terrorismo contra os estados unidos
-
Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de inocência, do devido processo legal e do juiz imparcial. Para tanto, foi feita a opção de restringir a análise ao âmbito do Tribunal do Júri,...
... de crimes graves, exceto os de terrorismo e de criminalidade altamente organizada, nos ... para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados. 13 Incluem-se ... Mídia, crime e justiça criminal nos Estados Unidos: a ineficácia dos mecanismos judiciais ... -
No Iraque, xiitas se armam em Cidade Sadr
... sacrificamos por ti, Iraque", "Não ao terrorismo", e "Não aos Estados Unidos" ... - O Isis é ... apresentaram como voluntários para lutar contra os insurgentes do Isis após a convocação do ...
-
Coreia do Norte envia carta à ONU para tentar proibir lançamento de comédia
... da ONU, Ban Ki-moon, Pyongyang acusa os Estados Unidos de patrocinar o terrorismo e cometer um ...
-
Princípios fundamentais
... ( King in Parliament ); iii) nos Estados Unidos da América do Norte, com o ... uma proteção dos direitos das minorias contra a vontade das maiorias. 5 Nesse sentido, é ... VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX – cooperação entre os ...
-
Sem acordo, Senado dos EUA não prorroga lei de vigilância
... à meia-noiteWASHINGTON - O Senado dos Estados Unidos deram ontem um importante passo para ... de 2001, em nome do combate ao terrorismo. Numa rara sessão extraordinária realizada, os ... impasse: com 77 votos a favor e apenas 17 contra, decidiram permitir que a Câmara de deputados ...
-
As veias abertas do terrorismo na América Latina : Percepções sobre o uso dos 'direitos humanos' no vilipêndio aos Direitos Humanos - Chile, Brasil e Argentina
O presente trabalho logra analisar de que forma o discurso encantador de proteção aos direitos humanos é deturpado e manipulado para vilipendiação desses mesmos Direitos. Demonstrará a política terrorista adotada pelos Estados Unidos da América como forma de combate a atos (por eles classificados) como terroristas. Estabelece como contraponto os regimes militares instaurados no Chile, Brasil e...
... Chile, Brasil e Argentina de que forma os Estados Unidos fazendo uso de políticas terroristas, ... era semelhante: eram regimes que insurgiam contra a totalidade estadunidense e, portanto, ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Ainda, diferentemente do que se passa nos Estados Unidos, em que se tem a categorização, ou seja, ... ão, os atingidos obter uma tutela efetiva contra as violações a seus direitos. 25 Isso porque a ... ório sobre atividades extremistas, terrorismo e sobre associações e partidos extremistas ...
-
Governo cubano elogia 'decisão justa' de Obama
... da lista de países que patrocinam o terrorismo ... "O governo cubano reconhece a justa decisão tomada pelo presidente dos Estados Unidos de retirar Cuba de um lista na qual o ...
-
A história, a filosofia e o direito
... de um candidato à presidência dos Estados Unidos derrotado, que traduzia a Bíblia ao pé ... defesa das Escrituras, em ação promovida contra professor do interior americano, que nas escolas ... que abordarei no segundo Capítulo (terrorismo, drogas, falta de valores, cibernética), naquele ...
-
Rússia diz que está pronta para apoiar Iraque na luta contra jihadistas
... russo, Sergei Lavrov, aborda o terrorismo global durante uma reunião do Conselho de ... não mencionou a coalizão liderada pelos Estados Unidos contra os extremistas, da qual fazem parte ...
-
Sotaque francês na segurança
... , disse que o Brasil no um alvo do terrorismo internacional. No entanto, como abrigar um grande ... do terrorismo atualmente so a Frana e os Estados Unidos. No treinamento que fazemos aqui, ...
-
Defesa da paz
... da paz mundial: a “união de todos os Estados Soberanos contra a competição armamentista e o terrorismo”; o “desarmamento geral, simultâneo e ... , sobre o conflito entre Cuba e Estados Unidos; A/RES/3160 (XXVIII), de 1973, A/RES/9 ...
-
Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... a eliminar registros criminais e acabar com a discriminação contra ex-presidiários, ou até despejar mais dinheiro no sistema prisional para ... (associados a assassinatos e roubos ou não) incluindo atos de terrorismo 33 ... O crime é punível com várias penas graves, incluindo morte, ... -
Cooperación internacional y seguridad ciudadana en la República dominicana
El presente ensayo enfoca el tema de la cooperación internacional destinada al apoyo de políticas, estrategias y medidas necesarias para garantizar la seguridad ciudadana. Tema del cual se ha hablado y escrito bastante; sin embargo, sigue siendo de vigente preocupación, estudio y análisis, en razón de las vulnerabilidades que presentan las sociedades actuales ante los nuevos tipos de violencia,...
