um conflito religioso do mundo atual
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Período colonial
... Taylor, uma complexa relação feita de conflito e de simbiose” (CUNHA, História dos índios ... , um ano após a “descoberta” do Novo Mundo por Colombo, o Papa Alexandre VI emitiu a bula ... vedação expressa por parte do poder religioso, não fosse incomum 36 ... Em regra, as ... os indígenas da região de Guarapuava, atual estado do Paraná 78 ... Relevante ...
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Introdução. Noções gerais
... etc., ocorre num só espaço físico — o mundo —, repleto de artefatos radiofônicos e ... Por incrível que pareça, o mundo atual é uma prova de que isso ocorre, porque, se assim ... Homem, embora viva com ele em permanente conflito; mas, este, até o momento, ainda não destruiu a ... visões compreensivas do mundo, de tipo religioso, filosófico e moral, e por vezes incompatíveis ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... que penalizam o sacrifício animal religioso. Concluímos com recomendações para a ... áter tênue e fluido das fronteiras entre o mundo oficial da biomedicina e o relativamente ... a manutenção desses artigos no CPB, com a atual redação, sem nenhum tipo de ressalva, ... amparada pela Carta Magna, sendo o conflito com o meio ambiente natural (proteção dos ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ções, crenças, sexualidade e segredos; ao mundo intrapsíquico de formação espiritual do ... Não acreditamos que no atual estágio da tecnologia e em pleno regime de ... d) ser obrigado a prestar juramento religioso ... Define o art. 12º da mencionada lei, como ... terapia transfusional, colocando em conflito dois direitos fundamentais: o direito à vida e o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005854-56.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 00005854-56.2022.8.19.0209 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEONARDO PADILHA CARVALHO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pelo Ministério Público, que...
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História Mundial
... como o sistema econômico vigente pelo mundo. 4: Errado. O processo industrial de fato se ... debater o papel da França na origem do conflito, já que o envolvimento francês se dá como ... políticas correspondiam ao credo religioso professado: os tories, conservadores, eram ... o autor faz, apenas, uma comparação com o atual CSNU, no entanto, podemos imaginar que essa ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... pela população – especialmente no atual momento pandêmico – necessita de uma estrutura ... da saúde pública, é evidente o conflito" entre a busca por ma- ... exemplo, o uso da for\xC3" ... A inserção de cada pessoa no mundo, para que possa realizar todas as suas ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... atual ... Outro aspecto a ser considerado quando se ... , turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem ... , e amplamente utilizados ao redor do mundo em projetos de construção e infraestrutura de ... Entendemos que não. No conflito de leis no tempo, o sistema da especialidade ...
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A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
... com ares de suposta verdade que infestam o mundo contemporâneo, histérico, moralmente às ... ção social buscam atacar o sentimento religioso que informa a sociedade ... Ideologia de ... no melhor estilo do discurso marxista de conflito de classes ... dois exemplos emblemáticos ... a sociedade brasileira atual é poliédrica e muitas são as profissões de ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... Assim, em um contexto atual, ao Direito resta analisar a manifestação ... homem de se compreen der e compreender o mundo à sua volta, ou seja, é o poder de avaliar a si ... denominações religiosas que suscitam o conflito de objeção de consciência. A primeira, ... se pode condená-lo; 2ª) se um membro religioso aceita sangue em um momento de debilidade e ...
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Na contemporaneidade: economics
... havermos sabido, ou querido, resolver o conflito, o nó crítico, em que para ele começava o ... tradicionais de entender e organizar o mundo ao seu redor ... A libertação da moral ... apenas uma substituição do sagrado religioso da sociedade arcaica por um novo sagrado, que se ... nas últimas décadas, continua válida e atual a afirmação de Arendt de que “Os ideais do ...
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Capítulo V
... -se no sentido de que, diante de conflito intertemporal de normas ambientais, o direito ... , artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem ... ção urbana pública, observando a atual preocupação mundial com o meio ambiente ... , que o problema da água no Brasil e no mundo tem solução, abordando temas como ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... Diálogo das fontes ... Do conflito à coordenação ... A LEI GERAL DE PROTEÇÃO ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... de enfermidades, resultando no estágio atual em que o desafio dos diversos prestadores de ... , ainda que a rigor, o anonimato absoluto no mundo digital, hoje, seja uma ilusão. 41 Afinal, há ...
