transportes urbanos de coimbra
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Aspectos registrais
... pelas ruas, quando se tratar de imóveis urbanos, e pelos nomes e situações, quando rurais. ... que teve vários destaques, vários transportes de áreas para outras matrículas, sem ... Coimbra: . Coimbra Editora Limitada, 1929, v. I, p. ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza ... do salário deste as despesas com transportes" e hospedagem. O adiantamento do salário sempre d\xC3"... Contrato de Trabalho. Coimbra: Editora Coimbra, 2013, p. 302) acerca da regra ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...ções destes e dos coordenadores dos transportes OLDEMAR e RONALDO. ARY reside em Guarulhos/SP e ... concentram em compra e venda de imóveis urbanos e rurais, além de outras negociações ...A doutrina geral do crime. São Paulo-Coimbra...
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Definição do Teletrabalho e Reflexos Positivos e Negativos para os Atores das Relações de Trabalho
... Estudos de direito do trabalho II Coimbra..., notadamente nos grandes centrosurbanoscom ainclusãode ... tempo perdido em greves no setor de transportes, na diminuição ou até mesmo a supressão de ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... Jurídica do capitalismo, Centelha, Coimbra, 1973, pp. 67-71] são extremamente úteis: - em ... de programas de infraestrutura de transportes. Após intensos debates, o Tribunal decidiu por ... obras; II - desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o § 3 º do art. 182 da ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... Constituição. 7. ed. 20. reimpr. Coimbra: Almedina, 2003a. p. 556. . 13 SILVA, José ... da população rural para os centros urbanos. 18 . 15 LOPES FILHO, Juraci Mourão. ... efeitos danosos causados pela rede de transportes, tais como acidentes, poluição sonora etc., ...
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A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... renda, fizeram com que o tema dos transportes públicos voltasse a ser importante objeto das ... § 3º As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização ...Coimbra, 26 de out. de 2015. Disponível em: . Acesso em ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
...Breviário de direito privado romano. Coimbra: Coimbra Editora, 2010. p. 60. (189) JUSTO, A. ...O avanço dos transportes fez com que os oi ciais, servidores da Casa ..., também, a população dos centros urbanos...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...A corrente germanista de Coimbra teria surgido em meados do século XIX, pelo ... e Luanda eram os principais centros urbanos do Império atlântico português entre os ... melhorar a infraestrutura urbana e os transportes 622 . Por . determinação sua, será feita a ...
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A Emenda Constitucional Nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
O presente Artigo versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até as mais variadas interpretações que podem surgir de diversos setores e grupos sociais, a referida Emenda, que inseriu o transporte no rol dos direitos sociais previstos no Art. 6º da...
...ítulos, partindo-se de um exame dos transportes nos ambientes urbanos e artificiais brasileiros, ... 07. Ed. Coimbra: Almedina, 2003. . CASTELLS, Manuel. Redes de ... -
O Brasil e sua federação
...Coimbra, Almedina, p. 215. . 179 BHAGWAT, A. A. (2008). ... habitação, saneamento básico e transportes urbanos; . XXI – estabelecer princípios e ...
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Tombamento
..., das áreas de entorno, dos conjuntos urbanos arquitetônicos e paisagísticos, da integração ...4. ed. . Coimbra: Armênio Amado, 1976. p. 44. . 78 MAGALHÃES, ...ções sociais da cidade como moradia, transportes metropolitanos, saneamento, telefonia, ...
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Natureza jurídica das normas do Direito Urbanístico
... concentração humana nos grandes centros urbanos”. E continua o mesmo mestre: “Por causa da ..., pois temos custos crescentes de transportes" e energia; falta de saneamento, abastecimento de \xC3"...Manual de Direito do Urbanismo. Vol I. Coimbra...
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Algumas Questões do Regime Jurídico do Contrato de Teletrabalho nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
... do Trabalho – Volume II, Almedina, Coimbra, 2002, p. 261, “mais do que uma possibilidade ...ência pessoal, inacessibilidade de transportes ou barreiras arquitetónicas. Cf., para mais ... localizadas longe dos centros urbanos...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... produção e apropriação dos espaços urbanos, gerando novas percepções a respeito desses ... de Teixeiras, Guaraciaba, Paula Cândido, Coimbra, Cajuri, São Miguel do Anta e Porto Firme. . ... segundo lugar, o uso dos serviços de transportes coletivos disponíveis nas RUPs associadas às ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Coimbra, Almedina, 1996, p. 336, de GOMES, Orlando, ...urbanos", fábricas, oficinas, ou quaisquer outras constru\xC3"...ção encontra-se no Regulamento de Transportes . Ferroviários – Decreto nº 1.832/96, cujo ...
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Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 / Institutional consequences of...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos, sobretudo em seara constitucional e urbanística. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até...
...ítulos, partindo-se de um exame dos transportes nos ambientes urbanos e artificiais brasileiros, ...04. ed. Coimbra... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. . A importância da família ...- Vol. I, Coimbra Editora, 1984, p. 70. . . UJUCASP . Não basta ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Des. Coimbra Schmidt; Julg. 07/08/2017; DJESP 21/08/2017; ... feito pela Secretaria Municipal de Transportes, com base em critérios dispostos em Decreto. 5. ... pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU contra construtoras que realizavam ...
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Direitos fundamentais sociais
...7ª ed. Coimbra: Almedina, 2003, p.476. . 491 Ibid. . 506 . ... rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as ... versam sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rurais na busca da melhoria de sua condição ...
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O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
...ível, o aparecimento de grandes centros urbanos e o desenvolvimento e difusão da imprensa .... Quando utilizamos os transportes públicos e validamos o nosso passe, somos mais ... 3.ª ed. Coimbra: Almedina, 2004. . CANOTILHO, José. Direito ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... turno trabalhava para a empresa Transportes T ., conforme contrato consignado em sua CTPS, ... qual São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à ... 5. ed. Coimbra: Almedina. 1997. CATARINO , José Mart ins. ...