uma personalidade negra
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Vejamos: 3 (a) Teoria Natalista ... Defende que a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida e o nascituro possui ... , junto com amigos, uma cruz de madeira no quintal de uma família negra. Como se sabe, a queima de cruzes é uma forma de manifestação política ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... à própria pessoa que acaba surgindo no palco dos bens de personalidade (CORDEIRO, 2004, p. 193) ... Todas as pessoas possuem o espaço ... , com acórdão publicado dia 29.07.2005, em caso envolvendo pessoa negra que foi impedido de ingressar em estabelecimento comercial em área nobre ...
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Legislação
... documentos no cartório de títulos e documentos, adquirem personalidade jurídica, tornando-se aptas a funcionar ... Art. 8º As Federações ... o Estatuto da Igual-dade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração ... término do contrato; b) inscrição do nome do trabalhador em lista negra, ou ainda afronta a direitos da personalidade do trabalhador, c) expurgos ...
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A aplicação dos artigos 95, 97 e 103, § 3º do cdc nas ações civis públicas do ministério público do trabalho
O microssistema da tutela coletiva brasileiro prevê que as vítimas e seus sucessores são legitimados para liquidar e executar a sentença em ação coletiva. Objetivase nesse trabalho tratar dos pedidos nas ações do Ministério Público do Trabalho que tutelem direitos difusos e coletivos para uso das provas produzidas pelos trabalhadores em seus casos individuais, em aplicação dos artigos 95, 97 e 103
... ção posterior por outros empregadores, com a formação de “lista negra” de empregados que acionaram o Judiciário trabalhista, prática ... ), o dano propriamente dito (violação aos atributos da personalidade) e o nexo causal entre esses dois elementos. O primeiro é a ação ou ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... à identificação e à classificação de transtornos de personalidade associados ao crime. 6 ... Sobretudo nas investigações que aproximam ... crime de aborto, no Rio de Janeiro, revela que “a maioria delas é negra, pobre, tem filhos, não chegou ao ensino superior e não tem antecedente ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... Constituição norte-americana, excluía completamente a população negra 4 ... Instaurava-se, portanto, um debate sobre os limites do exercício do ... , a formação da família é um direito inerente à própria personalidade do indivíduo e integra a autonomia privada individual, razão pela qual ... -
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... sócios da loteadora no pólo passivo - Desconsideração da Personalidade Jurídica ... AÇÃO CIVIL PUBLICA - LOTEAMENTO CLANDESTINO. 1 ... o preenchimento preferencial das vagas existentes em Serra Negra, no próximo concurso, ou de imediato caso haja concurso pendente, ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... sociais dirigidas à massificação, Burckhardt fomenta sua personalidade independente, voltada às artes, às letras, às descobertas científicas ... O Medievo passou a ser retratado como uma época negra, hiato entre duas luminosas civilizações, a antiga e a nossa. É ...
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Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... racistas, em que uma conclui que a pessoa é bandida por ser negra e a outra que entende que o acusado não tem perfil de bandido, esse ... íduos com suas características intelectuais, culturais e de personalidade, incluindo o falso conceito de superioridade racial.” ... Basear uma ... -
'Sentimento de impotência, choro e dor', diz mãe de vítima de racismo em instituição no MS
... preconceito, o racismo, a discriminação, o pensamento e a personalidade autoritária contribui para a permanência da sociedade racista. Por ... ão estabeleceu ainda o Dia 20 de novembro como o dia da Consciência Negra. O avanço é tributado às reivindicações e denúncias do movimento ...
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Conceitos e desdobramentos
... ível e indispensável para o ciclo da formação da personalidade, identidade cultural 120 e dos direitos da personalidade. Com o ... Dentre suas mais reconhecidas e famosas obras estão A Negra (1923); Antropofagia (1929); Abapuru (1928) e Operários (1933). (SANTOS; ...
