transplante de órgãos ética
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Investigação e manipulação genéticas
... tempo a escassez de cirurgias de transplante por meio da produção de tecidos de órgãos ... e o objetivo, muda a autocompreensão ética da espécie que tínhamos até agora e afeta a ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... ÉTICA SANITÁRIA ... Paciente portadora de doença ... (identificada por seus internos órgãos) mesmo que não se consiga identificar o autor da ... OBRIGAÇÃO DE FAZER Transplante de medula óssea - Procedência Sentença ultra e ... -
Projeto de lei da Câmara aumenta penas por trabalho escravo e tráfico de pessoas
PL quer aumentar penas por trabalho escravo e tráfico de pessoas
... órgãos e de pessoas e no trabalho escravo ... “Essas ... fica obrigado a participar de cursos de ética e direitos humanos ... O projeto também a a lei que trata do transplante de órgãos (Lei 9.434/1997) para fixar pena de ... -
A saúde e a segurança do trabalhador - direitos fundamentais - cotejo da aplicação no Brasil e Espanha
... de forma conjunta ou isoladas pelos órgãos que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) e ... até tratamentos mais delicados, como transplante de órgãos e tratamentos de doenças como ... ória, as relações sociais, a crença, a ética e a política, compiladas em sua obra Leviatã, ...
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Impactos do Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência na saúde: 'acessibilidade' aos planos de saúde e autodeterminação sobre tratamentos
... Os transplantes de órgãos e tecidos e a invenção moderna do corpo ... DUSSEL, Enrique. Ética da Libertação na idade da globalização e da ... mórbida, home care , câncer, transplante, próteses e outros materiais , urgência e ...
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A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... ; 23 o Protocolo adicional relativo ao transplante de órgãos e tecidos de origem humana; 24 o ... a resolução da Assembleia relativa à “Ética em ciência e tecnologia” ... 146. § 83 da ...
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Documentos médico-legais
... Entretanto, o art. 73 do Código de Ética Médica (CEM) veda ao médico revelar fato de que ... ção da família para a doação de órgãos ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES DE ... ária à captação de órgãos para transplante cujo sucesso depende de o coração estar ...
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A argumentação jurídica
... ao cientista do Direito, pois para os órgãos aplicadores do Direito existe a marca do ato de ... ão de se saber se haveria ou não o transplante obrigatório para os Estados das normas ... 119 et seq ... PERELMAN. Ética e Direito , p. 505 ... Sem título-4 ...
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A constituição do outro lado do mundo: um estudo acerca do constitucionalismo japonês
Este artigo propõe investigar o paradigma constitucional do outro lado do mundo, com foco na experiência do Japão, a partir do cotejo de produções acadêmicas nacionais e internacionais sobre a consolidação político- -jurídica constitucional do Estado japonês. Para tanto, estuda-se, primeiro, a história constitucional do país, as principais normas jurídicas produzidas e o papel dos atores...
... do Japão, visando criar um código de ética profissional do alto escalão com base nessas ... das ordenações japonesas partem do transplante das regras jurídicas chinesas com as ... imperador, ainda que houvesse diversos órgãos modernos do Estado. O governo permanecia sob o ... -
Decisão monocrática Nº 0828432-08.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-11-2023
... -se urgentemente aos procedimentos de TRANSPLANTE HEPTICO, a ser feito em um dos hospitais ...
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A Lei 14.443/22 e o fim da necessidade de consentimento do cônjuge para a esterilização: reflexões à luz do princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres e do direito à autonomia existencial
... ível, ao consentimento dado para um transplante: a prevalência do valor da pessoa impõe a ... muito à ética médica. 16 É fundamental, portanto, garantir ... e solidariedade na disposição de órgãos para depois da morte ... Disponível em: ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... ética na relação com o aluno, seu orientador e outros ... 3.30. Crimes da Lei de Transplante de Órgãos ... II – Direito Processual Penal ...
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Decisão Monocrática nº 5037454-81.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Julio de 2017
... o direito à saúde está fundamentado na ética, decorrente de uma moral básica e universal, no ... , ao Judiciário, se e quando os órgãos estatais competentes, por descumprirem os ... se submeter a diálise peritoneal e transplante renal. Apresenta alterações como fotofobia e ...
