uma personalidade negra
-
Robôs como pessoas: a personalidade eletrônica na robótica e na inteligência artificial
... de transportes coletivos públicos até áreas nobres da cidade, uma vez que estes eram utilizados, predominantemente, pela população negra. 3 Com o surgimento do ciberespaço, as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) passaram a ser entendidas como instrumentos capazes de ...
-
Os Princípios nas Constituições
... personalidade humana; da igualdade; da limitação de direito só em virtude de lei; da ... negra e seus avatares americanos; e e) a da Pessoa, saída da tradição ...
-
Decisão monocrática Nº 219798 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... as características de um primeiro agente envolvido, pessoa de raça negra. Autorizado pelo seu superior, rumou para o Litoral, juntamente com os ... , tão somente, a tecer comentários superficiais acerca da personalidade do réu ... [ ... ] ... Assim, à luz dos elementos ...
-
IA e relatórios de impacto algorítmico com foco em direitos humanos e direitos fundamentais
... ão criados perfis de publicidade direcionados a cada tipo de personalidade analisada, elaborados scores e classificações pelos sistemas de ... 07.2022, abrindo-se um campo de novas possibilidades para a poética negra ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... negra, outras etnias e artes urbanas: houve a manutenção do Concurso ... parceria com o Museu da Imagem e Som, Projeto Grandes Personalidade Negras; Palestra Fundação ... Casa - Centro Nova Vida; Em parceria com o ...
-
Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... denunciado tem confirmado, no curso do mandato, possuir ... personalidade voltada para a polêmica e o confronto, ... levando-se em consideração ... do Dia da Consciência Negra. Na oportunidade, negou haver no ... Brasil um genocídio da população ...
-
Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... recorrentes no seu contexto, fazendo uma ponte entre a personalidade do autor e a obra. 2 De acordo com essa concepção teórica que enfoca a ... o impedimento, mas o fato do mulato ser “filho de escrava, negra de engenho, negra que ainda vivia, embora maluca, mulambenta, vagando pelo ... -
A função social da posse coletiva para a proteção das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil
... dos quilombos do Leblon, Ilha de Marambaia, Chico Rei e comunidade negra rural Pacoval – 4. A proteção coletiva da posse do território ... os efeitos legais, também a coletividade desprovida de personalidade jurídica” ... Seja pelo acatamento à teoria sociológica da posse, ...
-
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... do crime não reportado, muitas vezes referida como a “cifra negra do crime,” só poderia ser especulativa”. (Tradução nossa) [ ... ] ... , garantindo em ambiente saudável de desenvolvimento da personalidade" e de formação profissional. 740 O PL foi apresentado rigorosamente no in\xC3" ...
-
Análise econômica do crime
... estigmatização, pela seletividade do processo penal e pela cifra negra da criminalidade, o que gera a deslegitimação do sistema penal ... Os ... A primeira está relacionada tanto à personalidade do indivíduo 29 como à cultura da competição que caracteriza a ...
-
O princípio do melhor interesse da pessoa idosa: efetividade e desafios
... ência, esvaziam-se os debates sobre a natureza jurídica da personalidade", que deve ser reconhecida como o valor fundamental do ordenamento, que est\xC3" ... suficiente para sua proteção, como se constata com a minoria negra no Brasil. Neste caso, as ações afirmativas, como as que asseguraram ...
-
Simulado Delegado ES
... A cifra negra corresponde à ausência de registro de práticas antissociais do poder ... I. O exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitações voluntárias, desde que o titular seja maior e ...
-
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... para oportuno desligamento ou inscrição de seu nome em lista negra, sem falar nos motivos da greve, que podem consistir em exigência de ... Deveras, a comissão não tem personalidade jurídica, mas poderá defender os interesses dos trabalhadores. É ...
-
Decisão monocrática Nº 212709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... -se dos autos que o Juízo da Primeira Vara da Comarca de Serra Negra/SP, em audiência de custódia, converteu em preventiva a prisão em ... Assim, considerando a personalidade dos agentes, que não tiveram receio de continuar a praticar crimes no ...