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Legislação
... documentos no cartório de títulos e documentos, adquirem personalidade jurídica, tornando-se aptas a funcionar ... Art. 8º As Federações ... IV — população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... já olham de cara feia quando veem onde moro, ainda mais sendo negra ( ... ) Aí nunca mais me chamaram”. A Professora pergunta: “Tem jeito ... Seu sujeito sustentador não é uma personalidade que detém o poder, nem uma classe dominante, mas o próprio sistema ... -
Desastre de Mariana e a insegurança acerca da qualidade da água encanada fornecida em Governador Valdares/MG
O desastre de Mariana, envolvendo o rompimento da barragem pertencente à Samarco, causou graves danos socioambientais. No município de Governador Valadares, o serviço público de fornecimento de água encanada foi suspenso e, após sua retomada, laudos técnicos divulgados pelo Ministério Público afirmaram que a água não estava potável. Isso fez surgir nos habitantes da cidade uma dúvida razoável...
... na utilização da substância denominada polímero de acácia negra (GAZETA ONLINE, 2015) ... Apesar da retomada da prestação do ... 934 do Código Civil), com a desconsideração da personalidade jurídica (art. 50 do Código Civil) [ ... ] (BRASIL, 2009, entre colchetes ... -
Legislação Complementar
... documentos no cartório de títulos e documentos, adquirem personalidade jurídica, tornando-se aptas a funcionar ... Art. 8º As Federações ... o Estatuto da Igual-dade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... Conhecida a chamada “lista negra”, na qual ... Sindicais Brasileiras) não constitui ato concessivo de personalidade jurídica, ou de caráter homologatório, nem se destina a conferir ao ...
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Simulado Delegado MG
... públicas e as sociedades de economia mista sempre têm personalidade jurídica de direito privado, qualquer que seja o seu objeto, mas à vista ... (C) Raimundo Nina Rodrigues reconheceu que a raça negra, no Brasil, constituiu um dos fatores da inferioridade do povo brasileiro ...
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Preconceito e tolerância: reflexões acerca das cotas raciais nas universidades
... atual contexto social em que se insere grande parcela da população negra. Não se pretende, evidentemente, oferecer um ensaio extensivo que esgote ... O terceiro argumento parte da ideia de que a personalidade humana está intimamente relacionada com o grupo social ao qual o ...
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Legislação Complementar
... documentos no cartório de títulos e documentos, adquirem personalidade jurídica, tornando-se aptas a funcionar ... Art. 8º As Federações ... otacíLio dantaS cartaxo ... negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos ...
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A história, a filosofia e o direito
... IVES GANDRA DA SILVA MARTINS ... – a peste negra por exemplo – assolaram um continente dizimando populações, e todas as ... nosso) § 2º - Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... , que depende de celebração solene, sendo um grupo sem personalidade jurídica própria (GOMES, 1999, p. 1; CICU, 1914, p. 82) 4 ... Ao ... como uma ‘escravidão’ semelhante à sofrida pela população negra principalmente devido ao poder impactante dessa comparação – temendo ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ), o dano propriamente dito (violação aos atributos da personalidade) e o nexo causal entre esses dois elementos. O primeiro é a ação ou ... ou operações que exponham os trabalhadores às radiações da luz negra (ultravioleta na faixa — 400-320 nanômetros) não se classificam como ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... de origem étnica branca deveriam unir-se contra aqueles de origem negra, a fim de evitarem a miscigenação das raças, porquanto os ... exemplo, o direito à honra, à imagem, à privacidade e à personalidade em geral ... Note-se que as limitações aos direitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000491-20.2015.5.06.0412), 29-11-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUE VISA À TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O artigo 114 da CF/88 determina que compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações decorrentes da relação de trabalho. Segundo, o art. 129, inciso III, da Carta Maior, cabe ao Ministério Público, "promover o inquérito
... Ora, o INCRA é entidade dotada de personalidade jurídica própria e detém autonomia patrimonial, administrativa e ... e a saúde; b) a violação da honra de determinada comunidade (a negra, a judaica, etc.) através de publicidade abusiva. Assim como toda pessoa ...