uma personalidade negra
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Decisão monocrática Nº 208240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... DOSIMETRIA. DESPROPORCIONALIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA PERSONALIDADE COM FUNDAMENTO EM ANTECEDENTES CRIMINAIS. IMPOSSIBILIDADE. FLAGRANTE ... RUA SANTA TERESA, QUADRA 4, AVISTOU AO LONGE UM INDIVÍDUO DE COR NEGRA QUE ESTAVA EM CENA TÍPICA DE TRÁFICO DE DROGAS, UMA VEZ QUE ELE ESTAVA ...
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Ética e intuições
Por milênios, os filósofos especularam sobre as origens da ética. Pesquisa recente em psicologia evolutiva e neurociências tem esclarecido essa questão. Mas essa pesquisa também tem significância normativa. Uma maneira padrão de argumentar contra uma teoria ética normativa é mostrar que, em algumas circunstâncias, a teoria leva a julgamentos contrários às nossas intuições morais comuns. Se, no...
... No Museu do Louvre, em Paris, há uma coluna negra da Babilônia com um relevo que mostra o deus do sol Shamash , ... reduzido e atividade autônoma reduzida no transtorno de personalidade antisocial", Archives of General Psychiatry 57 (2000), pp. 119- 127; ... -
Berço da cultura negra carioca, Pedra do Sal tem mural revitalizado por artistas
... UTI de Covid-19 : Fila volta a crescer após oito dias de queda ... O único painel em que não é retratada uma personalidade histórica tem autoria de Jaime dos Santos, o Jaime Arteiro. A intenção foi justamente quebrar o padrão da sequência de rostos e apresentar um ...
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Berço da cultura negra carioca, Pedra do Sal tem muro revitalizado por artistas
... Ciata em outros ambientes explicou.UTI de Covid-19: Fila volta a crescer aps oito dias de quedaO nico painel em que no retratada uma personalidade histrica tem autoria de Jaime dos Santos, o Jaime Arteiro. A inteno foi justamente quebrar o padro da sequncia de rostos e apresentar um misto ...
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Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
... ídico, sob pena de ferir uma cláusula geral de tutela da personalidade (CABRAL, 2007) ... Ora, se a dignidade da pessoa humana é um dos ... de 50 mil toneladas de petróleo, criou uma enorme maré negra, atingindo não só a costa, mais uma vasta área pesqueira do território ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... documentos no cartório de títulos e documentos, adquirem personalidade jurídica, tornando-se aptas a funcionar ... Art. 8º As Federações ... otacíLio dantaS cartaxo ... negra ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001638-32.2011.5.06.0021), 18-07-2013
EMENTA: DANO MORAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para que o dano moral se torne quantificável - se assim se pode afirmar -, para efeitos jurídicos, o assédio moral em um momento preliminar há de receber tratamento metodológico específico, no que respeita à identificação dos seus elementos caracterizadores, haja vista que o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe
... humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade ps í quica, e que tenha por efeito ... do empregador em rela ç ã o à ra ç a da empregada negra, durante o v í nculo empregat í cio e anunciada como motivo ensejador da ... -
Direito Penal
... O princípio da pessoalidade ou personalidade ou da responsabilidade pessoal , que encontra previsão expressa no art ... A funcionária Márcia, de cor negra, pediu-lhe calma, dizendo que o médico lhe atenderia brevemente, mas ...
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Prevalência dos direitos humanos
... de indianos e paquistaneses, 388 e, sobretudo, da população negra sob o regime de apartheid ... 389 A Declaração sobre a Eliminação de ... 420 Cristalizava-se, ademais, o reconhecimento da personalidade jurídica do indivíduo no direito internacional por meio de sua ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... missão arqueológica francesa, o documento legal, gravado em pedra negra, encontra-se hoje no Museu do Louvre. 43 O Código foi promulgado, ... um estrato de homens livres, uma camada de homens dotados de personalidade jurídica, mas com liberdade limitada (pode-se chamá-los ...
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Da conceituação à regulação do profiling
... profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade ... 1 Como se pode observar, a LGPD, ainda que de forma tímida e ... órios para pessoas com nome historicamente associados à etnia negra"; 51 a possibilidade de se excluir, como público alvo, anúncios de locaç\xC3" ...
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Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
... peril pessoal, proissional, de consumo, de crédito e de sua personalidade, são tratados exclusivamente de modo automatizado, ou seja, por ... ele tratou o branco criminoso contumaz como menos perigoso do que a negra praticante de pequenos delitos 8 ... Como isso se deu? Não é possível ...
