usos e costumes do brasil colonial
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Gênero, fábulas e verdades jurídicas: Reconstruindo o tempo e o sentido de processos judiciais de violência doméstica contra as mulheres
... e discursos analisados revelaram distintos usos de seis figuras processuais que permitem uma ... à moralidade e à preservação de costumes úteis à manutenção de traços que, segundo ... (2005), advém da hierárquica sociedade colonial brasileira ... Segundo esses modelos de ... sobre violência doméstica revela que o Brasil ocupa no ... É assim que, com a LMP, os ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... Unidas, sendo que nela, lamentavelmente, o Brasil e a China se recusaram a reconhecer a verdadeira ... colonial e outras formas de opressão e de dominação ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ...
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A biopolítica de Oliveira Vianna
Francisco José de Oliveira Vianna foi um jurista e cientista político de relevante atuação política na primeira metade do século XX, com importante ênfase no período do Estado Novo, no qual chegou a exercer cargos públicos e a apoiar com sua produção acadêmica. Oliveira Vianna buscou, ao longo de sua obra, expor as bases da formação histórico-cultural do Brasil, a fim de fornecer um diagnóstico...
... bases da formação histórico-cultural do Brasil, a fim de fornecer um diagnóstico da situação ... complexidade foi instalado o aparato colonial, mais tarde transformando-se em Império e depois ... usos e costumes nacionais. O grande problema, na ... -
Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... Brasil ... 2 Universidade Estadual do Ceará, Centro ... , and the perverse effects of the colonial project. We conclude that the legacy and ... , socioambiental, econômica, cultural, seus usos, costumes, conhecimentos tradicionais, ... -
Os sujeitos do performativo juridico--relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de genero e raca/The subjects of the juridical performative - Rereading human dignity in the framework of gender and race.
... para alem de uma nocao de humano colonial e andro e antropocentrada. O curioso, no entanto, ... pela concepcao dominante da DPH no Brasil como fenomeno, mas sim, em especial nesta ultima, ... --. Fundamentacao da Metafisica dos Costumes. Trad. Antonio Pinto de Carvalho. Sao Paulo: ... " e "homens e mulheres", a depender de seus usos, podem acabar por criar uma homogeneidade ...
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Estatuto da advocacia
... A advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. 1. ed. Porto Alegre: ... Síntese, 1999, p ... órias, para que as artes persuasórias e os usos retóricos do defensor não inluíssem nos ... 26 ... 33 No período colonial e na independência do Brasil ninguém dizia ... ção da força física, as leis e os costumes passam a ser ditados pelos homens, perdendo, as ...
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Contribuicoes juvenis para os direitos indigenas/Youth contributions for indigenous rights.
... representacoes de juventudes indigenas de Brasil, Bolivia, Guatemala, Nicaragua, Mexico e Panama ... Apontar os efeitos negativos dos usos restritivos do parametro cronologico produz a ... dentro deles os indios desenvolvam seus costumes, culturas e seus modos de autogoverno e ... universal, mas marcadamente colonial. Da mesma forma como em relacao a gravidez ...
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Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... para sua sobrevivencia, dada a situacao "colonial". A relacao de pertenca ao territorio nao e ... , sus artes y rituales, sus conocimientos y usos relacionados con la naturaleza, sus artes ... (convencoes internacionais, costumes internacionais e principios gerais do direito) ...
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INSURGÊNCIAS NAS TRAJETÓRIAS EM DIÁSPORA DE UNIVERSITÁRIAS HAITIANAS EM BELO HORIZONTE, BRASIL
A palavra insurgência, em seu significado dicionarizado, evoca uma organização que vai contra um movimento hegemônico; é utilizada sobretudo em contextos de rebelião contra um sistema social e político. Este artigo objetiva pensar como o deslocamento territorial de mulheres haitianas, motivado por questões estudantis, aponta para insurgências sobre a forma como as
... de resistência escrava no período colonial, como a Guerra dos Palmares, movimentos ... (2015), identiica-se que os primeiros usos do termo “diáspora haitiana” remontam aos ... e isso tem a ver com a religião e os costumes da família. Se você vai se casar em algumas ... -
Lares, Tribunais e Ruas: A Inviolabilidade de Domicilio e a Revolta da Vacina: Homes, Courts and Streets: The Inviolability of the Home and the Vaccine Revolt.
... , remocoes, expurgos e repressao a costumes populares, como o comercio de rua. Estas e outras ... da transicao da capital de uma cidade colonial para uma cidade capitalista, racionalizada e ... da Republica dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891). A Constituicao do ... Em sintese, ele se refere a reformulacao e usos estrategicos de conceitos liberais e ...
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Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
O meio ambiente, o respeito aos povos indígenas e o desenvolvimento econômico traduzem-se em temas de alta relevância política, social e jurídica, todavia, ao invés de serem analisados por uma ótica dialógica, relacional e hologramática são desenvolvidos dentro do paradigma da simplicidade, que os coloca em polos opostos como se não fosse possível uma interrelação. Objetivase verificar como os...
... do Xingu (primeiro Parque indígena do Brasil com 27.000 Km2) e suas nascentes, pelo fato de se ... suas terras, contudo, durante o período colonial, em nome dos reinos da Espanha e de Portugal, que ... posse indígena é coletiva e se dá segundo usos, costumes e tradições do povo, conforme ... -
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: Fundamentos jurídicos, limites e desafios.