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Considerações sobre a alienação parental
... que faça uma análise do entendimento atual de família e seus efeitos para o mundo jurídico ... o Estado, por tais razões, o casamento religioso existia apenas como fonte formal da família, ou ... Os menores se encontram inseridos em um conflito, sem saber ao certo no que acreditar ou a quem ...
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Introdução
... de um dos assuntos mais empolgantes do mundo jurídico, pois cuida do patrimônio da alma e de ... essa ótica, estaremos discorrendo sobre a atual configuração do sistema vigente no Direito do ... , gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação – pode afirmar-se superior aos ... a solução imediata e material de um conflito?” 16 ... Se em harmonia com a natureza ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... ções ainda são bastante frequentes no mundo atual, o que não é diferente no ambiente ... perseguição a qualquer grupo étnico, religioso, cultural, social ou de gênero. Além disso, ... -
O que é e o que não é dano moral
... lhe frustra a expectativa e a satisfação atual, deve reparação, ainda que seja a indenização ... que, após marcada a data do casamento religioso, teve gastos com enxoval, cerimonial do matrimô- ... de dano moral — comumente entram em conflito, às vezes apresentando soluções radical-mente ... Com esta lei, um mundo se desmorona ... A sociedade francesa assume o ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... § 2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei ... § 3º ... A tendência do mundo moderno e demo-crático é ter esse conceito como ... Direito Civil e Constitucional. Conflito entre paternidades socioafetiva e biológica ... atual, indubitavelmente diferente das de outrora, ...
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Princípios do direito do trabalho
... contexto político, cultural ou religioso, que se reportam à realidade como diretrizes de ... seriam elementos componentes da visão de mundo essencial que caracteriza as pessoas e grupos ... prevalecente, em uma dada situação de conflito de regras, aquela que for mais favorável ao ... O atual princípio justrabalhista projeta-se em distintas ...
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Liberdade
... apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à ... É, pois, um conflito entre a liberdade de expressão (v.g., a ... redentor é uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno e não é apenas uma imagem religiosa. É ... ância, Alarmados pela intensificação atual da intolerância, da violência, do terrorismo, ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... juristas e do pensamento jurídico com a atual conjuntura. Trata-se de saber se transformações ... exemplo, com a utilização da categoria conflito entre direitos (liberdade de religião versus ... ças autoritárias de vários países do mundo (NEXO, 2018; EL PAÍS, 2019; TEITEBAUM, 2020) que ... ção, não apenas as de caráter religioso. Já o segundo argumento, que parece também não ... -
O constitucionalismo
... O constitucionalista e atual ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, ... liberta-se progressivamente do poder religioso, mas sem lhe desprezar o poder de legitimação ... conflito, dentre eles, um merece destaque: a Guerra dos ... projetou uma profunda transformação no mundo. Para além de um importante evento histórico ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... o tema e demonstrando a sua relação com a atual Sociedade da Informação ... Neste ponto, o ... ao se tratar das reflexões necessárias ao mundo jurídico, como novas possibilidades de riscos, ... teve como primeiro adversário o poder religioso; depois o poder político; e, por fim, o poder ... a transnacionalização; ii) o constante conflito entre interesses dos Estados e das macroempresas ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Dados de caráter religioso, associações e agremiações religiosas e a ... A história do mundo sempre esteve atrelada a história da religião, ... na época o equivalente a imprensa atual) 13 os projetos de leis referentes a propriedade, ... xenofobia, genocídio ou qualquer outro conflito armado. 41 39. LENZA, Pedro. Op. cit ... p. 1172 ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... ível, dar uma solução final para o conflito, confirmando a remoção definitiva da página de ... tendências na responsabilidade civil atual: expansão dos danos indenizáveis; ... era fortemente carregado de caráter religioso. 28 Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka ... complexa organização social que impera no mundo presente – onde aparatos tecnológicos ...