utilização da energia solar no brasil
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... Restaria a utilização dos parâmetros clínicos de morte encefálica ... carbono ou qualquer tipo de energia [2] [2] ... A definição sobre a ... , de uma clare za meridiana, solar: não se pode tipificar esse direito ...
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Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
O setor energético produz impactos ambientais, desde a captura dos recursos para a geração de energia até o consumo final. Assim, é importante mitigar os impactos socioambientais decorrentes desta atividade, que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, através de uma melhor regulamentação da atividade e com a participação popular. Nesse sentido, o...
... Licença Prévia (LP) e consequente Licença de Instalação (LI) (BRASIL, 1986), a construção do Parque Solar iniciou em 22/10/2018 em diversas ... -
Excludentes de Responsabilidade pelo Atraso na Entrada em Operação Comercial das Usinas Hidrelétricas
... de usinas hidrelétricas de geração de energia elétricaǡ no âmbito da Agência Nacional de ... Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), ... criada pela ... ao longo do tempodzǤ ʹͻ Contudoǡ Brasil e França possuem uma importante diferença no ... ão hoje economicamente viáveisǡ tais como solar e eólicaǡ são instáveis e não entram na base ...
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Direito do mar e a energia maremotriz
... ambiente e o desenvolvimento econômico (BRASIL, 1988) ... 70 DIREITO DO MAR E A ENERGIA ... Além disso, a utilização desses recursos reveste-se de uma importância ... , seja nuclear, elétrica, hidráulica, solar e eólica, sendo colocada na categoria de direito ...
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O consumidor de energia elétrica brasileiro em um cenário de evolução tecnológica
... ǡ os consumidores de energia elétrica no Brasil são diviǦ didos em regulados ȋatendidos pelas ... de micro e mini-geração de fontes solar, eólica, biomassa e hídrica. Resposta da ... ǡ esse inclui incentivos para a utilização da energia elétrica durante certos períodosǡ ...
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Caracterização de insalubridade
... b) com a utilização de equipamento de proteção individual ... de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, ... a maioria dos aparelhos comercializados no Brasil não possui esse circuito, a norma admite a ... Ambientes internos ou externos sem carga solar: ... IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg ...
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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
... causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas queǡ direta ou ... os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos ... II - Análise dos ... Cultural )mateǦ rialǡ ratiϐicada pelo Brasil em março de ʹͲͲǤ ... Para atender às ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... cooperação financeira, mediante a utilização de recursos oriundos de operações de crédito ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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Conceito de direito ambiental
... dos sistemas naturais que são a fonte da energia e das matérias nutritivas. 14 A visão ... modo, pode-se concluir que a natureza, no Brasil, não é sujeito de direito, mas objeto de tutela ... gozo ou proveito decorrem, assim, da utilização do bem. Disso decorre uma pergunta: que tipo de ... desejáveis (pisos drenantes, energia solar, plantio de árvores etc.), de acordo com os ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a ... Direito Ambiental-econômico e Direito de Energia. Advogada. Bolsista PROSUP CAPES UVA. E-mail: ... A utilização de fontes poluentes ou fontes limpas já ... total, incluindo tanto a geração solar - fotovoltaica, eólica, biomassa, geotérmica e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... e 0000473-97.2012.5.04.0302 , cuja utilização foi convencionada como prova emprestada pelas ... e monitoramento dos serviços por parte da Brasil Telecom. Da mesma forma, reconheço que houve ... árias ou permissionárias dos ramos de energia elétrica e de telecomunicações. Com efeito, a ... 25 preceitua, com clareza solar, que 'incumbe à concessionária a execução do ...
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Atividade de geração de energia elétrica em regime de produção independente e autoprodução
... Térmica (não nuclear)/Eólica/Solar ... Serviço Público >5 MW Concessão SP Lei ... Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais regulatórios e ... parte da energia produzidaǡ a utilização do mecanisǦ mo previsto neste artigo ϐicará ...
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O Meio Ambiente, o Setor Elétrico e Algumas Iniciativas para uma Economia Sustentável no Brasil
... e as diversas fontes de geração de energia elétricaǤ ... Esse tema deve ser observado ... Para a difusão e utilização desse indicador foi criada a Rede Global da ... 5 EÓLICA, SOLAR E BIOMASSA – AS OUTRAS FONTES RENOVÁVEIS ...