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 -CR/88, e os sistemas de gestão de ... vulneráveis, vítimas de uma política colonial e que vivem nas piores condições, sofrendo, ... , relacionadas ao espaço social, aos usos, costumes e tradições [ ... ] ... Desse modo, ...
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Legislação ambiental para as comunidades Quilombolas
Introdução: As comunidades rurais são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social causa maior preocupação no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus territórios. Objetivo: analisar a legislação que institui as políticas públicas,
... do Rio Grande do Sul, Soledade, RS, Brasil. Doutora em Ciências do Solo. E-mail: ... Quilombo na origem histórica do Brasil Colonial significa resistência dos escravos frente ao ... quilombolas quando realizadas segundo os usos, costumes e tradições são de baixo impacto na ... -
"BALA": experiencia, classe e criminalizacao/"SHOT": experience, class and criminalization.
... historico, passaram, ironicamente, em seus usos da nocao de "classe social", a reproduzir os ... , apesar das "aparencias" e dos "costumes"--tomadas de posicao na definicao da ... das formas de organizacao familiar do Brasil. Cad. Pesq. no 37. Sao Paulo: 1981, pp. 5-16 ... : raca, genero e sexualidade no embate colonial. Trad. Plinio Dentzien. Campinas: Editora da ...
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Covid-19 entre os povos indígenas no brasil: genocídio, vulnerabilidades e a cura pela diversidade
... Ambas contemplam os “usos, costumes e tradições” indígenas, como pauta ... 29 Na história do violento encontro colonial entre invasores e os povos indígenas, as ...
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Sacrifício de animais e a primeira emenda: O caso da Igreja Lukumi
O autor trata da controvérsia entre a liberdade religiosa e o sacrifício de animais nos Estados Unidos, enfrentando algumas perguntas não respondidas, tais como saber se o abate ritualístico de animais constitui uma forma de expressão religiosa protegida pela Primeira Emenda. Ao identificar as inconsistências do julgamento da Suprema Corte americana no caso Lukumi Babalu Aye vs. Câmara Municipal...
... Diretor do Instituto Brasil-‐‑Estados Unidos de Direito e ... 3 Na Cuba colonial", a religião yorubá fundiu-‐‑se \xC2" ... conflitantes com os bons costumes, a paz e a segurança e ... os seus usos atuais admitem também significados ... -
Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
... das suas instituições, dos seus costumes e crenças.” (COULANGES, 1911, p. 141). Isso ... das Ordenações Régias, completadas pelos usos e costumes, pelos preceitos do Direito Romano e ... crise do capitalismo moderno de fundo colonial" (crise econômica, humana, material, social e pol\xC3" ... humanos, que encontrou eco normativo no Brasil com a manifestação formal de adesão a diversos ...
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Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido...
... das sesmarias e seus limites no âmbito colonial: ... Tendo sido concebida para solucionar ... ência e proteção aos índios, seus costumes e línguas e a atuação como órgão formulador ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. 55 ... A partir de ... -
Igualdade: Pluralismo jurídico e cultura indígena
... ção da República Federativ a do Brasil de 1988 5 , no caput do artigo 5º, emana ... território brasileiro, des de a época colonial (imperial), em- basam seus princípios funda- ... ilícitos executados sejam julgados pelos usos e costumes indígenas. Aqui de- fendemos que é ...
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Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização d e sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer
... dos assentamentos humanos autóctones no Brasil, largamente praticada pelos indígenas ao longo ... ções jurídicas indígenas, baseadas nos usos", costumes e tradições das nossas primeiras naç\xC3" ... como moeda de troca, a administração colonial criou os pesqueiros reais, onde os índios ...
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A ética do cuidado no contrato de seguro
... ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. § 1º A ... , das viagens transoceânicas do período colonial 27 , aos grandes empreendimentos da era moderna ... nos seguros de riscos de engenharia no Brasil 33 ... A pandemia como pano de fundo visa apenas ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... 238139 - Breaking Brasil INSTITUTO SOCIOCULTURAL VITOR ORSOLON CNPJ/CPF: ... Os cenários recriam o Brasil colonial do século XVII - entre os anos de 1600 e 1700, ... Resumo do Projeto: Preservação dos costumes e da cultura da imigração alemã no sul ... com os recursos hídricos, por meio de seus usos sociais e ecológicos. 239004 - Aprendizes - ...
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Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
... Direito da Cidade n.10 (3), Brasil, pp.1542-1568 ... tradições e, dessa forma, práticas e costumes começam a ser modificados (SOUZA FILHO, 2012) ... Ainda no contexto da legislação colonial, Cunha (1987) retrata que nas leis portuguesas ... reconhecendo sua organização social, seus usos, costumes, religiões, línguas e crenças; (2) ... -
O caso gitxaala nation vs canada. Atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários
O artigo analisa, a partir da experiência canadense, os procedimentos de consulta aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do diálogo em relação à pesquisa e à lavra dos recursos minerais em terras indígenas. O trabalho propõe que a consulta integre um processo idôneo e comprometido com os anseios e os receios dessas comunidades. Embora o consentimento com...
... aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do ... de “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições” (BRASIL, 1988). Assim, ... que impera no Brasil desde o período colonial (MENEZES, 2007, p. 101) ... Não é demais ... -
Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights
A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo...
... Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail: edson.edsilva14@yahoo.com.br. ORCID: ... ês, legitimando-se o expansionismo colonial, com invasões das terras indígenas ... , foram citadas outras árvores nativas e os usos medicinais ... Rev. Direito e Práx., Rio de ... A vida é povo, é território, são costumes e sendo assim precisam ser respeitados, vividos, ...