... normal y sano hacia lo interno de los Estados miembros de la comunidad internacional. En este ... el Plan Marshall inanciado por Estados Unidos para reconstruir Europa tras inalizar la gran ... interestatales, cambio climático, terrorismo, migraciones y las distintas situaciones ... Fondo Mundial para la Lucha contra el VIH/SIDA, la Tuberculosis y la Malaria ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... bargaining , instituto admitido em alguns estados norte -americanos, é a confissão, fazendo-me ... No se tiene armas contra esta justicia, es preciso confesar. Confiese em ... 13 Os Estados Unidos, por exemplo, possuem um elevado índice de ... , principal-mente no tocante ao terrorismo, conquanto desde os idos de 1800, ele já existia ...
-
Nove em cada dez espionados pela nsa são cidadãos comuns
... de narcotráfico, corrupção ou terrorismo. O alvo mais frequente da espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos foram cidadãos comuns, usuários de ...
-
Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... e perigos sob comento foi a adotada pelos Estados Unidos da América – USA, a partir do Patriot ... e legalidade para lidar com o terrorismo, como a prisão de Guantanamo. 2 ... Não ... contra o mesmo terrorismo. 3 ... A partir do século ...
-
Da aplicação da Lei Penal
... acordo com o caso concreto, para acalmar estados de ânimos e excitações politicamente ... da justiça comum para julgar os crimes contra a economia popular ... Conflito de jurisdição ... de entorpecentes e drogas afins, e terrorismo, se o apenado não for reincidente específico em ... introduzidas ilicitamente nos Estados Unidos. Crime de conspiração que corresponde, ...
-
Das penas
... e aplicado pelos órgãos judiciários, contra quem praticou um ilícito penal ... Em seu ... de entorpecentes, drogas afins e o terrorismo em que a progressão de regime se dará após o ... uma conduta, estando os delitos, porém, unidos pela semelhança de determinadas circunstâncias ... modus operandi diversos e em diferentes Estados da Federação, sendo, portanto, irrepreensível ...
-
PF investiga se ex-detento de Guantánamo entrou ilegalmente no Brasil
... partir de um acordo entre os governos dos Estados Unidos e do Uruguai ... O sumio do srio, segundo ... foi criada para abrigar suspeitos de terrorismo depois do atentado s Torres Gmeas em Nova Yorque, ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... é possível atuar em estado de necessidade contra os movimen tos de quem não se conduz, mas não ... que expressam (ou nos quais expressam) estados anímicos que intensificam a reprovação do ... ção de atos preparatórios de terrorismo ... 268 BETTIOL, Giuseppe. Direito Penal ... causou o dano, ao passo que, nos Estados Unidos, geralmente tem lugar uma diminuição na ...
-
Introdução. Noções gerais
... : de um lado, os países liderados pelos Estados Unidos, e, de outro, aqueles liderados pela ... ção com o Pós-11 de setembro e com o terrorismo internacional. O ser humano como centro da ... à vida, à plenitude, à proteção contra quaisquer atos ou fatos que possam pôr em perigo ...
-
Corte europeia julga responsabilidade do Reino Unido por mortes no Iraque em 2003
Corte julga responsabilidade do Reino Unido por mortes no Iraque
... Estados Unidos, sob a batuta do então presidente George ... preso injustamente, sem qualquer processo contra ele, foi torturado e morto por tropas ... dos Estados Unidos na luta contra o terrorismo ... Com a mudança legislativa, o governo pode ... -
Cibercriminalidade
... projetar-se para além das fronteiras dos Estados nacionais, do que nascem dois problemas ... torno al régimen de persecución judicial contra dos ciberdelinquentes debido a la falta de ... áfico de material pedopornográfico, o terrorismo internacional, entre outras infrações ... A ... ça do Território Nacional dos Estados Unidos, firmado em agosto de 2012, de acordo com o qual ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... curso do século XX, com a ascensão dos Estados Democráticos de Direito – então entendida ... ” públicos certamente lutaram contra a questão de como as organizações poderiam ser ... do direito da concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2003, p ... , como, por exemplo, apoiar o terrorismo de Estado, ou a pena de morte, e em tais casos as ...