vendas de livros usados
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Não se inclui na renda bruta as vendas canceladas, por obvio, e aqueles descontos ... trabalhadores, podendo ser adotados livros", fichas ou sistema eletrônico, conforme instruç\xC3" ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... do Homem e do Cidadão) remonta a um dos livros sobre direitos humanos escrito por Samuel ... usados como meio de diversão" (FRANCIONE, Gary L ... negativo estancou a explosão nas vendas dos jornais populares e a apreensão geral ...
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Acórdão Nº 1401-006.495 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2006PRELIMINAR. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOBSERVÂNCIA.Não se verifica nulidade por cerceamento ao direito de defesa quando a decisão de 1ª instância encontra-se devidamente fundamentada, abordando todos os pontos alegados pela recorrente.OMISSÃO DE RECEITAS DE CORRETAGENS OBTIDAS NA INTERMEDIAÇÃO DE...
... CONSIGNAÇÃO (COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS USADOS) ... ESCRITURAÇÃO IMPRESTÁVEL. ARBITRAMENTO ... INFRAÇÃO ... A apresentação dos livros Caixa ou Diário escriturados por partidas ... REVENDA DE MERCADORAS. VENDAS DE IMÓVEIS. RECEITA ... CONHECIDA NÃO OFERECIDA ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... ção não implica que nenhum ou poucos livros serão lidos. Pode implicar que exista algum ... numeração das páginas de um livro foram usados 405 algarismos, quantas páginas tem esse livro? ... ário – TRT/11 – FCC) Em 2015 as vendas de uma empresa foram 60% superiores as de 2014 ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... violarem as disposições referentes aos livros e registros poderão estar sujeitas a multas ... Sistema ProVB – Programa de Vendas em Balcão; 38. Sistema de Cadastro Nacional de ... dos mesmos mecanismos que também são usados para a participação cívica nos processos ...
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Regime não cumulativo
... Do contrário, os ingressos nas vendas com prejuízo não poderiam ser considerados ... ), que compreendem: (a) receita de venda de livros técnicos e científicos, na forma estabelecida ... produtos monofásicos, a bens e serviços usados como insumo e à depreciação de máquinas, ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... e outras informações operacionais usados ... por um computador”1. O Cambridge English ... Projeção. Aparelhos leitores de livros ... eletrônicos (ou e-readers). ( ... ) 4. O art ... nem o preço pago. Fica entendido que nas vendas condicionais ... não se reputa o contrato ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... o é a venda pessoal e a promoção de vendas. Não obstante, para fins didáticos, o presente ... os dados de modo que possam ser usados para nos convencer (e de vez em quando, nos ... ão, seja pelos leitores de periódicos e livros. Agora, observadores comunicam reações. No ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ão através de um sítio eletrônico de vendas. Passados dez dias se arrependem da transação ... “( ... ) No Egito nos oito livros de Thaut, que lhe constituíam, nos antigos ... , os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações ...
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Alterações Empresários
... Fica a guarda de livros e ... documentos sob a responsabilidade de: LUIZ ... Promoção de vendas, Compra e Revenda de cartões telefonicos, ... E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES USADOS: AUTOMOVEIS, ... CAMINHONETES E UTILITARIOS ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... de papel destinado à fabricação de livros não possuía direito de se creditar do ICMS ... 312 É o caso, por exemplo, das vendas de ativo imobilizado das indústrias, que fogem ... ocasional de veículos e equipamentos usados, que não se insere na atividade profissional do ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... na medida em que se utilizaram fontes como livros e periódicos, mas também documentos ... , mais simples e mais segura, devendo ser usados nas mais diversas áreas, tais quais saúde, ... - acarretou a diminuição progressiva das vendas dos Hummers, e posteriormente, o encerramento de ... -
Como funciona o IVA hoje?
... ser cobrados na etapa industrial, nas vendas por atacado, ou nas vendas a varejo, sendo a ... 2020) ... 90. BASTO, José Xavier de. Livros são papéis pintados com tinta – a propósito ... ções com bens e serviços empregados, usados ou consumidos na atividade econômica, bem como o ...
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Parte I - Matemática básica
... exportações superaram em 3 200 pares as vendas no mercado interno. Quantos pares de calçados ... livros de romance e poesia disponíveis. Sabe-se que a ... (sem tampa), colocados lado a lado, são usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... com a ocupação maior de suas aeronaves e vendas de outros serviços associados. (BARBOSA, 2013) ... , a fim de que sua extensa coleção de livros e músicas digitais adquirida junto ao programa ... , ambientes, programas e serviços a serem usados" por todas as pessoas, sem necessidade de adaptaç\xC3" ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , conforme se pode inferir dos termos usados na redação da Súmula 63 do TST: ... A ... percentual qualquer sobre o resultado das vendas que porventura realize (comissionista). Os ... a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático”; “transporte destinado ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... ônio Bandeira de Mello, se os vocábulos usados no plano constitucional não tivessem um mínimo ... /99, o RIR está dividido em 04 (quatro) livros, a saber: “Tributação das Pessoas Físicas” ... “O regime de competência considera as vendas geradas no período, enquanto o regime de caixa ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... pandemia de COVID-19, estimava-se que as vendas internacionais on-line , para consumidores ... pesquisa empírica no mercado de venda de livros físicos a partir de sítios eletrônicos nos ... têm escalabilidade porque podem ser usados infinitas vezes, sem custo adicional; têm ...
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BALANÃ?O - Magazine Luiza s.a
... No segundo trimestre, as vendas totais do Magalu ... cresceram 49% e o e-commerce ... , com um catálogo de milhões de livros novos e usados.) ... A Hubsales permitiu que ...
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Os Impostos em Espécie
... sobre a operação de exportação e nas vendas efetuadas a prazo superior aos correntes no ... , o papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, quando alcançado pela ... o estabelecimento adquirente de produtos usados cuja origem não possa ser provada; o ...
- Legislação
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... ários, por sua vez, foram tirados de livros, e-books , artigos científicos (em inglês e em ... maus-tratos e castigos físicos a animais usados em veículos de tração. Segundo Fernandes ... Destas, treze tiveram vendas acima de 1 bilhão de euros em 2021 (UNILEVER ... -
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... disposições diferentes de elementos já usados e dêem aos respectivos objetos, nôvo aspecto ... patente participação sôbre o valor das vendas ou da utilização do objeto da patente, ... Papel e seus artefatos, livros não impressos etc., não incluídos nas classes ...
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AlterAções Empresários
... , da IN 72/2019, do DREI, a devolução dos livros confec- ... cionados até a data da decisão de ... DE ARTIGOS USADOS E REPARACAO E MANUTENCAO DE MA- ... QUINAS E ... Promoção de vendas, Marketing direto e Serviços de organização ...
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COVID. Legislação correlata
... do interior de veículos de toda natureza usados em serviço e a disponibilização aos usuários ... o valor da receita bruta, excluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais ... para apreensão e guarda de documentos, livros, materiais, equipamentos e assemelhados por ...