tipos cartas requerimentos
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... os diplomas, certificados de diplomas, cartas e outros títulos, bem como atestados e ... ória a admissão de químicos nos seguintes tipos" de indústria: a) de fabricação de produtos qu\xC3" ... Art. 777 - Os requerimentos e documentos apresentados, os atos e termos ...
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Processo Penal
... , é necessário que se classifique todos os tipos de ação penal que guardam pertinência com o ... 234, CPP ) ... Cartas particulares: Se forem interceptadas ou obtidas ... rol de testemunhas; (7) os requerimentos devem ser de declaração das nulidades, ...
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Da advocacia
... tipos penais da figura da injúria e difamação, ... habeas corpus e o simples cumprimento de cartas precatórias, não constituem intervenção ... - No que se refere aos requerimentos de fiscalização, com a determinação ao TRT24 ...
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PORTARIA Nº 99/MB/MD, DE 5 DE ABRIL DE 2021
... Fuzileiros Navais; VII - Julgar requerimentos para trancamento de matrículas, ou de outra ... Fuzileiro Naval; XV - Apostilar e expedir Cartas Patentes e cópias autênticas ou certidões de ... para os Recursos do Mar (CIRM), quaisquer tipos de acordo, bem como praticar atos de rotina para ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... tipos penais em que, no mundo do adulto, a iniciativa ... os adolescentes ou genitores escrevem cartas requerendo benefícios. Os pedidos são sempre ... Após, são feitos requerimentos judiciais. Muito raramente ocorre a extinção da ...
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Das contrarrazões de apelação pelo perito (suspeição)
... que sequer instruíram o processo com as cartas do IBGE da década de 1990 com as precisões ... ão do trabalho pericial, com requerimentos pelo perito de documentos das partes, que se ... ção de inquérito em relação aos tipos ...
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Legislação Complementar
... Artigo 4 ... 1. Os tipos de trabalhos a que se refere o Artigo 3, d ), ... Artigo 6 ... As cartas rogatórias deverão conter: a) denominação ... ável a assinatura manuscrita nos requerimentos, quando o titular ou o responsável pelo ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... de disposição maior por grande parte das cartas constitucionais modernas e declarações de ... ém o pedido não se confunde com os requerimentos externados pela parte. O pedido é a pretensão ... Essa regra é subsidiária a todos os tipos de procedimento e expres- ... samente adotada ...
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Decisão da Presidência nº 185653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
... 13). Este o teor dos requerimentos e pedidos: a) Que seja concedida ... apreensão) que foram apreendidos diversos tipos de armas e munições, as quais eram usadas pela ... acusados e a necessidade de expedição de cartas precatórias, por exemplo) ... No caso, não se ...
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Decisões Monocráticas nº 185653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
... 13). Este o teor dos requerimentos e pedidos: a) Que seja concedida ... apreensão) que foram apreendidos diversos tipos de armas e munições, as quais eram usadas pela ... acusados e a necessidade de expedição de cartas precatórias, por exemplo) ... No caso, não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002063220174058205), 12-11-2020
EMENTA EMENTA: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. 1. Recurso de Embargos de Declaração em Apelação interposto pelo réu em face de acórdão de negou provimento ao apelo por ele interposto, ao argumento de que teria incorrido em omissão. 2. Os embargos de declaração são cabíveis quando o julgado apresentar ambiguidade,...
... em cartório, com os artistas, mas apenas cartas de exclusividade dadas pelas bandas, para ... 29 do Código Penal ... IV- DOS REQUERIMENTOS ... À luz de todo o exposto, requer o ... Os tipos penais referidos possuem as seguintes redações: ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... de rodas e 342 classificados como outros tipos de veículo. Aparecida é cortada pela ... -se visível, portanto, a preocupação das Cartas Federal e Estadual com a proteção da fauna, ... 7 ʹ Últimos requerimentos ...
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Lição 7 - Dos atores do processo
... iniciais, despesas com citações (por cartas, oficial de justiça ou mesmo editalícia), ... Em alguns tipos de ação a sucessão será desde logo pelos ... requerimentos das partes, bem como deverá indeferir as ...
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Legislação Complementar
... Artigo 6 ... As cartas rogatórias deverão conter: a) denominação ... ável a assinatura manuscrita nos requerimentos, quando o titular ou o responsável pelo ... , sociedades de garantia solidária e outros tipos de sociedade, que tenham como objetivo social a ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... sob a forma de e-mails, telefonemas, cartas ou presencialmente no Palácio dos ... requerimentos de informações, através do Sistema de ... barragens, relacionadas a diversos tipos de uso: 64 do setor hidrelétrico, 7 de ...
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Decisão monocrática Nº 198358 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... Estes os requerimentos e o pedido: ... “Requerem o ... pública, evitando-se a reiteração destes tipos de delitos na sociedade. Diante do exposto, ... e a necessidade de expedição de cartas ...
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Direitos do Migrante
... Subseção II Dos Tipos de Visto Art. 12. Ao solicitante que pretenda ... de emolumentos as legalizações de cartas de doação a entidades científicas, ... I – decidir sobre os requerimentos de autorização de residência temporária e de ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... , até mesmo após o retorno aos autos das cartas precatórias expedidas para oitivas de ... para interpretações dos mais variados tipos. Essas expressões representam um perigo ... andamento processual decorrentes de requerimentos da acusação; a demora do processo por má ...
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Decisão monocrática Nº 222088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... bebida alcoólica ou consumir quaisquer tipos de substâncias entorpecentes (inciso II do art ... requerimentos e o pedido: ... “3.1. Ante o exposto, ... à acusação, expedição de várias cartas precatórias para a realização de atos do ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... A lei regula todos os tipos de descarte de água de lastro e substâncias ... Atlas de sensibilidade ambiental ao óleo (cartas SAO); conhecimentos específicos do ICMBio, ANA, ... devem obedecer a uma sequência de requerimentos feitos pelo minerador, conforme a legislação ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... aos réus, alegadamente enquadradas nos tipos penais de corrupção passiva e embaraço às ... ários à prova de infração, apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu ... o período de apreciação dos requerimentos, com tal tipo de solicitação, já é ...
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Coordenadores e autores
... incapaz, em sociedade, exceto nos tipos de sociedades por ações ... EBOOK SIMULADOS ... promover, independentemente de requerimentos" , a divulgação em local de fácil acesso, no \xC3" ... adotado para o exequatur das cartas rogatórias. Ou seja, não é necessária a ...
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Ação Sindical e Fins
... constitucionalmente admissíveis todos os tipos de greve. 8. Na relação estatutária do emprego ... com os atuais e corriqueiros requerimentos formulados nessas ações perante a Justiça do ... § 1º As cartas de ordem, precatória e arbitral seguirão o ...
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Citação e resposta do réu
... contestação, apresente todos os requerimentos" cabíveis ou todos os argumentos úteis ou necess\xC3" ... imaginar, que o réu deva formular todos os tipos de respostas que o caso concreto ensejar ... , quanto à prova pericial, às cartas precatórias, à inspeção judicial etc ...