visto estados unidos brasil
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... dia, o debate se expandiu para além dos Estados ao considerar, por exemplo, o papel das empresas ... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta ... , sobretudo por objeção dos Estados Unidos, do Reino Unido e da União Soviética. Os ... No plano regional e bilateral, como visto, diferentes organizações internacionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029796920204058100), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0802979-69.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: BABAR IRFAN e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Flavio Fonseca De...
... liberiana, com destino a Nova Iorque (Estados Unidos), para que pudessem posteriormente emigrar ... VISTO SE TRATAR DE ATO INCOMPATÍVEL LEGALMENTE COM A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007551220174058312), 21-09-2021
Ementa Penal e Processual Penal. Apelação criminal apresentada por Gisele Maia Carraro Mendes contra sentença da Trigésima Quinta Vara Federal da Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho (Pernambuco) que condenou a apelante a três anos de reclusão pela prática do crime previsto no art. 334 do Código Penal, as quais foram substituídas por duas penas restritivas de direito. Autoria e...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... toma grande importância na atualidade, visto que incorpora a gama daqueles ligados à ... ção” foi originalmente utilizado nos Estados Unidos, no início dos anos 1970. 26 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... qualquer outra alternativa medicamentosa, visto que promove a recuperação da saúde e não ... Zolgensma para AME foi regulamentado nos Estados Unidos com base em dois estudos clínicos abertos ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que ... licença da autoridade sanitária, com o visto da autoridade policial competente, em ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... a presença de seus associados em nove Estados da Federação comprova sua representação ... meios de comunicação de massa, visto que a redação 21 Supremo Tribunal Federal ... Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, que morreu tragicamente, tem mais de oitenta ...
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Decisão monocrática Nº 10406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... de operações, Allan dos Santos deixou o Brasil e teria entrado em julho nos Estados Unidos com ... visto como um requisito essencial dos Direitos Humanos ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... de “direito ao esquecimento” nos Estados Unidos (onde prevalecem as liberdades ... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... visto que a informação é fundamental para um maior ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00118532320134058100), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0011853-23.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ROBERT GIL GRADVOHL BEZERRA ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: FLAVIA MARIA GRADVOHL BEZERRA DE BARROS ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: JACQUELINE CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO:...
... de tradings ou brokers sediados nos Estados Unidos da América, os quais, conforme se ... de SÉRGIO SALES FERREIRA, o qual, como visto, não comprovou ter recursos suficientes para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002672520214050000), 15-03-2022
PJE 0800267-25.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. VINCULAÇÃO AO PAGAMENTO DE TRIBUTO E MULTA. RE 1.090.591/SC. REPERCUSSÃO GERAL. RETENÇÃO DE MERCADORIA. POSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto por BEELOGIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, nos autos de ação ordinária, contra decisão que indeferiu o pleito liminar, por meio do
... emitidos pelo Governo da Flórida (Estados Unidos), os quais atestam a existência e ... 09. No caso, conforme visto, o autor desatendeu a estas exigências, pois, ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... constam, ainda, advertência aos Estados Americanos contra a disseminação de ... das vítimas, entre os quais Estados Unidos da América[14], Suíça [15], Reino ... , tanto mais que agora, como visto, em virtude de conquistas científicas ...
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Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... ícia Universidade Católica de Campinas, Brasil ... Lattes: ... Comum do Sul), a OEA (Organização dos Estados Americanos) e a implementação tímida da CELAC ... probabilidade de ser transmitido o vírus, visto em diversos países como França, Espanha, a, Inglaterra, Estados Unidos e Brasil ... Nesse sentido, a crise ... -
Estado administrativo nos Estados Unidos e Brasil: Um modelo construído pela jurisprudência
... Como visto anteriormente, a descentralização da administração nos Estados Unidos e sua construção pela via jurisprudencial teve dois objetivos: isolamento ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... O Estado é visto, portanto, independente de suas eventuais ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus ... sanções econômicas por parte dos Estados Unidos, que retaliam economicamente os iranianos ... brasileiro destinados à exportação, visto que tanto a proprietária das embarcações ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... do ‘Cogito de Descartes’ é ‘sou visto, logo sou’ – e quanto mais pessoas me veem, ... Monteiro de Barros (10) , e também no Brasil. A principal crítica à corrente pluralista ... Esta teoria tem origem nos Estados Unidos e possui uma evolução bastante peculiar ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 230 do Communications Decency Act que, como visto, é a base para o sistema de responsabilização ... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... Os Estados-Membros podem dispor no seu direito uma idade ... do Texas 67 e da Califórnia, nos Estados Unidos. Neste último, inclui-se no Código Penal local ...
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Decisão monocrática Nº 1322280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2021
... , interpretando-se como ato praticado no Brasil. Precedente ... 5. É um equívoco imaginar ... -mail macarena05@outlook.com a acessou dos Estados Unidos da América, local onde está localizado o ... para a solução desta controvérsia, visto que o recebimento e leitura das mensagens ...
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Jurisdição constitucional e federação
... um ângulo mais formal, o federalismo é visto como um método de divisão de poderes ... o direito estadual; as contendas entre os Estados ou entre eles e a União são submetidas a um ... ção de competências e, destacadamente no Brasil, (IV) à autonomia estadual e (V) à autonomia ... 6 ESTADOS UNIDOS". Suprema Corte. 514 U.S. 549 (1995) ... Sem t\xC3" ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... -se fragmentado em um grande número de estados constantemente em guerra, permeado de corrupção ... TOCQUEVILLE, em uma viagem aos Estados Unidos da América, para estudar o sistema prisional ... a farinha sempre em oferta no mercado, visto que apenas os mais abastados consumiriam e isso ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para ... ser usadas indiferentemente? Temos visto" neste tocante o uso promíscuo de tais denominaç\xC3" ... XVIII, nos Estados Unidos da América do Norte e na França. Sempre ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Eram os “Estados-Gerais” na França e o “Parlamento” na ... À mesma época, nos Estados Unidos da América, então colonizados pela Inglaterra, ... benefícios fiscais, tudo isto deve ser visto como facetas do processo de informação do ... 2.2.1.1 Carga tributária do Brasil no período ... No Brasil, empiricamente, ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos. Daí a conclusão que podemos tirar: a ... manifestação de discriminações, visto que alunos de qualquer raça, renda, ...
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Brasileiro que fugiu da prisão nos EUA é visto novamente, com mudanças na aparência
... Cavalcante, que fugiu de uma priso nos Estados Unidos, foi visto novamente por cmeras de ... tambm alertou que Cavalcante, que fugiu do Brasil depois de supostamente ter cometido um ...