tipo de solo da floresta amazonica
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Direito ambiental na constituição
. VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO - REAPLIC - TIPO 1 - BRANCO - FGV. 2. Imagine que três ...(d) A floresta amazônica brasileira, a mata atlântica e o ..., fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
...âneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a .... O §4º do art. 225 diz que “ a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ...? Se dados científicos mostram que este tipo de prática causa enorme prejuízo para ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... de reflexão que encarne na realidade amazónica uma síntese de algumas grandes preocupações ... entram no território para explorar a floresta, nós cuidamos da floresta para nossos filhos, ... a globalização se transforme num «novo tipo de colonialismo». 9 . Indignar-se e pedir ..., por último, sê canoa, barco, jangada, solo, jarra, estábulo e homem». 34 . 32. Os ...
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... a retirar a obrigatoriedade de qualquer tipo de recomposição das faixas marginais aos cursos .... A Mata Atlântica, a Floresta Amazônica brasileira (supostamente menor do que ...solo, o CFlo ordena a recuperação da área (art. ... -
Espaços territoriais do patrimônio nacional
... Constituição Federal estabelece que a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ... desmatamento por incêndio ou qualquer outro tipo de inter-venção não autorizada ou licenciada. ...º 11.428/06 determina que o parcelamento do solo para fins de loteamento ou qualquer edificação ...
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Língua portuguesa
... outras palavras negras avancem mais na floresta do branco, teçam lá dentro o tal fio. . Um ... sobre o crime sob o argumento de que esse tipo de pena é contraproducente, por gerar mais ... plantado no solo setecentista da Ilustração. . Antonio Candido. ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
...Argumenta o deputado que este tipo de precaução poderia ter evitado, por exemplo, ..., como, por exemplo, as políticas de floresta, vedam o financiamento para operações ... uso coletivo; 2) Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; 3) Planejamento e ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... Latina com territórios que integram a Floresta Amazônica, é de um avassalador incremento da ... à supressão de vegetação, a depender do tipo" de garimpo. 5.3. A supressão de vegetaç\xC3"... não madeireiros, além dos danos ao solo (CSF, 2021). 5.4. Já em relação à ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... Latina com territórios que integram a Floresta Amazônica, é de um avassalador incremento da ... à supressão de vegetação, a depender do tipo" de garimpo. 5.3. A supressão de vegetaç\xC3"... não madeireiros, além dos danos ao solo (CSF, 2021). 5.4. Já em relação à ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
..., não admite a possibilidade de qualquer tipo de excludente, ou seja, não isenta o Estado de ... construídas etc.), meio ambiente natural (solo, ar, vegetação, água etc.), meio ambiente ...(Súmula n. 91 do STJ). § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... relativamente grandes, cobertas pela floresta tropical característica da região. É ... ocorrências de urânio já registradas no solo brasileiro algumas estão em fase de ... condutores, praticamente na totalidade do tipo ACSR, a indústria nacional terá plenas ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
...Logo, esse lixo enriquecia o solo, permitindo com que as plantas colonizassem, sem ...Para Kleinman et al (1995), esse tipo de manejo de agricultura – corte-e-queima ..., e estão entre as áreas mais densas da floresta. . Hecht (1989) defende que o manejo indígena, ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
..., como exemplo “a ideia de conhecer a Floresta" Amazônica, mesmo morando em local distante dela\xE2\x80"... método pode ser aplicado a qualquer tipo de mercadoria, embora seu uso seja mais ... armazenamento de carbono na vegetação e no solo pode haver disposição a pagar em outros países ... -
Direito Ambiental
...âneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a ... de direito privado não se sujeitam a nenhum tipo de restrição. . (E) A coisa tombada não ... 5. Macrorregiões: a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... nos territórios dos Municípios de Alta Floresta/MT, Jacareacanga/PA e Paranaíta/MT" (fls. 93), a ...-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo", dos rios e dos lagos nelas existentes. Por fim, \xC3"... que se volta para a efetivação de um novo tipo de igualdade:. a igualdade civil-moral de ... -
Classificação dos bens públicos
...-mar, permanecendo donos daquele pedaço de solo enquanto contiuasse existindo a edificação que ... bons costumes, ainda, assim, sem qualquer tipo de particularização de pessoas (MEIRELLES, ... CF, art. 225, § 4o. “A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ...
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Flora e florestas
... ambientais utilizam os termos flora e floresta , sem estabelecer uma definição de cunho legal. ..., constituindo o gênero, do qual cada tipo de vegetação constitui uma espécie. . A ...solo contra o impacto direto do Sol, dos ventos e das ...
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Direito Ambiental
... de direito privado não se sujeitam a nenhum tipo de restrição. . (E) A coisa tombada não ... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. . (D) Com o objetivo de defender o ... de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
..., de la historia del próprio Estado: no solo porque durante buena parte de la evolución ... os seres vivos, de quaisquer espécimes e tipo, que faz com que a vida resplandeça, em razão .... § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ...
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Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações ..., sendo todos os produtos provenientes da floresta e que não sejam madeira, como frutos, folhas, ... geoecológicas e recursos naturais (clima, solo, relevo, . vegetação), bem como aquelas ... -
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
...(SE) de maneira a proteger a região de floresta" amazônica presente em seu território da explora\xC3".... d) Serviços de suporte; formação do solo, estoques de oxigênio e carbono, ciclagem de ...Tipo Valor percebido Valor de uso direto (+ tangível) ... -
Direito ambiental e a constituição federal
.... § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ...solo etc. . Cuidado! Embora o antropocentrismo seja ... (A) não é possível estabelecer este tipo de tratamento diferenciado por ferir o princípio ...
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
O artigo analisa os discursos parlamentares sobre a Amazônia brasileira (2000-2017). O objetivo é examinar como o tema foi tratado na arena legislativa, sob quais perspectivas e que argumentos são acionados pelos deputados. O corpus compreende 2.778 pronunciamentos, que foram categorizados em 25 temas para a análise de conteúdo, com o auxílio do software NVivo. As principais conclusões mostram...
... naturais renováveis; (e) lora, fauna e solo; (f) edafologia e desertiicação; (g) ...Desde 1970, mais de 600 mil km 2 da Floresta Amazônica foram destruídos para a criação de ...tipo de crítica ao Brasil, país que mais preserva no ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... em uma área a céu aberto, sem qualquer tipo de controle ou tratamento (NARAYANA, 2009 apud ... qualquer tipo de impermeabilização do solo, a questão social também é um fator ... e combate a focos de incêndios na floresta amazônica devem ser implementadas de forma ...
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A paradiplomacia e a gestão da amazônia no federalismo brasileiro
O Brasil passou por uma redefinição de critérios para utilização de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou uma série de especulações e de embaraços econômicos aos governos estaduais amazônicos, bem como um mal-estar entre os Estados Ocidentais, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com isso,
...-chave: consórcio; federalismo; floresta amazônica; meio ambiente; paradiplomacia. . ... pela uniformidade obrigada, que forma o tipo da nossa absurda administração centralizadora, ..., fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, . 314 Veredas do ...