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Direito individual do trabalho
... utilização da pejotização desapareça, e mais, tendo sua ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... O jogador entregava sua energia em troca de um salário, como um operário ... , ainda que nos pareçam de clareza solar os motivos que nos trouxeram às conclusões que ...
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Modelos de negócio para a geração distribuída de energia
... Já no Brasil, a legislação acompanhou o modelo americano, ... A energia solar fotovoltaica vem apresentando um efetivo ... as estruturas existentes mediante a utilização de consórcios ou cooperativas ... Os ...
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Geração distribuída no Brasil - ampliação da participação do consumidor e tecnologia
... ǡ em especial para o aproveitamento da energia" solarǤ ... 2. CONCEITUAÇÃO ... Neste item \xC3" ... aȌ Solar fotovoltaicaǡ no valor de R̈́ ... O aumento do prazo para utilização dos créditos dos consumidores aumentou de ͵ ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... que se tornaram bilio-nários, com utilização e/ou aquisição de rede de televisão e de ... teve início após a formação do sistema solar. E a previsão de fim de nosso sistema solar é ... intervenção, cito, como exemplo, que, no Brasil" Colônia, no século XVIII, houve o espetáculo p\xC3" ... aura de bem-estar, como se delas uma energia vital estivesse transbordando, benéfica para ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... INTRODUÇ‹O ... Usinas que geram energia" a partir da queima de Resíduos Sólidos Urbanos \xC8" ... áculo à implantação de usinas WTE no Brasil é que o seu custo inicial é maior do que os de ... A utilização de usinas WTE tem sido a melhor solução ... solar e biomassaǡ é imprescindível a presença de ...
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Atmosfera e clima
... nos centros urbanos, e que a utilização de tecnologias adequadas, de uso comprovado, ... efeitos, como a Antártida e o sul do Brasil ... No plano internacional, com o objetivo de ... da participação relativa do setor Energia na emissão total de CO2 para o ano de 2010. 29 ... étricas (PCHs), energia eólica, energia solar (incluindo fotovoltaica), energia maremotriz e a ...
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A geração distribuída é um segmento estratégico ao setor elétrico brasileiro?
... o modelo do Sistema de Compensação de Energia Elétricaǡ tal como concebido pela Resolução ... O Setor Elétrico no Brasil caracterizaǦse por ser voltado à prestação de ... energiaǡ principalmente por meio da fonte solar fotoǦ ... ʹͺ Op. Cit Ǥǡ pǤ ͵Ǥ ... uma eventual redução do fator de utilização da rede de distribuição Ȃǡ poderia ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... telecomunicações, energia elétrica, petróleo e gás canalizado, bem como ... Abusos na sua utilização e omissões na sua apreciação, levando a ... de energias renováveis, que são a solar, eólica e biomassa, com destaque para as ... -
As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... em todos os lugares do mundo. No Brasil, não foi diferente. Após a promulgação da ... nas diversas regiões do país; utilização de fontes alternativas de energia, mediante o ... , tanto na utilização de geração solar como também nas eólicas, biomassa, geotérmica ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... grupos de sociedades (OGX, OAS, Rede Energia, PDG, Viver, OI, Odebrecht, entre outros) em ... , entendeu-se inexistir prejuízo à utilização dessas expressões (“autor”, “parte” e ... [ ... ] É de solar impacto a informação trazida pelas agravantes ...
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Imunidade
... A sua não utilização temporária deflagra uma neutralidade que não ... No Brasil, o genuíno movimento de afirmação da ... incidentes sobre operações relativas à energia elétrica, serviços de telecomunicações, ... texto constitucional transcrito separa com solar clareza a imunidade pura e incondicional, ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... ʹ ao desenvolvimento de novas fontes de energia. É nesta segunda linha de consequências que o ... 6 ... Todavia, a utilização dos recursos naturais para o processo produtivo, ... a trajetória do direito urbanístico no Brasil. In: MATTOS, Liana Portilho (Org.). Estatuto da ... processo de produção a partir da energia solar, segue os mesmos princípios, porém utilizando ...