um conflito religioso do mundo atual
3044 resultados para um conflito religioso do mundo atual
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Direito Humanos
... Humanitário, logo, na hipótese de conflito armado, por exemplo, os Estados teriam de ... Grandes Guerras e ensejosos de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes ... um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intenção de destruí-lo no todo, não se ... 16. DIREITOS HUMANOS ... ção atual do STF). Portanto, todo tratado de direitos ...
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Bioética e biodireito
... BIOéTICA E BIODIREITO ... No estágio atual de desenvolvimento científico, os avanços ... para fazer prevalecer o entendimento religioso ou o laico ... Reproducao humana ... , constata-se um obstáculo em regular um conflito ético exclusivamente pelo Direito, já que este ... unicamente biológico, não recepcionado no mundo jurídico, enquanto a personalidade civil é uma ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... expressão só ganhou força novamente na atual Constituição Federal 1 , ... promulgada em 5 ... do ódio pode ser interpretado como um conflito de direitos e os sucessivos casos judiciais que ... comunidade humana, da paz e da justiça no mundo. (3) Os direitos fundamentais, discriminados a ... perseguição a qualquer grupo étnico, religioso, social ou cultural. A importância do caso ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... do preso para a vida social, seu acesso ao mundo do trabalho etc. Com fundamento nas ideias da ... como parâmetros na reestruturação do atual modelo de sistema penal e percepção do papel do ... É o poder de decidir o conflito entre o direito público subjetivo de punir ... de “sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas”, como o fazem as ...
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O presente: testamento vital
... a lei que as instituiu pela primeira vez no mundo – PSDA – assim o fez ... 16. YADAV, ... , licitamente, exprimir a própria vontade atual. Desse princípio infere-se que as diretivas ... negou a Piergiorgio Welby um enterro religioso, pois o Vaticano argumentou que, ao desejar a ... ção da tomada de decisão quando houver conflito entre a vontade do representante e a indicação ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ência das rádios comunitárias, pois o atual está privando muitos brasileiros dos seus ... irregular e até mesmo de incitação ao conflito armado e, uma vez alcançado o intento, a ... ão é proibida a transmissão de cunho religioso, pois muitas agremiações religiosas prestam ... ágica capaz de desfazer todas as mazelas do mundo; definitivamente ela não é uma panacéia ...
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O papel da ideologia na sociedade moderna
... conjunto de ideias que formam a visão de mundo de um grupo ou indivíduo e que o orienta para ... o que talvez explique a aparente condição atual de falta de ideologias ... Na tentativa de ... A conduta do não religioso é, portanto, negligente em relação à ... e arte : ensaios de fenomenologia do conflito ...
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Perspectiva história do direito natural
... Abandonar um mundo mítico e encontrar uma nova ideia de ... , portanto assumindo um caráter religioso ... Assim, acreditavam os gregos antigos que o ... entrar em rota de colisão, ou seja, um conflito entre a ordem moral e o mundo físico natural ... e evolução do ser humano explicam seu atual estágio, já que na origem os seres humanos ...
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Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
... empregador, buscase a solução para o conflito, levando em consideração princípios ... , dentro do âmbito trabalhista/religioso, para a paz social ... 2 A LIBERDADE ... 38. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 327-328 ... 4 ... espaço em que vive, tornando, assim, o seu mundo um espaço sagrado, fazendo com que o homem seja ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... propio de la cultura antropocéntrica del mundo moderno”. 8 ... Não obstante o insucesso de ... deve determinar qual dessas regras em conflito governa o caso; isto é da própria essência do ... relativa, e, não, absoluta como entende a atual composição da nossa Suprema Corte ... Sem ... sistemas normativos (ético, moral, religioso), na medida em que afasta o paradigma da ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... propio de la cultura antropocéntrica del mundo moderno”. 8 Não obstante o insucesso de ... deve determinar qual dessas regras em conflito governa o caso; isto é da própria essência do ... relativa, e, não, absoluta como entende a atual composição da nossa Suprema Corte ... Sem ... sistemas normativos (ético, moral, religioso), na medida em que afasta o paradigma da ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... de um cenário pós-tudo , vale dizer um mundo que é, a um só tempo, filosoficamente ... Em suma, é este o espectro temático do atual capítulo ... 1.2. A filosofia pré-moderna do ... Aqui é importante destacar que o cunho religioso do Estado Oriental não se confunde com o ... deve determinar qual dessas regras em conflito governa o ... caso; isto é, da própria ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... conceitual, até a sua representação mais atual nos meios digitais, sem olvidar da correlação ... , na verdade, de conflitos ideológicos do mundo físico, mas que devido ao poder de propagação ... conflito. (SARLET, 2018, p. 536) ... Verifica-se, ... no qual analisou o caso de um líder religioso que publicava vídeos e comentários na internet ... -
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... algum modo, interferem na solução de conflito de leis: a soberania do Estado nacional ... É ... Sistema de direito romano atual. Trad. Ciro ... Mironanza. Ijuí: Unijuí, ... adotava dois tipos de casamentos, o religioso e o civil, sendo que os dispositivos em ... : direitos humanos são iguais em todo o mundo ...
