um conflito religioso do mundo atual
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Laicidade: o aspecto da separação
... a serem enfrentados pelo do Estado laico atual". Jaqueline Costa-Lascoux, por exemplo, logo no in\xC3" ... sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas da França, o novo ... corolário da lógica da laicização: o conflito entre o Estado e o poder eclesiástico ... a abertura da religião cristã para o mundo. Exemplo maior da “secularização religiosa” ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... com os modos de vida da sociedade atual 743 ... Essa postura ecocêntrica guarda íntimas ... a prática de “[ ... ] um eu ligado ao mundo humano e não humano, que lhe confere a ... o acusado/réu, o que instauraria um conflito com o princípio do in dubio pro reo 806 ... , artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... de inúmeras atividades econômicas no mundo on-line e off-line”. Nessa linha, ainda com ... telefônicas de papel” de modo que, no atual contexto de desenvolvimento tecnológico, “não ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... Assim, a solução para o aparente conflito de leis está na coordenação destas para ...
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... 447), o atual Documento Constitucional expressa ... a ... religioso, excluindo assim as visões de mundo ... ideológicas, filosóficas, agnósticas ou ... Em caso de conflito, ... atenciosa e cuidadosa deve ser a ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... religioso no continente, especialmente na América Latina, ... reflexos de pesquisas de várias partes do mundo e intercontinentais. Um dos seus produtos mais ... pesquisadores do campo e ainda bastante atual. Além das disposições constitucionais e legais ... ça nacional, pela Guatemala, durante o conflito armado interno, entre 1962 e 1996, com ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... à luz dos direitos humanos e a proteção atual do direito à vida nos termos da nossa ... ção entre estes desaparecesse no mundo moderno. Dessa forma temos que pessoa natural é ... , é importante trazer o posicionamento religioso – ou de, pelo menos, determinadas religiões ... por um curador ao ventre em caso de conflito de interesses com a mãe ou mesmo em caso de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015530-59.2021.8.19.0210 (Criminal), 31-01-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL X Juizado Especial Criminal da Regional da Leopoldina da comarca da Capital. Apelação nº: 0015530-59.2021.8.19.0210. Recorrentes: Manuel Antunes Paulino, Arlete Muela Paulino e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Recorridos: os mesmos Relatora: Dra....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000630-37.2022.8.19.0210 (Criminal), 31-01-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL X Juizado Especial Criminal da Regional da Leopoldina da comarca da Capital. Apelação nº: 0000630-37.2022.8.19.0210. Recorrentes: Manuel Antunes Paulino, Arlete Muela Paulino e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Recorridos: os mesmos Relatora: Dra.
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As Antinomias em Direitos Humanos
... finalmente, uma terceira questão, bem mais atual, decorre dos avanços da ciência e da medicina ... que espelham certa visão da sociedade e do mundo que repercute na resposta dada à interpretação ... uma antinomia de caráter axiológico e religioso bem presente na realidade atual. A esta pode-se ... e supremos, normalmente entram em conflito com as normas internas e mesmo as internacionais ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Em todo o mundo, especialistas registram, há tempos, o ... ção por danos morais formulado pelo atual Presidente da República Jair Bolsonaro em face ... de crença religiosa ou ao sentimento religioso, nem ato que rompe os limites do exercício da ... ingresso em juízo para solucionar cada conflito que se instaure na internet ou nos novos ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... complexa, numerosa e descentralizada do mundo jurídico atual (GUEDES, 2020, p. 7). Para tanto, ... ção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será punido pela lei ... conflito que foi resolvido pelo STJ após a vigência do ...
