uma personalidade negra
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Conceito de investigação criminal
... e valores, principalmente para preservar a integralidade da personalidade e da intimidade do cidadão, surgindo então regras contraepistemológicas ... negra”, um mito, criado por reformadores religiosos e aperfeiçoada pelos ...
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... em sentido estrito, mas também daqueles que recobram sua personalidade e a própria vida ... 15 Na lei brasileira, tem-se: “Art. 1º Quem, ... ções mais precárias, a mesma atividade se apresenta mais juvenil e negra.” (ABÍLIO, 2020b, p. 591) ... Nesse sentido, impõem-se a ... -
Independência nacional
... na ordem internacional, isto é, enquanto sujeito dotado de personalidade jurídica plena no plano externo. 443 Para alguns, não haveria nem mesmo ... Negra” no Brasil, in A.A. Cançado Trindade, supra nota 508, pp. 39-40 ...
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Toxicologia forense
... na Alemanha, que chamavam esse tipo de droga de “cocaína negra”, mas seu nome técnico é “cocaína antiteste de drogas” ... do álcool, como indiretamente, determinando traços de personalidade. b) Teorias psicológicas • Teoria da personalidade: baseada em ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... nos seguintes termos: “O Direito penal do meio ambiente na África negra deve situar pontos nevrálgicos distintos ao Direito penal do meio ... Meio ambiente e os direitos da personalidade. RDA , São Paulo, ano 10, n. 37, jan./mar. 2005, p. 16 ...
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A aplicação dos artigos 95, 97 e 103, § 3º do cdc nas ações civis públicas do ministério público do trabalho
O microssistema da tutela coletiva brasileiro prevê que as vítimas e seus sucessores são legitimados para liquidar e executar a sentença em ação coletiva. Objetivase nesse trabalho tratar dos pedidos nas ações do Ministério Público do Trabalho que tutelem direitos difusos e coletivos para uso das provas produzidas pelos trabalhadores em seus casos individuais, em aplicação dos artigos 95, 97 e 103
... ção posterior por outros empregadores, com a formação de “lista negra” de empregados que acionaram o Judiciário trabalhista, prática ... ), o dano propriamente dito (violação aos atributos da personalidade) e o nexo causal entre esses dois elementos. O primeiro é a ação ou ... - Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... ção da seletividade do sistema penal, posto que a maioria era negra, sendo que todas elas eram jovens, tinham entre 18 a 25 anos, sendo ... de homem, um homem com corpo de uma mulher ela não tem uma personalidade ou caráter, quê isso, mas é [ ... ] infelizmente a ignorância preserva ... -
Não canceleis para que não sejais cancelados: entre liberdade de expressão, cultura do cancelamento e o papel das plataformas
... , eventualmente, sofrer, ainda, lesões a outros direitos da personalidade, como a honra e a privacidade ... Os casos narrados até aqui permitem ... com uma suposta sequestradora de crianças para rituais de magia negra, amarrada e agredida”. 25 Ainda que à época não se discutisse a ...
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Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... Membro da Comissão de Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra da OABPR. Professor da Universidade Positivo e da UNIFACEAR ... dignidade da pessoa humana; ii. direitos da personalidade; ii.a) integridade física e psíquica; ii.b). autonomia privada ... -
Qual é o lugar da raça na interpretação jurídica?
... elas: a constante comparação da identidade branca com a identidade negra e a consideração da primeira como superior à segunda. O racismo ... racial afeta diretamente a honra pessoal, uma dimensão da personalidade de tamanha importância que passou a ser considerada como um bem jurídico ...
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A quem pertence o direito fundamental ao trabalho digno no Brasil? Em busca de um direito do trabalho para trabalhadoras e trabalhadores negros
... e brancos no mercado de trabalho, com grande parte da população negra inserida na informalidade, e propõe que a solução para este problema ... Constitui simultaneamente um aspecto da auto-identidade e da personalidade, mantendo uma relação complexa com a propriedade. A brancura tem ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... ções relativas ao status social, às características de personalidade, aos comportamentos previsíveis. Através desse meio transmitimos ... sala, antes de começar a aula, trazia sempre os livros numa pasta negra", deixava seu chapéu num cabide perto da porta e, depois, com a pasta na m\xC3" ...
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... ção técnica, quer compreendida como conjunto de traços da personalidade voltada para a realização do êxito econômico, é grandemente ... É também de se destacar a figura da mulher negra e da mulher camponesa, invocadas com o fito de tentar ampliar direitos ...
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Conceito de investigação criminal
... e valores, principalmente para preservar a integralidade da personalidade e da intimidade do cidadão, surgindo então regras contraepistemológicas ... negra”, um mito, criado por reformadores religiosos e aperfeiçoada pelos ...
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"Zonas de nao ser": mulheres negras sem-teto e deslocamento nos Estados Unidos/"Zones of Non-Being": Black Women, Homelessness and Displacement in the United States.
... acompanharam um declinio exponencial no que se refere a populacao negra, bem como houve apagamento de espacos, cultura e pessoas negras do cenario ... privada, e e uma populacao construida em torno de uma personalidade jovem, vibrante e promissora. Tambem e conhecida como um pontinho "azul" ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... – estaremos falando de uma unidade do mundo político, com personalidade de direito público internacional ... Entre as diversas definições ... Iraque, em Israel, no centro da Europa e, principalmente, na África negra, todos em consequência da falta de uma identidade nacional, ...
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Roubo
... de certos males fantásticos , como os relacionados com a magia negra e a feitiçaria, pois há pessoas, imbuídas de crendices, que se deixam ... 59 do CP, dentre os quais figura a personalidade do agente" ( JTJ ... 188/315) 1780 ... Têm-se apregoado, com razão, que, ...
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Direito Penal
... Vago é o crime cujo sujeito passivo é desprovido de personalidade jurídica. É o que se dá no crime de tráfico de drogas, que tem como ... A funcionária Márcia, de cor negra, pediu-lhe calma, dizendo que o médico lhe atenderia brevemente, mas ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... realizar atividades de interesse do Estado, ainda que tenha personalidade jurídica de direito privado, ostenta natureza de fundação pública ... Esse estatuto foi destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos ...
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Organização Sindical
... a formação de uniões ou sindicatos centrais, com personalidade" jurídica própria, podendo abranger sindicatos de diferentes circunscriç\xC3" ... negra mais antiga desse período foi o Clube 28 de Setembro, constituído em ...
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Das disposições gerais
... realizar atividades de interesse do Estado, ainda que tenha personalidade jurídica de direito privado, ostenta natureza de fundação pública ... Esse estatuto foi destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos ...
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A dimensão política da magistratura
... no supramencionado caso de absolvição do estuprador de uma mulher negra e pobre porque “custa crer que o acusado, um rapaz ainda jovem e ... social que ela representa como algo constitutivo de sua personalidade, como se a magistratura fosse um título honorífico e não uma ...
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Discursos sobre direitos humanos!
... Mandela foi advogado e o mais importante líder da África Negra. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1993. É conhecido como Madiba (nome ... Acesso em 13/09/2017 ... 322Art. 2º: A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, ...
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Direito civil-constitucional
... cláusula contratual de proibição de venda a indivíduos de raça negra. Um dos adquirentes violou a cláusula contratual, alienando a sua ... informações que diziam respeito à própria essência da personalidade daqueles de quem foram apropriados”. TEPEDINO, Gustavo. Normas ...