uma personalidade negra
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Filósofa e feminista negra Sueli Carneiro é eleita Personalidade Literária do Ano pelo Prêmio Jabuti
A filósofa Sueli Carneiro , uma das principais teóricas do feminismo negro do Brasil, será a Personalidade Literária do Ano a ser homenageada na 64ª edição do Prêmio Jabuti. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (29) em coletiva de impren...
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Filósofa e feminista negra Sueli Carneiro é eleita Personalidade Literária do Ano pelo Prêmio Jabuti
A filósofa Sueli Carneiro , uma das principais teóricas do feminismo negro do Brasil, será a Personalidade Literária do Ano a ser homenageada na 64ª edição do Prêmio Jabuti. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (29) em coletiva de impren...
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Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... O nível individual abrange requisitos de personalidade, da história de vida, das relações sociais, da dinâmica familiar, ... Em suas palavras: a ovelha negra é ele. Ele agride as pessoas. Apesar dele, a equipe é coesa. A equipe ...
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Decisão monocrática Nº 10363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2023
... noticiado, se utilizou de expressão racista ao se dirigir a pessoa negra ... De acordo com o que consta nas referidas matérias, um apoiador ... ídico-penal, no caso, o direito à igualdade, o respeito à personalidade e à dignidade da pessoa ... O contexto fático, porém, é ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... , segundo, que embora em um primeiro momento ele admita a escravidão negra, posteriormente se retrata explicitamente e não mais a distingue da dos ... , negros, asiáticos e europeus, os mestiços não têm uma personalidade cultural e racial definida. Na verdade, são os únicos que em ...
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A natureza dos animais não humanos e a sua proteção jurídica
Mediante uma investigação exploratória, baseada em uma metodologia qualitativa com pesquisas bibliográficas, analisam-se no presente artigo os fundamentos que justificam a necessária proteção jurídica dos interesses dos animais não-humanos. Constatando-se que o debate sobre o tema ordinariamente envolve a questão da natureza jurídica desses animais, faz-se uma análise da linguagem do Direito, a...
... e às quais o Direito atribuiu personalidade (coisas que são tratadas como pessoas). Portanto, não há ... negra da pele não é a razão para que um ser humano deva ser ... -
O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... foram realizados relacionando o uso da cannabis à população negra. Rodrigues Dória e Francisco Iglesias, afirmavam que a substância ... meio de sete conceitos: ser racional, homo noumenon 49 , personalidade, fim em si mesmo, moralidade, autonomia ... 45 KANT, Immanuel ... -
A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
... personalidade do delinquente, quanto sobre o autor do delito, e sobre a classificação ... essa mesma massa negra e pobre presente hoje nas prisões (lembrando-se do olvidado fato de que ...
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Conceito de investigação criminal
... e valores, principalmente para preservar a integralidade da personalidade e da intimidade do cidadão, surgindo então regras contraepistemológicas ... negra”, um mito, criado por reformadores religiosos e aperfeiçoada pelos ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... ANTONIETA DE BARROS ... Primeira mulher negra a ser eleita após a conquista do voto sufragista da mulher no Brasil, a ... ário foi atribuído a finalidade de desenvolvimento da personalidade integral e não como meio preparatório a um nível superior. O movimento ...
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O direito constitucional à adoção: uma análise do Cadastro Nacional de Adoção no Brasil
Campo de Estudo – O processo de adoção tem sido apresentado como um mecanismo ineficaz para a efetivação constitucional de inserção das crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção. A revisão do processo é necessária para que os direitos constitucionais sejam garantidos. Objetivo – Compreender o processo de adoção e as dificuldades para sua efetivação, os motivos que provocam a...
... com os infantes com vista a propiciar-lhes a formação de personalidade sadia (DIÓGENES, 2018) ... A atuação da sociedade se ... é, as crianças de maior idade, com irmãos, das raças indígena, negra" e amarela, do sexo masculino e com problemas de saúde, sobretudo a defici\xC3" ... -
Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... ítico estabelecido dos dois lados do Atlântico, Jeanne Odo, mulher negra descrita como centenária, liderou uma delegação de negros livres em ... do período e celebrada na literatura secundária como uma personalidade militante, atesta a potência e a efervescência dos debates colocados ... -
Justiça de São Paulo condena estado por abordagem violenta da Polícia Militar
Justiça de São Paulo condena estado por abordagem violenta da PM
... que a PM "possui um histórico negativo em relação à comunidade negra" e que ficou demonstrado, no caso, o abuso da ação e o dano causado ... um lado, considerar as consequências causadas pelo dano à personalidade da vítima, permitindo, quanto possível, a sua reparação (aspecto ... -
O percurso do 'dano moral coletivo' na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... -lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado” e que, em face ... órico e artístico, violação da honra de determinada comunidade (negra, judaica, japonesa, indígena etc.) e até fraude a licitações”, ...
