um conflito religioso do mundo atual
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... marcante desde a segunda década do século atual, ganhando ainda mais corpo com a promulgação de ... tem-lhes sido mais seguro e próspero que o mundo offline ... 10 A fala dos autores tem como objeto ... ões na esfera religiosa (Ex.: casamento religioso com efeitos civis, imunidade tributária aos ... ‘pré-ponderar’ valores em aparente conflito. Nesse sentido, lecionam Daniel Sarmento e ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 7. O art. 1.526 do Código Civil de 1916 (atual art. 943 do CC/2002), ao estatuir que o direito ... “Ementa. Conflito de jurisdição. Competência. Reclamação ... vista que detêm poderes e obrigações no mundo do Direito ... Logo, possuem capacidade ... ça; e) ao livre exercício do culto religioso; f) à liberdade de associação; g) aos direitos ...
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... Veronese (pp. 136-159) ... DzO mundo é para quem nasce para o conquistar. E não para ... de interrelação sob a égide do atual arcabouço jurígeno ao explicitar, em seu bojo, ... servir a Deusǡ tornando-se o caminho religioso da salvaçãodzǤ John ... Lockeǡ por seu ... pois emergirá o impasse pelo retorno do conflito, o retorno do recalcado. Essa cristalização ... -
Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... há nada que se possa dizer em favor de um mundo no qual aqueles que optam pelo ócio, embora ... político independe e, possivelmente, em conflito com ela. 73 Isto porque o ... 73 DWORKIN, ... ópria, destituída de qualquer alicerce religioso ou metafísico. Trata-se apenas de um princípio ... 4ª ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, ...
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O direito como ordenação
... político, o esfacelamento do poder religioso e a progressão da suserania à soberania ... ção entende ele a Metafísica e o mundo regido por suas leis. Em uma tentativa de ... consiste na assunção da solução do conflito por parte de uma esfera não diretamente afetada ... , na medida em que o mito possui um corpo atual ... No entanto, o poder da Igreja transcende ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... Ao se afastar o atual modelo de separação de poderes daquele deinido ... ção política sem qualquer compromisso religioso ou ilosóico” (SILVA, 1997, p. 111). 7 Nesse ... Ciente de tal inserção do magistrado no mundo real, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ... -
Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
... -se ainda a vinculação entre “pequeno mundo"” (ou “ambiente imediato”) e “grande mundo\xE2" ... , um avanço do fundamentalismo religioso, o que assume um retrocesso substantivo nas ... 243): “[ ... ] o estopim da atual crise brasileira deu-se com o golpe de 2016 que ... , por excelência, nega ou obscurece o conflito social. A política, nesse pensamento, é ... -
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... e os limites do Direito Penal em um mundo impregnado de incerteza ... Palavras-chave: ... salvaguardas jurídicas para os casos de conflito. 78 Apesar da separação entre os sistemas ... tal perspectiva elementos de corte religioso, como a vingança, a expiação e o ... No entanto, no atual grau de diferenciação social, não apenas as ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, aprovada pela sua Conferência Geral, em ... monumento público, civil ou religioso, ou de instituição similar, situados ... no ... O patrimônio mundial é como o mundo. Natural, seu valor vem daquilo que os homens ... óricos, 63 documento cujo teor permanece atual. Em suas proclamações, a Carta enfatiza a ...
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Política e religião na modernidade
... atual, apresentada por HELLER, Hermann. Teoría del ... a dupla potencialidade da religião no mundo da política: a de operar como instrumento ... A indispensabilidade do fator religioso para a estabilidade política é patente no seu ... negação visa a evitar o conflito entre os deveres civis e religiosos, em prol da ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal. 6. A retomada pelos estudos romanísticos ... forças materiais da sociedade entram em conflito com as ... 1 Professor do Curso de Direito da ... o imperador se torna também o chefe religioso cristão do Império) ... Wolkman10ed.indb ... da periferia do sistema capitalista atual ... José Cretella Júnior define tal ...
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Religião e religiosidade em transformações - dilemas metodológicos
No artigo a autora tenta provar que as tradicionais ferramentas de pesquisa já não chegam para investigar os fenômenos religiosos contemporâneos, independentemente da forma como são definidos no mundo pós-moderno, no qual tem muitos concorrentes, perdendo sua credibilidade em termos de ser a religião a única fonte do sentido e da moralidade. Portanto são necessárias novas teorias e novas teses,...
