transportes urbanos de coimbra
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... turno trabalhava para a empresa Transportes T ., conforme contrato consignado em sua CTPS, ... qual São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à ... 5. ed. Coimbra: Almedina. 1997. CATARINO , José Mart ins ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... grande concentração humana nos centros urbanos, da geração de resíduos e das transformações ... ção, saúde, atividades locais, transportes (COSTA, 2015, s/p.) ... A responsabilidade ... Coimbra: Livraria Almedina, 1998 ... ANTUNES, Paulo de ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Nos transportes, defendemos um transporte coletivo de qualidade, ... Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU/SP, Agência de Transporte ... Inês Maria dos Santos Coimbra ...
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O Estatuto da Metrópole e novas esperanças para o futuro da política de planificação e planejamento no Brasil: o plano de desenvolvimento urbano integrado / The Metropolis' Statute and new hopes for the brazilian policies and planning future: the...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, tem por objetivo central avaliar possíveis e futuros novos rumos para a planificação e planejamento urbanos no Brasil. E isto em razão da criação, pelo Poder Legislativo, do Estatuto da Metrópole, o qual inseriu no ordenamento jurídico...
... para a planificação e planejamento urbanos no Brasil. E isto em razão da criação, pelo ... Transportes públicos, redes de saneamento, segurança, lazer ... Coimbra ... -
As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city
O papel exercido pelo controle social na garantia da efetividade das políticas públicas urbanas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida os instrumentos de gestão democrática são capazes de garantir no âmbito dos planos de ação urbanística a efetividade do direito à cidade e do cumprimento de suas funções sociais. Para tanto, de início investiga-se as políticas públicas enquanto planos...
... Coimbra: Almedina, 2003. p. 172 ... 6 A ... autonomia e centralidade dos núcleos urbanos", porém, também baixa taxa de moradia e desocupa\xC3" ... , da mobilidade e da eficiência dos transportes públicos dentre outros ... No âmbito da ... -
Transporte público e desenvolvimento urbano: aspectos jurídicos da Política Nacional de Mobilidade
O presente artigo relaciona o problema dos transportes e da mobilidade urbana com o desenvolvimento. A partir disso, aponta o conceito de mobilidade e debate três fatores responsáveis por sua queda nas cidades brasileiras. Trata então de normas trazidas pela Lei de Mobilidade Urbana e discute, especificamente, alguns aspectos do regime jurídico do transporte público coletivo e o transporte...
... artigo relaciona o problema dos transportes e da mobilidade urbana com o desenvolvimento. A ... Espaços urbanos se expandem territorialmente, tornam-se mais ... Coimbra ... -
Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... do antitruste e da regulação de transportes; hoje o leitor diligente das revistas acadêmicas ... da CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos e restabelecer o valor de R$1,80 (um real e ... Almedina, Coimbra, 2007. PINHEIRO, A.C. e SADDI, Jairo. Direito, ... -
A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... aptos a aprimorarem a matriz de transportes nacional, possibilitando a sobrevivência no ... diminuirá sensivelmente nos centros urbanos ... 5ª. ed ... Coimbra: Livraria Almedina, 1991 ... CARDOSO, ... -
Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... 2º ( ... ) V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, ... transporte e serviços ... Nacional de Infraestrutura de Transportes, art. 12: “I – descentralizar as ações, ... Coimbra: Almedina, 2006 ... CARVALHO, Osvaldo ... -
Acordão nº (AI)00778.2003.001.06.01.6 de 3º Turma, 13 de Octubre de 2004
... DA SILVA, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU E TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. - ... , WALDEMIR FERREIRA DA SILVA, MARCELO COIMBRA CAVALCANTI E KARINA ALENCAR BEZERRA DE CAVALCANTI ...
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Título I - Disposições preliminares
... , de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e ... 3. ed. Coimbra: Almedina, 1999, p. 1151 ... 19. HESSE, ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... 5. ed. Trad. João Baptista Machado. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1979, p. 17/18 ... 9 ... ser desenvolvida em imóveis rurais ou urbanos, não importa; ... (iii) quanto à titularidade ... ção, de armazenamento e de transportes ...
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Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ... Justiça Fiscal.indb 301 16/10/2015 ... da reavaliação de todos os prédios urbanos que ainda não haviam sido reavaliados à luz do ... mero título de exemplo, o sector dos transportes bem como o sector da actividade seguradora ...
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Fatores da abolição da escravatura
... , a industrialização, os empreendimentos urbanos, transportes, mecanização da agricultura e ... diplomados em Coimbra", passaram a um contingente maior, após a fundaç\xC3" ...
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Magistratura TJBA 2019
... 7.ª ed., Coimbra: Almedina, 2003, p. 93 (com adaptações) ... ções públicas para a área de transportes ... (D) constitucional, pois está ... , de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e ...
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Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
O artigo trata do direito à cidade, a partir das discussões estabelecidas nos campos jurídico, social e político, metodologicamente baseado em pesquisa e análise crítica da bibliografia. Analisam-se as previsões legais sobre direito à cidade, considerando-o como um direito fundamental, de natureza difusa, composto por outros direitos sociais e difusos, vinculado à dignidade da pessoa humana e...
... cidades e a sustentabilidade dos espaços urbanos ... habitação, saneamento básico e transportes urbanos (art. 21, XX) ... Os Estados ... Coimbra ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... A AVENIDA FERNANDO CERQUEIRA CESAR COIMBRA, N 830, ... BLOCO 03, PARQUE INDUSTRIAL CACIQUE, ... 327.760). EMPRESA: SS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA ... (NIRE 35222552629).ASSUNTO:ALEGACAO DE ... SERVICOS URBANOS LTDA. - ARQUIVAMENTO DE A.G.O. DATA- ... DA DE: ...