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Marcha das Vadias e a liberdade de manifestação controle social e a criminalização da mulher negra
O artigo tem por objetivo reescrever sentença criminal que resultou na condenação de uma manifestante feminista pela prática de crime definido como ato obsceno, consistente na exibição de seus seios desnudos durante protesto público conhecido como "Marcha das Vadias", em 8 de junho de 2013, na cidade de Guarulhos, em São Paulo. Para a elaboração do novo julgado foi proferida a análise dos autos...
... ou a autonomia moral, em pleno desenvolvimento da personalidade” (MARTÍNES, p. 414), tema tratado no art. 5º, caput , da Constituição Federal ... Esse argumento foi utilizado, por exemplo, no acórdão ... -
Práticas Antissindicais
... pelo empregador e assim também sua atuação; finalmente a “lista negra” (857) ... Siqueira Neto, a partir da qualificação dada por Oscar ... Na hipótese verifica-se o abuso da personalidade jurídica pelo desvio de finalidade, prevista no art. 50 do Código Civil, ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... 34. A pessoa negra que desejar concorrer s vagas reservadas dever declarar, no requerimento ... 25. Direitos Fundamentais de Personalidade. Direito ao Esquecimento. Lei Geral de Proteo de Dados - Lei n 13.709/18 ...
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Filósofa e feminista negra Sueli Carneiro é eleita Personalidade Literária do Ano pelo Prêmio Jabuti
A filósofa Sueli Carneiro , uma das principais teóricas do feminismo negro do Brasil, seráa Personalidade Literária do Ano a ser homenageada na 64ª edição do PrêmioJabuti. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (29) em coletiva deimprensa r...
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Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
... O filme e uma biografia de Joao Francisco dos Santos, personalidade fez parte do universo da regiao da Lapa no Rio de Janeiro, cujo auge se da ... A insurgencia negra impos a igualdade racial, deslocando a consciencia sobre as hierarquias ...
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A liberdade de expressão é tolhida em função do gênero?
... branco queimou uma cruz na frente da casa de uma família negra e foi condenado pela Suprema Corte do Estado de Minnesota com base nesse ... moral é consequência da violação de um dos aspectos da personalidade da pessoa humana, sendo o direito à imagem tutelado em decorrência do ...
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A dimensão histórica e política da Lei 10.639/03 'a contrapelo' do capital incendiário
... ção de estereótipos que incidiram diretamente (a) na população negra no Brasil, a qual objetivava reforçar o status-quo da inferioridade ... básica, as crianças estão em processo de construção da personalidade". Todas nascem com funções cognitivas elementares, porém as funções ps\xC3" ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... à identificação e à classificação de transtornos de personalidade associados ao crime. (6) Sobretudo nas investigações que aproximam ... crime de aborto, no Rio de Janeiro, revela que "a maioria delas é negra, pobre, tem filhos, não chegou ao ensino superior e não tem antecedente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5007169-79.2016.4.04.7101),10-01-2018
... raciais, ofendendo Vanessa ao afirmar "quem tu pensa de tu é, sua negra ... não vou entregar o meu documento" e " tu é uma filha da puta", ... Autos sem elementos para aferir a personalidade do agente e a conduta social (comportamento no trabalho, perante a ...
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Tenoch Huerta, o Namor de 'Pantera negra: Wakanda para sempre', é acusado de assédio sexual
... no deu detalhes sobre o ocorrido com Huerta, mas publicou tambm um texto pontuando sobre as dificuldades de falar e denunciar uma personalidade "amada em todo o mundo por interpretar um personagem de filme". Questionada por no trazer a acusao antes, ela relembrou que poderia sofrer ...
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Decisao Nº 0700816-88.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... , sendo que TONHO amarrou o homem que era alto, forte e de cor negra, tendo TONHO se apoderado do aparelho celular, relógio, corrente e um ... Não há elementos para aferir a personalidade do agente. A vítima, por sua vez, em nada contribuiu para o delito. As ...