... da forma como são definidos no mundo pós-moderno, no qual tem muitos concorrentes, ... Para quem esteja observando o atual mercado da religião em funcionamento, pode ... como na mudança do próprio fenômento religioso. (Josef Ratzinger) 1 Introdução ... Para uma ... ideia da comunidade eram consideradas em conflito permanente. Isso significava que, junto com o ... -
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... comum que inspira todos os ordenamentos do mundo ocidental, mostrando uma tendência centrípeta ... ao arrepio da norma legal, ou mesmo em conflito com ela, bem calharia a designação de rebeldes ... 217, § 1.º, da atual, segundo o qual “O Poder Judiciário só ... as imagens e os objetos do culto religioso, desde que possuíssem valor elevado (CPC, art ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado de 1954. O primeiro acordo ... Por exemplo, um templo religioso, sítio arqueológico/histórico, cemitério ou ... Muitos museus de todo o mundo – como o British Museum, em Londres, e o Getty ... se faz hoje é a de que é extremamente atual, e se atribui a Mario de Andrade o adjetivo de ...
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Direito e fenômeno religioso, o que têm a ver?
... questionar uma ou outra lei ou entrar em conflito com ela, as informações que vêm normalmente da ... ão está presente na prática jurídica atual e de que maneira se faz presente. Cabe, portanto, ... espontânea de o ser humano situar-se no mundo, sua objetivação cultural é considerada um ...
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A prova
... (a verdade supera outras questões do mundo) e nem nos aperfeiçoamos (a verdade aperfeiçoa ... mais maléfica do que a solução do conflito por meio da utilização do alto grau de ... -positivismo e incompatível com a realidade atual. Igualmente, ao se entender que a verdade ... psicológicos e tem pânico daquele religioso. Neste caso, entram em conflito duas regras ...
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Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
O presente trabalho analisa o comportamento dos cidadãos que não querem mais tudo igual, nem mesmo a forma de resolver seus problemas, e não aceitam mais o Judiciário como interveniente e decisor de seus atos, mas preferem uma forma unitária de construção de soluções, feita exclusivamente para eles, seja pelo modo convencional, todos numa sala de reunião, olho no olho, ou através de...
... , ao aproximar consumidores e vendedores do mundo todo, facilitando a troca. A partir do conceito ... A solução para um conflito gerado a partir de uma compra realizada em uma ... seu conflito a terceiro, líder religioso ou autoridade absoluta, ... Direito e ... (SUSSKIND, 2012), ou, ao menos, do atual modelo de advocacia, enquanto outros entendem que ... -
Direito e realidade: a erosão do real jurídico pelo mundo virtual
... Ora, a terceira, a atual revolução industrial, é a que implica a ... O aparente conflito se resolveria quando se observa que o ... espaço como ambiente social, religioso, espaço normativo (por exemplo: domicílio em ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Depois, se larga no mundo pra nunca mais voltar ... " ... (Feminina - ... atual, como também às primeiras formas de luta contra ... popular, recebendo, inclusive, culto religioso, devido à realização de supostos milagres ... que o estopim para a deflagração do conflito foi a fuga de Bento Gonçalves, revolucionário ...
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Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... II – Do conflito entre diferentes culturas como proteger a ... profunda que significa uma visão de mundo holística, que concebe o mundo como um todo ... Por fim, dentro da atual conjuntura de uma sociedade extremamente ... clássica foi marcada por esse aparelho religioso, político ou conceitual, é enunciar uma ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... e institucional do Poder Judiciario no mundo contemporaneo, marcada por fenomenos como a ... expressao nao se refere, ao menos na quadra atual, a instauracao de uma ordem juridica mundial ... , a interrupcao da gestacao e o ensino religioso em escolas publicas. Quase tudo transmitido ao ... no debate contemporaneo: "Esse conflito pode ser descrito de diferentes maneiras. O grupo ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... Fato jurídico é todo acontecimento do mundo que seja relevante para a vida humana e encontre ... ão houve nenhuma relação negocial entre o atual e o antigo proprietário da coisa ... 4.2 ... Negócio realizado em conflito" de interesse com o representado – 12. Procuraç\xC3" ... , o superior hierárquico ou chefe religioso. É o medo de desgostar alguém e prejudicar a ...
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Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... perpassa por muitos desafios no mundo" do direito, o qual nos coloca defronte às relaç\xC3" ... identidade, não é uma doença, conforme atual" entendimento da Organização Mundial de Saúde \xE2\x80" ... , somente era reconhecido o casamento religioso. Em 1.889, com o advento da República, há uma ... , através do exame dos interesses em conflito 99 , levando-se em consideração as perspectivas ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... Na atual fase histórica, há proeminência do aspecto ... passou a ser independente e cônscio do mundo ao seu redor e de si mesmo. Essa concepção ... e nos Estados Unidos, no momento do conflito inaugurado com a Segunda Guerra Mun-dial, vez que ... § 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei ... § 3º ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... violências invisibilizadas no contexto atual. Dessa forma, se gênero, raça e classe ... do limiar do último século no recorte do mundo ocidental, é possível constatar o predomínio ... ão criminal com base no paradigma do conflito e da reação social, sobretudo a partir da ... dos interesses; do discurso educativo, religioso, artístico, jurídico e criminológico, e ...