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Controle racial militarizado desvelando as dinâmicas subculturais de significado que facilitam a atuação policial propensa à violação de direitos humanos
O presente artigo discute o controle racial militarizado, com foco direcionado para as dinâmicas subculturais de significado que facilitam a atuação policial propensa à violação de direitos humanos. O texto utiliza uma pesquisa bibliográfica e emprega a metodologia triádica da Criminologia Cultural e a literatura crítica da intelectualidade negra contemporânea para enfrentar a atuação policial...
... da Criminologia Cultural e a literatura crítica da intelectualidade negra contemporânea para enfrentar a atuação policial militar racista em ... cunho pessoal, identitário e ideológico, já que uma nova personalidade é assumida no curso do processo de formação e formatação ... O ... -
Decisão monocrática Nº 4886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2022
... possivelmente discriminatória e preconceituosa contra a comunidade negra ... 2. Sua Excelência, na oportunidade, fez menção, consoante ... , em uma perspectiva civilista, no âmbito dos direitos da personalidade, decorrem diretamente do valor fundante de toda a ordem constitucional: a ...
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Sentença nº 1000364-81.2021.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... bastante abalada, tal como um dia em que a enfermeira Mariete, negra, se ofereceu para ajudar a Dra Erica na unidade Iguatemi e a dra Erica ... pela injusta lesão metaindividual a direito da personalidade, atingindo o patrimônio moral de toda a sociedade. No entender deste ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... ém, seguindo os mesmos padrões e funções pertinentes à personalidade formatada para aquela formação social. 389 Na perspectiva de classe, ... e desenvolvida, sobretudo, com base na exploração da escravidão negra e indígena. A ... 425 FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no ...
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Criminologia Crítica e Etiquetamento Social
... ília e a escola (por exemplo, o filho estigmatizado como ‘ovelha negra’ pela família, o aluno como ‘difícil’ pelo professor e etc.) ... ça (que está até os sete anos em processo de formação da personalidade) a definição de que o mocinho é branco e homem e de que a mulher e os ...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... transtornos paranoides de personalidade), concausas e outras possíveis relações entre o trabalho e o quadro ... 5. Cor: 1.- Amarela 2. - Negra 3. - Branca 4. - Parda 6. Estado Civil ... 1. - Solteiro(a) 2. - ...
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ADPF das Favelas: mobiliza
... desproporcionais das suas práticas em prejuízo da população negra, organizações do movimento negro passaram a denunciar as mortes ... curiae no processo, apesar de não serem organizações com personalidade jurídica. Em um primeiro momento, o Min. Fachin não admitiu os coletivos ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... do consórcio, com base na teoria de desconsideração de personalidade" jurídica; a União, que além de emitir a licença ambiental para constru\xC3" ... , enquanto sistema filosófico, por parte do pensador da Floresta Negra. Não obstante, calha conferir instigante passagem de Heidegger no seu ... -
Laudos psiquiátricos, exame criminológico e progressão de regime carcerário: uma análise crítica
... finalidade analisar se o condenado possui caraterísticas da personalidade que indiquem a sua futura compatibilidade com o regime prisional mais ... “Porque as raças inferiores, negra e índia, representam por si sós uma espécie de degeneração. São ...
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Práticas Antissindicais
... se caracteriza inclusive com a chamada “lista suja” ou “lista negra”. (502) ... Ŝǯ ... para o ajuizamento da demanda a entidade dotada de personalidade ...
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Seletividade racial do sistema penal brasileiro: origem, mecanismos de manutenção e sua relação com a vulnerabilidade por culpabilidade
O presente artigo, levando em consideração as noções desenvolvidas principalmente por Zaffaroni, relativas à deslegitimação do sistema penal latino americano, busca verificar de que forma se daria a seletividade racial do sistema penal brasileiro. Assim, analisamos que o desenvolvimento histórico do sistema penal se dá aliado ao racismo, não podendo ser dele dissociado. Como consequência há a...
... biológica, psicológica ou social, que determinariam sua personalidade e o tornariam um ser apto à prática de crimes, diferente dos indivíduos ... sua análise entre a correlação entre o genocídio da população negra e o sistema penal brasileiro (FLAUZINA, 2006) ... Nessa perspectiva, ... -
A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... “impedir a ocupação livre dos espaços públicos pela população negra” 39 , desde a tipificação do crime de insurreição, a vedação dos ... também por critérios subjetivistas, relacionados a personalidade (periculosidade) e comportamento. Esta é a diretriz central da execução ...
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Igualdade. Transgênero como categoria jurídica
O Brasil é signatário de um tratado internacional que assegura os princípios da identidade e da dignidade humana às pessoas transgêneras. Falta respeitá-lo.
... ção possam ser hierarquizados, mas se uma pessoa transgênera for negra e morar na periferia, incidirá em processo de descriminalização maior ... violação à dignidade da pessoa humana e a direitos da personalidade. Presença de repercussão geral. 1. O recurso busca discutir o ...