tipos cartas requerimentos
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Processos
... processos administrativos dos mais diversos tipos, a processualização reflete a elevada ... transparência, de agendas públicas, de cartas de serviços e de propósitos, de planos etc ... administrativos a despeito de requerimentos, de denúncias ou representações externas. Isso ...
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Legislação Complementar
... Artigo 4 ... 1. Os tipos de trabalhos a que se refere o Artigo 3, d ), ... Artigo 6 ... As cartas rogatórias deverão conter: a) denominação ... assinatura autógrafa, o capital, requerimentos, demais assinaturas, informações relativas ao ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de forma adequada os seus requerimentos. Por conseguinte, em princípio, é possível o ... para a concessão de exequatur às cartas rogatórias, nos termos do art. 105 da ... , consubstanciado pelo dolo para os tipos previstos nos artigos 9º e 11 e, ao menos, pela ...
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Decisão monocrática Nº 195256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2021
... escala, o que ultrapassa os limites dos tipos penais ordinários, e bem ilustra a ... Estes os requerimentos e o pedido: ... “Diante de tudo quanto ... NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS" PRECATÓRIAS, DE ADITAMENTO DA DENÚNCIA, NOMEAÇ\xC3" ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... ía : un prefacio, una sentencia, dos cartas y quince ensayos ... Valencia: Tirant lo Blanch, ... pelo magistrado estabelecendo quatro tipos ou categorias de deveres. São eles: dever de ... á ao magistrado analisar os requerimentos de provas indicados pelas partes e indicar outros ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção oral, observada a ordem dos requerimentos; ... II - os requerimentos de preferência ... ou a concessão do exequatur às cartas rogatórias, salvo disposição em sentido ... dos recursos , ver-se-á cada um dos seus tipos previstos em lei ... 426. Dos embargos de ...
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Execução de medidas socioeducativas
... tipos penais em que, no mundo do adulto, a iniciativa ... os adolescentes ou genitores escrevem cartas requerendo benefícios. Os pedidos são sempre ... Após, são feitos requerimentos judiciais. Muito raramente ocorre a extinção da ...
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Língua portuguesa
... Pronto, está escolhido, tipos negros mancham agora 13 uma página branca, ... Cartas etc.” ... Ora, disse cá comigo, está ali ... requerimentos de inscrição, um deles, 25 recebido no dia 28 ...
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Decisão da Presidência nº 152435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... ção cautelar pela suposta prática dos tipos descritos nos artigos 33, caput, e 35, caput, ... réus, com necessidade de expedição de cartas precatórias para citação - Audiências de ... foi encerrada em razão de diversos requerimentos da defesa para a oitiva de mais 4 (quatro) ...
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Decisões Monocráticas nº 152435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... ção cautelar pela suposta prática dos tipos descritos nos artigos 33, caput, e 35, caput, ... réus, com necessidade de expedição de cartas precatórias para citação - Audiências de ... foi encerrada em razão de diversos requerimentos da defesa para a oitiva de mais 4 (quatro) ...
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Direito Administrativo
... 9º, 10 e 11 desta Lei, ressalvados tipos previstos em leis especiais.”. C: incorreta ... e insular, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas ... ( ... ) 7. Destarte, tanto para os requerimentos efetuados anteriormente à vigência da Lei ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... e mandados judiciais, termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, ... IV – cartas de sentença, formais de partilha, certidões e ... Eletrônica para a realização de diversos tipos de operações online, tais como leilões e ...
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Decisão monocrática Nº 236088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... os benefícios da ilicitude, incorrendo nos tipos penais dos arts. 171, 288, 297 e 304 do Código ... Estes os requerimentos e pedidos: ... “a) Conceder a medida ... A pluralidade de réus, a expedição de cartas precatórias, o ajuizamento de inúmeras medidas ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... no processo que todos os pedidos e requerimentos formulados sejam apreciados, tanto os do autor ... § 1º As cartas de ordem, precatória e arbitral seguirão o ... , por conseguinte, a perguntar quais são os tipos de causas sobre as quais tal juiz é chamado a ...
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Direito processual tributário
... o maior volume de arrecadação entre os tipos de lançamento. São exemplos de tributos cuja ... perito, tarifa ou preço para postagem de cartas, em inexistindo verba na Justiça, alocada para ... requerimentos para realização de diligências que se ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... procedimento-padrão adotado para todos os tipos de crime (CPP, art. 394, §4º), que, por ... b) em dez dias, analisando todos os requerimentos formulados pelas partes, determina a realização ... de prazo decorrente da expedição de cartas precatórias probatórias para São Paulo, ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... -se a atribuição de distinguir os vários tipos de coletividades humanas, tendo como meta o ... 114, § 2º) ... Ao contrário das Cartas anteriores, a CF/88, em sua redação original ... ex offi cio do Tribunal e para os requerimentos do Ministério Público do Trabalho. No entanto, ...
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Legislação
... Artigo 4 ... 1. Os tipos de trabalhos a que se refere o Artigo 3, d ), ... Artigo 6 ... As cartas rogatórias deverão conter: a) denominação ... assinatura autógrafa, o capital, requerimentos, demais assinaturas, informações relativas ao ...
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Bens estatais
... entes políticos da Federação e preveem tipos especiais de bens, além de mecanismos para sua ... Ela seguiu a tradição das Cartas antecedentes, absorvendo boa parte de suas normas ... que a existente em relação a requerimentos de uso privativo. Basicamente, a ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Convenção serão obrigadas a executar as cartas rogatórias relativas às infrações ... ou vítimas de tráfico de pessoas; b) Os tipos de documentos de viagem que as pessoas têm ... infração lavrado, a quantidade de Requerimentos do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... burocráticos, com modelos dos requerimentos necessários à obtenção de autorização de ... de justiça, expedição de alvarás e cartas" precatórias, autenticação de documentos, honor\xC3" ... em posição superior a de todos os outros tipos de normas jurídicas. Portanto, se o item 3.1 do ...
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Legislação
... Artigo 4 ... 1. Os tipos de trabalhos a que se refere o Artigo 3, d ), ... Artigo 6 ... As cartas rogatórias deverão conter: a) denominação ... assinatura autógrafa, o capital, requerimentos, demais assinaturas, informações relativas ao ...
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Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... se filia, há, por outro lado, dois tipos de direito divino: o direito revelado e o ... comunicações linguísticas, como requerimentos, impetrações e súplicas, cuja finalidade ... As disposições, às vezes inseridas nas cartas constitucionais, com as quais o soberano impõe ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... ; espécie de ação adequada; requerimentos cabíveis; impugnações; provas, etc. Sempre que ... imaginar, que o réu deva formular todos os tipos de respostas que o caso concreto ensejar. Nada ... ções excepcionais é que, por meio de “cartas reais”, dadas por graça do soberano, se podia ...
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Decisão monocrática Nº 927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... ‘são inconstitucionais dispositivos de Cartas estaduais, inclusive Emendas, que fixem ... concedida – seja através de requerimentos administrativos ou via judicial – aos ... intervenção assistencial em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus de ...