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Disparidades no crime de apologia ao racismo
... Há um ganho porque o “racismo religioso” não é esquecido, como o foi no seu art. 2A ... dias atuais, infelizmente, ainda há pelo mundo aqueles que veneram verdadeiros demônios que ... ção apresenta o problema de entrar em conflito com a conjunção aditiva “e” que liga a pena ... aquela que busca amoldar a lei à realidade atual e evita a constante reforma legislativa ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... ao significado de democracia em nosso mundo atual é o fato de que ela se desenvolveu ao ... e desenvolveu problemas que puseram em conflito a teoria e a prática do que passou a se chamar ... de legitimação do poder no âmbito religioso e institucional 31 ... O uso de procedimentos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... conflito será adequadamente solucionado por essa forma ... 2. A atual concepção de família implica um conceito ... da inexistência da sentença no mundo jurídico. Tal inexistência pode ser reconhecida ... estiver participando de ato de culto religioso; ... II – de cônjuge, de companheiro ou de ...
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História do Brasil
... Estimulou-se a ocupação territorial do atual Brasil mediante a consolidação de três eixos ... os danos e prejuízos causados durante o conflito pelas embarcações da Grã-Bretanha ou pelos ... Mundo, tiveram início com a decisão, tomada por ... Boaventura, articulou-se um movimento religioso de forte contingente rural que preconizava o ...
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O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... de intolerância e violência no campo religioso, principalmente em desfavor das religiões ... Nessa linha, a atual concepção do direito fundamental à liberdade ... mundo dos senhores por “divertimento” a que se ... decisões judiciais adentrou no complexo conflito entre os preceitos constitucionais que envolvem a ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... A Revolução Industrial 1 transformou o mundo. Na segunda metade do século XVII já marcava a ... religioso; e o artigo 28, com as disposições sobre ... da Europa e que precipitaram o segundo conflito mundial, na tentativa de fazer prevalecer, ... de Bernal Pulido, no sentido de que no atual constitucionalismo latino-americano os direitos ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... que no século XVI a visão era a do mundo" como um todo orgânico , vivo e espiritual — \xE2" ... , econômico, educacional, científico, religioso, educacional, moral etc. — e com os seres ... vez mais complexa, uma fundada expectativa atual" ou futura ( dimensão temporal ) para os indiv\xC3" ... conflito entre credor e devedor. Essas prestações, ...
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Conflito Previdenciário
... indivíduos) se expõe à contingência do mundo; uma forma de comunicação. A expectativa sonda ... ário, vislumbra-se que o estabelecimento da atual normativa previdenciária torna lícitas certas ... § 2° O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. § 3° Para ...
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A função do direito frente à inteligência artificial
... 1. INTRODUÇÃO ... No mundo hiperconectado e cada vez mais digital tem ... ão”, na qual um robô se tornava um religioso; “Mentiroso”, sobre um robô que tinha a ... , desde que tal proteção não entre em conflito com a primeira e segunda leis. Mais adiante, ... Certamente, o estágio atual da ciência não desenvolveu a possibilidade de ...
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Direito Civil
... (E) Em caso de conflito de norma especial anterior e norma geral ... deverá levar em conta os acontecimentos do mundo fenomênico, não se limitando a aplicar a lei ... (B) O termo bem, no nosso direito atual, refere-se a uma espécie de coisa, embora, ... , devendo-se observar que o casamento religioso, ainda que não inscrito em livro no registro ...
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A prática do novo júri
... de depor, por ser o denunciado sogro do atual deputado ... A comunidade não ... , a guisa de se punir, mergulhar no mundo sofismático, do não inteligível ... A ... provas trazidas aos autos, e em evidente conflito com elas, é possível a cassação do veredito ... família do réu, o seu grupo social ou religioso goze de inconteste ... | 673 ...