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Decisão Monocrática nº 5037454-81.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Julio de 2017
... o direito à saúde está fundamentado na ética, decorrente de uma moral básica e universal, no ... , ao Judiciário, se e quando os órgãos estatais competentes, por descumprirem os ... se submeter a diálise peritoneal e transplante renal. Apresenta alterações como fotofobia e ...
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Decisão Monocrática nº 5037454-81.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Julio de 2017
... o direito à saúde está fundamentado na ética, decorrente de uma moral básica e universal, no ... , ao Judiciário, se e quando os órgãos estatais competentes, por descumprirem os ... se submeter a diálise peritoneal e transplante renal. Apresenta alterações como fotofobia e ...
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Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy
O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy. Entre as relevantes dimensões da teoria da argumentação de Alexy, o estudo examina a teoria do balanceamento das normas jurídicas, as objeções a ela apresentadas e as respostas dadas pelo autor às críticas a ele dirigidas
... vinculada aos debates filosóficos sobre a ética do discurso, não pode ser reduzida a uma ... dela -, em face da necessidade de transplante de sangue, sob risco de vida, a pessoa cuja ... , em estabelecimento de saúde e em órgãos ou entidades da Administração Pública; (i) a ... -
Acórdão Nº 5032498-21.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-03-2024
... ou quando existam recomendações de órgãos técnicos de renome. Vejamos: ... e pode culminar com necessidade de transplante cardiaco." (grifou-se) Sobre a realização da ... indicada para, à luz dos ditames da ética médica, prescrever o tratamento e o ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... das ou realizadas por órgãos ... ligados ao poder público esta- ... dual ... É um órgão que estimula e mantém a ética e o respeito ao cidadão, com investimento na ... doação de órgãos e tecidos para transplante nas escolas públicas e privadas de ensino ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Disciplina de Transplante ... de Órgãos do Aparelho Digestivo: 1) Exame ... VII - Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medi- ... cina Social e do Trabalho: ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 08 - Transplante cardíaco e celular na insuficiência cardíaca ... DISCIPLINA DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS DO ... APARELHO DIGESTIVO: 1) Exame do paciente: ... elaboração do projeto. Ética" na utilização de animais na expe- ... rimentaç\xC3" ...
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Fronteiras invisiveis e deslocamentos forcados: impactos da "guerra" de faccoes na periferia de Fortaleza (Ceara, Brasil)/Invisible frontiers and urban displaced: impacts of the "war" of factions in the periphery of Fortaleza (Ceara, Brazil).
... Há uma mudança de "códigos de ética" entre indivíduos praticantes de crimes e a ... Por outro lado, o Estado, por meio dos órgãos da Segurança Pública, vale-se da força, muitas ... ões mais acuidades, sob risco do transplante acrítico de conceituações fundamentadas em ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... o legislador optou em não submeter os órgãos públicos mantenedores de serviços de plano de ... XXII - transplante, com exceção de rim e córnea; ... XXIII - ... a atos proibidos pelo Código de Ética Médica; ... XXVII - exames cuja finalidade ...
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Aplicação dos pressupostos teóricos
... 15. A exemplo, Ética a Nicômaco , de Aristóteles (384-322 a.C.); De ... prestaria a garantir o aproveitamento de órgãos para fins imediatos de transplante. Segundo o ...
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O direito de pertencer. Neto s em face dos avós
... sua integridade, permitindo ainda o transplante de órgãos e a proteção aos direitos de imagem ... garantidores de uma sociedade moral e ética, permeada de segurança jurídica ... Para ...
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Negativa da mastectomia bilateral masculinizadora pelos planos de saúde: violação de direitos humanos e fundamentais dos homens transexuais
Este trabalho objetiva demostrar que os/as gestores/as dos planos de saúde precisam observar que a saúde do ser humano não pode ser tratada como um simples objeto de consumo, o qual pode ser comercializada sem levar em consideração o bem- -estar individual e social do seu/sua contratante, necessita ser garantida a todos/as sem qualquer tipo de distinção devido à identidade de gênero. Palavras-chav
... requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para ins de ... Ética Médica que é vedado ao médico “deixar de ...