termo de cessão de uso modelo
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
...(sessenta) dias), a contar da data do Termo de Guarda ou da Sentença,. ambos proferidos em ...prorrogação da cessão da servidora MÁRCIA BOSCARINO, MASP. 903640-1. ...- Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo. ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... que não está sujeito à condição ou termo, ou seja, a obrigação consignada no título ...14.965). @@11.3. (Cessionário) Da cessão do crédito trabalhista. Cessão do crédito ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Modelos
... 30.3.4 Reconhecimento de firma autêntica (Termo de confirmação de Identidade, Capacidade e a ... VII – escritura pública de cessão de direitos hereditários, se houver; . VIII – ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... por dispensa antecipada nos contratos a termo, a indenização por tempo de serviço (antiga ... expressa sobre o contrato acessório de cessão de direito de imagem, a par das verbas ...
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Gestação de substituição: uma análise a partir do direito contratual
O tema central do artigo é a gestação de substituição sob a perspectiva da contratualidade. Analisa-se a questão sob o ponto de vista da nova principiologia contratual, devendo o contrato de útero de substituição nortear-se pelos princípios civilísticos da autonomia privada, da boa-fé objetiva, da função social e da justiça contratual. PALAVRAS-CHAVE: Gestação de substituição. Direitos da...
..., mas não consegue engravidar ou levar a termo uma gestação por motivos médicos, além do ... Remuneração pela cessão temporária do ventre : É tradição no Direito ... se caracteriza como um contrato gratuito, modelo jurídico adequado para praticar atos de ... -
Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
.... 111 Nos termo do Decreto n. 5.731/2006: “Art. 2º A .... Sob a proposta de instituição de um modelo avançado de gestão, a legislação ... regulamentou sua exploração e eventual cessão de maneira distinta, a depender da função a ser ...
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Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
...ção do registro após o prazo legal (em especial em relação ao termo legal da falência/período suspeito)? b) Nos instrumentos particulares .... Creio que o modelo lógico-semântico do chamado quadrado semiótico e o exemplo a seguir ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... um passo importante na tentativa de testar modelo alternativo à dependência exclusiva do ... contados a partir da data da assinatura do termo, sem renovação automática, devendo o ...cessão do espaço para realização de eventos, ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
...Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...termo. Ou seja, a obrigação consignada no título ...14.965). @@11.4. (Cessionário) Da cessão do crédito trabalhista. Cessão do crédito ...
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Usucapião de bens imóveis
..., decisão da 4ª Turma do STJ, colocando termo às controvérsias, fixou entendimento no sentido ... II – cessão de direitos e promessa de cessão; . III – ..., o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ...
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Execução
...6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ...20.1.3.2. . A cessão de créditos trabalhistas não é vedada (art. ...termo que usamos para o fenômeno tratado pela ciência ...
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Propaganda eleitoral
... da Justiça Eleitoral”, bastando a cessão do espaço pelo respectivo proprietário, ...[..] . 295 Veja, no Anexo E, Modelo de Parecer em Pedido de Resposta. . ... K) Como a lei não cuidava do termo final para a propositura da Representação ...
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O microssistema de autocomposição
... consideração de que negócio jurídico é termo mais amplo do que convenção e, portanto, não ... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ...cessão do contrato, da cessão do crédito e da ...
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Como funciona o IVA hoje?
... valor agregado, no sentido mais estrito do termo, é o tributo incidente sobre o consumo de maior .... Ainda no que toca ao estado da arte, o modelo do IVA europeu será abordado, na medida em que a ... excludentes, e tendem a circular mediante cessão de direito de uso, sem a efetiva transferência ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
...José Afonso da Silva 10 destaca que o termo flora é sempre usado no singular, enquanto ... as florestas: protetoras, remanescentes, modelo e de rendimento. As florestas protetoras foram ... do imóvel tal contrato de alienação, cessão ou transferência de servidão ambiental, devendo ...
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PORTARIA Nº 465/GC3, DE 13 DE ABRIL DE 2020
...) no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar.O ... artigo anterior será formalizada mediante termo a ser subscrito pelo ODS a qual a Organização ... ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZANEXO I - Modelo de Termo de Cessão de Uso Especial.TERMO CESSÃO ...
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Aspectos registrais
...O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto ...Discute-se a averbação de notícia de cessão de direitos hereditários, de escritura de compra ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Consolidação das leis do trabalho
...37 No caso do art. 36, lavrado o termo de reclamação, determinar-se-á a realização ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho. . Art. 240 .... § 4º No caso de cessão, qualquer dos cotitulares, em igualdade de ...
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Legislação Complementar
... I — o termo inicial e final, coincidentes com o prazo do ... e desembaraçados de quaisquer ônus; e) cessão de créditos do agente financeiro, derivados de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... interesses do capital inanceiro, num modelo de concentração do poder econômico nas mãos ... Social, deinem termo objetivo do dever subjetivo de reconhecimento da ... inanceiros junto ao mercado, mediante a cessão de direitos creditórios lastreados na receita ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 24 (vinte e ...A decisão considerou que o contrato de cessão de direitos autorais estava baseado no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2018
...EXTRATOS DE CONTRATOS. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4714. Processo Interno ...ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo. enviado ao usuário. ...Instrumento: Termo de cessão. gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2018
...EXTRATOS DE CONTRATOS. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4714. Processo Interno ...ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo. enviado ao usuário. ...Instrumento: Termo de cessão. gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão de ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...Observe-se que o termo notificação , no processo trabalhista, tem um ... (ex-Súmula n. 22). V — A cessão de empregados não exclui a equiparação ...ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ...
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Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
...ção geral do surgimento do atual modelo de concessões na década de noventa, expondo ... que determina que a reversão no advento do termo contratual far-se-á com a indenização das ... contraprestação por ordem bancária; cessão de créditos não tributários; outorga de ...