visto estados unidos brasil
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... Nos Estados Unidos, desde Roe vs Wade , julgado em 1973 pela ... ) não há que se falar em aborto, visto que não se encontram no interior do útero da ...
- Petista quer atrair psdb e dem contra bolsonaro
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Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... õem a Federação brasileira: União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Na ... pela Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787 ... O Estado ... modelo de Federação, que surgiu, como visto, com a primeira constituição republicana, e que ...
- Tráfego de passageiros em junho na Latam chega a 32,1% do mesmo mês de 2019
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Constitucionalismo
... do Estado: a partir do momento em que os Estados Soberanos, até então reconhecidos por serem ... , vez que contestar o rei ou a igreja, era visto como uma contestação à Deus, assim, qualquer ... movimento de independência dos Estados Unidos da América do Norte e do movimento ... tardio do direito constitucional no Brasil. Revista Forense. Rio de Janeiro, v. 384, p ...
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Alexandre de Moraes determina a prisão preventiva de Allan dos Santos
Alexandre determina a prisão preventiva de Allan dos Santos
... Terça Livre no YouTube, está nos Estados Unidos. Ele deixou o Brasil e teria entrado em erritório norte-americano com visto de turista, que estava vencido desde fevereiro ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Estados territoriais, as economias e identidades ... do Estado durante o mercantilismo – seria visto e reconhecido, a partir do século XVIII, como um ... é que se maturaram, na Europa e Estados Unidos, todas as condições fundamentais de formação ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ...
- Príncipe Harry corre o risco de ter visto americano negado por ter alegado uso de drogas em livro
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... Tem origem nos Estados Unidos, onde dois criminologistas da ... predisposição do comportamento criminoso, visto que aumentam as emoções negativas, dificultam a ... e Reino Unido, mas já se desenvolvem no Brasil estudos e pesquisas relacionando o crime e a ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1937 ... como uma das suas principais vertentes, visto que lhe é atribuído a legitimidade da ... - Além de Ernesto Araújo, Centrão mira outros ministros e quer reforma ampla
- Além de Ernesto Araújo, Centrão mira outros ministros e quer reforma ampla
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ... qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito ... Federal e dos Municípios" – e ... “Como visto, o art. 173 da CF/1988 veda que as empresas ... Estados Unidos. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Universidade Federal de Goiás (Brasil) eribertomarin@yahoo.com.br ... Giovanni ... jurídico que transcenda o conceito de Estados" e Nações com o escopo de viabilizar uma proteç\xC3" ... constitucional para reger os “Estados Unidos do Brasil”. A Constituição de 1937, pouco ... de Kyoto (tido como um design falho, como visto acima) e pelo Acordo de Paris diz respeito às ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 85 ... DIREITO DIGITAL E ... ser desconsideradas e o sujeito passa a ser visto como um mero membro de um dado grupo 31 ... Nesse panorama, nos Estados Unidos, sistemas denominados de Ross e Watson ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ellen.rodriguesjf@gmail.com. ORCID: ... ões solenes pelos órgãos de cúpula dos estados municípios e também do governo federal. Diante ... ância, realizada em Nova York, nos Estados Unidos, já com a lei sancionada. Para o senador, a ... fator de segurança nacional, pois o menor, visto como sujeito irregular que trazia perigo à ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... dos tribunais superiores, depois de terem visto cópia do mandato ou o certificado de que a ... 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) ... Inicialmente cabe lembrar que a ...
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Direitos do Migrante
... ções jurídicas internacionais dos estados, em particular na esfera dos direitos humanos 2 ... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III – emigrante: brasileiro que se ... ção de estada ou de transformação de visto em autorização de residência; e ... XVI – ... Estados Unidos) ... R$ – Ouro 160,00 ... Convenções da ...
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... Como visto, nas sociedades limitadas, a regra comumente é a ... BRASIL. Decreto n. 3.708, de 10 de janeiro de 1919 ... ao caso julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos Bank of United States v. Deveaux, em 15 ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... pelo contrário, o capitalismo deve ser visto, hoje, como “forma de vida abrangente, ... , articulando-se com o sistema mundial de Estados existentes e suas múltiplas assimetrias de ... , estabelecido sob a hegemonia dos Estados Unidos, vide: FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalismo ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... 12 Nesse ... contexto, nos Estados Unidos surgiu a internet, pensada originalmente ... a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, ... autor, considerando que o processo deve ser visto como uma espécie de contrapartida que o Estado ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001112-45.2018.5.07.0004), 2020-10-14
... por videoconferência, por residir nos Estados Unidos ... Ao analisar o referido pedido, por ... Como visto, referido preceito legal autoriza que o empregado ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... Universidade de Santa Cruz do Sul (Brasil) ... jpedro@unisc.br ... Recebido: ... Washington University, Washington DC, Estados Unidos, sob a supervisão do Professor ... a organizações não lucrativas, é visto como contraparte do sistema econômico ... -
As transformações do campo judiciário na república
... e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do ... inspirado naquele então existente nos Estados Unidos, onde o controle judicial e o controle de ... Isto já tinha sido visto pelo grande Rui Barbosa desde 1910 e se a unidade ...