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Introdução ao direito e economia
... Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A economia na ... dominantes na metodologia jurídica atual emprestam largamente da filosofia em detrimento ... contínua disputa entre poder secular e religioso, o fundamento do direito natural ora se assentava ... não fossem escassos, não haveria conflito, sem conflitos, não haveria necessidade do ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... a ideia de Justiça no Mundo Contemporâneo. Belo Horizonte: ... Del rey, ... ância teria mais tarde de entrar em conflito com o cristianismo, pois este era monoteísta, de ... 125 , usando-se aqui a terminologia atual para indicar os três modos de estudo do direito ... todas as suas obras; para o sentimento religioso, com de Natura deorum , os textos sobre ética, ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... “No complexo mundo da escolha institucional, raposas podem ser ... ) a serem utilizadas conforme o tipo de conflito, é frequentemente utilizada com ênfase no ... atual Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 ... a submissão de um conflito a um líder religioso, o uso da mediação comunitária, o recurso à ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... percepção de mundo e a percepção de si que pessoas, ... negras e ... Com o texto ... atual, verifica-se, já no Preâmbulo, nova ... religioso e convicções políticas ... A Convenção ... ser a postura do Judiciário diante de conflito" de ... interesses? A de não potencializar a dogm\xC3" ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... inatos e iguais em todas as partes do mundo, não obstante as inúmeras diferenças ... as condutas individuais e situações de conflito que porventura vies-sem a aparecer na sociedade, ... A fase atual é marcada pela constitucionalização do ... sexo, a raça, a nacionalidade, o credo religioso, etc., é inconstitucional. Precedente do STF: Ag ...
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Direito Civil
... 4.º da LICC, atual" LINDB: “Quando a lei for omissa, o juiz decidir\xC3" ... um pacote turístico para viajar pelo mundo e tentar esquecer o ocorrido ... Considerando ... de 2010, casou-se com Antônio, homem religioso e de família tradicional interiorana, que ... (A) Segundo a lei, o juiz, diante do conflito, deverá aplicar a guarda alternada entre Rodolfo ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... A memória é algo sempre atual, um elo vivido no eterno presente; a história, ... considerado um civilizado se adentrasse o mundo do trabalho dos brancos 273 ... que ganha ... o comércio e afastar o controle religioso sobre a política colonial. Em 1755, foi editado ... de intervenção deliberada em caso de conflito entre indígenas e não indígenas, promovendo-se ...
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Do direito das famílias
... ção social, já que fazem do evento religioso um evento com pompa e circunstância, mesmo se os ... , ainda que, em concreto, haja conflito entre o menor e a pessoa que se recusa a ... civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem ... das relações jurídicas da família do mundo ocidental, e não uma mera regra moral 32 ... Por ...
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Definição do direito
... forma de manifestação concreta dentro do mundo histórico e social”. 40 Daí, portanto, o ... Quando estivermos diante de um conflito de interesses, que não seja possível uma sua ... e o casamento, nos moldes da legislação atual, é um instituto passível de ser acessado por ... ém esteve presente Ahmed Abu Laban, o religioso árabe que liderou a forte reação aos desenhos ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... O mundo mudou e com ele as formas contratuais (e as ... – e ou se submete – a norma jurídica atual, a fim de empreender o objeto geral da pesquisa ... ã – que fossem membros de um grupo religioso ou não – funcionando como uma espécie de ... as mulheres, o tipo mais frequente de conflito foi o de separação conjugal (26.1%), seguido, ...
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Língua portuguesa
... de que aquela era a língua mais fácil do mundo e saí; mas não tão cedo que não me ... decorrentes do engajamento brasileiro no conflito internacional. Um dos problemas que ... 10 o ... ída é uma causa real e definitiva para a atual situação que a população síria enfrenta. O ... (sacerdote) para alguém ou em serviço religioso. A escolha desse verbo, somada aos léxicos do v ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Brasil como em outras partes do mundo, eu procurei elencá-las. Penso que há ... 511, § 2º, do CPC/1973 (atual art. 1.007, § 2º, do CPC/2015), ... nós debatemos o ensino religioso, nós, humildemente, entendemos que não ... Apenas para explicitar o conflito entre os direitos fundamentais que está na ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... acerca do estado da arte da democracia no mundo e no Brasil. De início, assenta-se a ideia de ... O diagnóstico dos problemas do momento atual passa pela identificação de três fenômenos ... pós-guerra; e o fundamentalismo religioso, que teve como marco a revolução dos aiatolás ... CŽŵŽà inevitável, logo se colocou o conflito que marca as relações entre o populismo e a ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... : os Territórios, ainda que inexistentes na atual organização político-administrativa ... a construção da maior hidrelétrica do mundo ... 5.4 AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO ... , gênero, orientação sexual, credo religioso etc.) no estatuto de uma agremiação de pessoas ... que tem em vista evitar o conflito e a violência ... Pelo menos parece ser essa ...