visto estados unidos brasil
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Jurisdição constitucional e federação
... um ângulo mais formal, o federalismo é visto como um método de divisão de poderes ... o direito estadual; as contendas entre os Estados ou entre eles e a União são submetidas a um ... ção de competências e, destacadamente no Brasil, (IV) à autonomia estadual e (V) à autonomia ... 6 ESTADOS UNIDOS". Suprema Corte. 514 U.S. 549 (1995) ... Sem t\xC3" ...
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Governança pública
... Em nível de União, Estados e Municípios a Governança pública é ... O TCU (Brasil, 2014) afirma que a efetiva Governança pública ... dessa Governança em nível de nação – visto que, se houver um Governo com boas intenções, ... do comportamento do Congresso dos Estados Unidos. Nessa teoria os indivíduos agem para maximizar ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Eram os “Estados-Gerais” na França e o “Parlamento” na ... À mesma época, nos Estados Unidos da América, então colonizados pela Inglaterra, ... benefícios fiscais, tudo isto deve ser visto como facetas do processo de informação do ... 2.2.1.1 Carga tributária do Brasil no período ... No Brasil, empiricamente, ...
- Brasileiro que fugiu da prisão nos EUA é visto novamente, com mudanças na aparência
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... inicia- tivas semelhantes em outros estados, como a instituição do “Programa ... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... à tributação sobre o consumo no Brasil, visto que, por meio dele, resguarda-se a neutralidade ... – 41ª posição) e Emirados Ára - bes Unidos (0,827 – 40ª posição), enquanto o de Alagoas ...
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Terceirização
... , no começo da década de 1930, com os Estados Unidos já em recessão, a indústria Ford ... industrialização tardia (aí incluído o Brasil, conforme adiante analisado), desde o seu ... , para o mesmo empregador, o que, como visto, é flagrantemente inconstitucional ... Por ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ), cuja patente já deveria ter expirado no Brasil, mas foi estendida até 2023, e que está em fase ... que o autor não teria interesse de agir, visto que eventual declaração de ... -se Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Estados" Unidos da América, Peru e Singapura ... \xC2" ...
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Direito Internacional
... Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva ... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... à União, são automaticamente incorporados visto que são aprovados por parlamento comunitário ... ção, em 1945, do presidente dos Estados Unidos Harry Truman, que indicava a jurisdição de seu ...
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Estabilidade das decisões declaratórias de constitucionalidade: quando e como é cabível a reanálise da (in)constitucionalidade de norma anteriormente declarada inconstitucional
Abordamos a hipótese de rediscussão pelo Supremo Tribunal Federal de norma anteriormente declarada constitucional em controle abstrato e sua relação com o instituto da coisa julgada, com a conclusão de que há estabilidade nas decisões declaratórias, mas não absoluta, sob pena de petrificar a interpretação constitucional. Defendemos que as regras previstas no CPC/2015 sobre superação de...
... a interpetração da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre questões envolvendo igualdade ... : o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha , 6ª ed., São Paulo: Saraiva, ... , a proibição da reiteração de juízos, visto que a segurança jurídica dialoga diretamente ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... de direitos constitucionais 29 , visto que, o termo direitos humanos se refere àquelas ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... se tornou o primeiro hospital virtual dos Estados Unidos, criando o chamado Mercy Virtual Care ... 21 No ... Brasil, um país com dimensões continentais, com muitas ... estabelecimento de diagnóstico sem se ter visto e examinado o paciente; b) se para a emissão ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... desperta, ou que a grande massa deseja, é visto como detentor de fracasso pessoal. Por isso, a ... O superendividamento no Brasil : um estudo sob a ótica da análise econômica ... e exportadores de commodities aos Estados Unidos e à Europa, por exemplo ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... na Alemanha, na Suécia e no Brasil; subs-tituída por “direitos de liberdade” na ... ESTADOS UNIDOS ... Os direitos sociais, em regra, ... Esse esquema, contudo, não pode ser visto de forma linear, pois nem o legislador pode atuar ...
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O congelamento social de óvulos: consequências jurídicas e socioeconômicas
O presente artigo possui por objetivo analisar as consequências jurídicas e socioeconômicas do congelamento social de óvulos, que decorre da escolha voluntária de uma mulher que, por razões interpessoais ou profissionais, congela os óvulos para uma eventual gravidez futura. Por isso, foram analisados o procedimento por meio do qual o congelamento de óvulos ocorre e o custo do procedimento no...
... óvulos ocorre e o custo do procedimento no Brasil. Em seguida, foram exploradas as normas ... uma comparação com a realidade dos Estados e da Inglaterra, no que tange aos elementos ... brasileira e a experiência dos Estados Unidos e da Inglaterra, no que concerne aos elementos ... do procedimento nos Estados Unidos é alto, visto que apenas é oferecido por clínicas privadas, ... -
Acórdão Nº 1560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... TRATADO DE EXTRADIÇÃO ... BRASIL-COLÔMBIA. CRIME DE HOMICÍDIO. DUPLA TIPICIDADE ... 1. O pedido ... formulado pelos Estados Unidos da América atende aos ... pressupostos ... em relação ao crime de homicídio, visto que não decorreu o prazo de 20 ... Documento ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ão da tributação sobre o consumo entre estados (mercadorias) e municípios (serviços), teve que ... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias ... ália, Índia e Reino Unido, e os Estados Unidos da América ... Tal conflito se justifica ... ‑ ção dos direitos de tributação ou visto pelo menos como conceito indispensável para se ...
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Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... (ii) “os estados que lideravam as estatísticas no início da ... 16 Como será visto mais adiante, a evolução demográfica e ... Especial-mente nos Estados Unidos da América surge a AED, como um desses ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... registros hospitalares de pacientes nos Estados Unidos foram digitalizados, facilitando a troca ... 32 No Brasil, não tardou para que se noticiasse que estaria ... Como visto, tem-se atualmente a exigência de se conferir ...
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Programas de compliance como ferramentas de prevenção à corrupção
O presente trabalho pretende analisar investigar diferenças e similaridades entre a regulação e implementação de programas de compliance no Brasil e nos Estados Unidos, a fim de compreender se há necessidade e possibilidade de realizar adaptações à regulação local, de forma a tornar mais efetiva a prevenção à corrupção. Para tanto, o presente artigo abordará o conceito e desenvolvimento do...
... ção: semelhanças e distinções entre Brasil e Estados Unidos ... PROGRAMAS DE COMPLIANCE ... Embora, como visto outras normas já abordassem a questão do ... - As concessões do país aos eua
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Princípios do processo
... o princípio do devido processo legal, visto que o método abstratamente previsto no ... porque, ao longo da história do Brasil no século XX, marcada por longos períodos ... 2.2.1. Constituição da República dos Estados" Unidos do Brasil – 16/07/34 ... A Constituiç\xC3" ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Na última década do século XIX, os Estados industrializados iniciaram uma sistemática ... vista democrático, os direitos políticos, visto que permitiriam alcançar o poder e utilizar o ... São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu cinco ... (98) STEINMETZ, Wilson. A ...
- Gripe aviária: o que acontece quando você come uma galinha que foi infectada?