-
Decisão monocrática Nº 10364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... Ao utilizar o termo, há um claro intuito de associar a pessoa negra a um animal, explicitando o racismo da conduta ... Afirmam que ... ídico-penal, no caso, o direito à igualdade, o respeito à personalidade e à dignidade da pessoa ... O contexto fático, porém, é ...
-
Entre as leis da robótica e a ética: regulação para o adequado desenvolvimento da inteligência artificial
... Ao abri-la, ele encontrou Renisha, uma jovem negra, que estava em frente à sua casa aleatoriamente, atirou nela e ocasionou ... fundamentais, como a liberdade de expressão e direitos da personalidade. Sobre o tema, ver em: LEITE, Fábio Carvalho. Nem todo case é um hard ...
-
Direito Constitucional
... , apesar de mecanismo voltado à proteção dos direitos de personalidade, é também um instrumento de mídia colaborativa, em que o público é ... ções territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, e sua ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... , os Conselhos Seccionais e as Caixas de Assistência possuem personalidade jurídica própria e da mesma forma serão detentores de seu patrimônio ... , de Sociedades de Advogados, da Verdade da Escravidão Negra no Brasil e da Mulher Advogada. É autorizada ainda a criação e ...
-
Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... 3.46.2. A pessoa negra que desejar concorrer s vagas reservadas dever declarar, no requerimento ... 3.3. Pessoas. Pessoa natural. Personalidade. Direito da Personalidade. Lei Geral de Proteo de Dados Pessoais ...
-
A cultura da sociedade enquanto fator de contenção ou de estímulo à corrupção
... superior para avaliar todos os fatores existentes, como uma personalidade bipolar, com alternância de conceitos éticos e decisórios ... É ... negra, cinza e branca. Na corrupção negra, vê-se um consenso entre as elites ...
-
A Inteligência Artificial no Processo do Trabalho: Uma Análise da Aplicabilidade do PL n. 21/2020
Este trabalho tem como objetivo analisar o conteúdo do PL n. 21/2020 e a sua aplicabili- dade ao processo do trabalho, a partir da compreensão inicial da inteligência artificial. A principal contribuição da pesquisa consiste em identificar as potencialidades e limitações do uso da inteligência artificial no âmbito do processo do trabalho, sugerindo em quais atividades processuais é possível e...
... programada para identiicar maior risco em relação à população negra, de forma que esses resultados foram obtidos pelo machine learning, em uma ... Acesso em: 26 nov.2021 ... entes sem personalidade jurídica. Estabelece, para o im a que se destina, premissas conceituais ... -
Crimes Contra a Honra
... n. 11.9) no chamar de negra à mulher de cor 1031 ... Na injúria não se imputa fato determinado, ... ível a autoinjúria, salvo se, ao ultrapassar a órbita da personalidade do próprio agente, ela atingir terceiro: há assim crime se alguém ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.00.002278-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-12-2018
... a 15 (quinze) subsdios mensais, por ter sido includo em uma "lista negra" de pretensos "inimigos da advocacia", divulgada no site da OAB/SP e em ... pejorativamente, intrinsicamente vulnera direito inerente personalidade. 8. Tambm descura a parte recorrente de que as liberdades de manifestao no ...
-
Legitimidade das partes e a intervenção de terceiros na Lei 7.347/85
... 82 em comparação ao art. 5º da LACP foi conferir personalidade judiciária aos entes oficiais que tiverem por finalidade a defesa dos ... do modelo constitucional welfarista de 1988 – consumidora, pobre e negra –, para se fixar o precedente uniformizador, mesmo sabendo-se da ...
-
Azedo Judicial: Discursos e pr
... penal, a Lei 10.639/03 - além de instituir o Dia da Consciência Negra - tornou obrigatório o ensino de história africana e de cultura ... de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade. 2002 ... --. Branquitude e poder: a questão das cotas para negros. 1 ...