transportes urbanos de coimbra
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Direito Constitucional
... 7.ª ed., Coimbra: Almedina, 2003, p. 93 (com adaptações) ... II. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria ... ções públicas para a área de transportes ... (D) constitucional, pois está ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... em dilatação nos grandes centros urbanos, em que produtos de valor mais baixo que os de ... da carga –, exclusivamente para transportes na região da Baixada Fluminense, no Estado do ... 1ª ed. (reimp.). Coimbra: Coimbra Editora, 2013, p. 8 ... 796 ...
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Acórdão Nº 7048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... METROPOLITANO ... TRANSPORTES LTDA ... : FERNANDO TEIXEIRA ABDALA ... Ação ... Urbanos de São Paulo - EMTU/SP a competência para ... dos assentos. Coimbra: Coimbra, 1994) ... Assim, quando a ...
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Da Prescrição e da Caducidade nos Serviços Públicos Essenciais
... e de gestão de resíduos sólidos urbanos ... Decorre diretamente do exposto que o ... importância como sejam os dos transportes 3 , os da saúde ou os da educação, para não ... ção portuguesa de Direito do Consumo, Coimbra, pp. 113-146, aqui p. 115. BATISTA, Ana Rita ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza ... do salário deste as despesas com transportes e hospedagem ... O adiantamento do salário ... Contrato de Trabalho. Coimbra: Editora Coimbra, 2013, p. 302) acerca da regra ...
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Direito Constitucional
... 7.ª ed., Coimbra: Almedina, 2003, p. 93 (com adaptações) ... CF que cuida do direito dos trabalhadores urbanos e rurais à remuneração pelo serviço ... ções públicas para a área de transportes ... (D) constitucional, pois está ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... ónio Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto, Coimbra: Coimbra Editora, 2005. PINTO, Paulo Mota. A ... anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos ... 182. STJ. REsp ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... Jurídica do capitalismo, Centelha, Coimbra, 1973, pp. 67-71] são extremamente úteis: - em ... de programas de infraestrutura de transportes. Após intensos debates, o Tribunal decidiu por ... obras; II - desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o § 3 º do art. 182 da ...
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A inclusão da pessoa com deficiência nas constituições estaduais e na lei orgânica do distrito federal
... Coninbrigae – IGC da Universidade de Coimbra, Portugal (2017) ... Sumário: 1 ... , neste tema, é a gratuidade dos transportes públicos. A extensão dela, contudo, varia de ... dos transportes urbanos, de forma ampla 23 , limitada a gratuidade às ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... produção e apropriação dos espaços urbanos, gerando novas percepções a respeito desses ... de Teixeiras, Guaraciaba, Paula Cândido, Coimbra, Cajuri, São Miguel do Anta e Porto Firme ... segundo lugar, o uso dos serviços de transportes coletivos disponíveis nas RUPs associadas às ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... 6. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1997. p. 78-87 ... 2.2. A ... antagonismo entre guerreiros e os grupos urbanos burgueses. Diante desse antagonismo e da extensa ... : lavoura, indústria, comércio, transportes e turismo, crédito e seguros, pesca e conservas, ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.” 6. Disponível em: ... Estudos de Direito do Consumidor , Coimbra, v. 11, p. 13-43, 2016, p. 13 e s ... 58 ...
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Agentes socioambientais urbanos e a ativação da cidadania: O caso do Programa Carta da Terra em Ação em São Paulo
O Programa Carta da Terra em Ação foi concebido pela Prefeitura de São Paulo com o objetivo de fomentar reflexões críticas sobre situações socioambientais urbanas entre os munícipes. Em seus dez primeiros anos de história (2009 – 2019) formou mais de seiscentos agentes socioambientais que, por sua vez, devolvem ações na escala local no sentido de almejar uma cidade mais justa e sustentável. O...
... deslocam em pequenas distâncias pela cidade, optando mais por transportes ativos como caminhada e bicicleta. Todas essas ações de envolvimento ... Environmental education research, 13(4), 437-452, 2007 ... COIMBRA, J. A. Apresentação. In Varela, C. A., & Coimbra, J. D. Á. A. Meio ... -
A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho
... árias no mundo das comunicações, transportes" e gerenciamento de informações. A miniaturizaç\xC3" ... A linguagem dos grandes centros urbanos em nada se aplica aos vários rincões do país, ... Coimbra: Faculdade de Economia - Universidade de Coimbra, ...
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2020: Sindemia e resistência do direito do consumidor
... fabricação, tecnologia, logística, transportes, turismo, cultura, educação, esportes etc.) ... É essencial nos transportes coletivos urbanos, especialmente ônibus, a adoção de medidas ... Coimbra: Almedina, 2009. Também do mesmo autor: Por uma ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... e a Constituição", Almedina Coimbra, 1985, p. 30) ... A natureza e o objeto desses ... exemplo, baixa dos juros, melhores transportes terrestres, modernização dos portos, redução ... 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de ...
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Introdução
... e a Constituição”, Almedina Coimbra, 1985, p. 30) ... A natureza e o objeto ... exemplo, baixa dos juros, melhores transportes terrestres, modernização dos portos, ... urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... , de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e ... Cardoso da Costa. Coimbra: Almedina, 2009. p. 42 ... EBOOK ESTATUTO ...
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Direito Humanos
... edição, Almedina, Coimbra, Portugal, 2003). Outro termo utilizado para ... anos têm direito à gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos, mesmo os serviços ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Coimbra, Almedina, 1996, p. 336, de GOMES, Orlando, ... urbanos", fábricas, oficinas, ou quaisquer outras constru\xC3" ... ção encontra-se no Regulamento de Transportes ... Ferroviários – Decreto nº 1.832/96, ...
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Organização Sindical
... ção Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimosǰȱ Fluviaisȱ eȱAéreosǰȱ ... Proęssionais 7.010 trabalhadores urbanos 7.236 trabalhadores rurais 2.684 ... 7. ed. Coimbra ...