zona urbana de belo horizonte
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Do direito a cidade ao comum urbano: contribuicoes para uma abordagem lefebvriana/From the right to the city to the urban commons: contributions to a lefebvrian approach.
... , em geral passando ao largo da realidade urbana ... Ao mesmo tempo que a urbanizacao da ... natureza quanto da sua propria natureza, uma zona onde os bens confrontam-se com as necessidades, ... que, articulados, apontam para um horizonte de emancipacao social ... A distincao entre ... LEFEBVRE, Henri. A revolucao urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999 (1970) ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... Observa-se, portanto, que a política urbana adotada no Brasil não foi de seguir extritamente ... Se na zona rural algumas dessas necessidades podem ser ... Do mesmo modo, o horizonte temporal limita a linguagem daquilo que podemos ... Belo Horizonte: Fórum, 2009. p. 43 ... 94 MOTA, ... -
From polluter pays principle to beneficiary pays principle: new economic instruments for environmental protection
Economic instruments for environmental protection have been increasing, especially during last ten years and its use has been growing all around the countries. There are a lot of techniques and approaches to these kind of instruments. This study aims to offer a look focused on the principles which serve as a guide for these economic instruments. The work also underline the most recently developed
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.31 p.37-66 ... territorial y el contrato territorial de zona rural: dos instrumentos para promover una ... ecológicos de los pedregales: ecología urbana del sur de la ciudad de México, México, ... -
Crimes de Prefeitos
... Crimes de responsabilidade dos prefeitos, Belo Horizonte, 1969; Ruy Barbosa Corrêa Filho. Dos ... na conservação e abertura de estradas na zona rural, ou mesmo para a limpeza e conservação de terrenos na zona urbana, assim como para qualquer outro tipo de serviço, ...
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... preveja maior verticalização da área urbana de Altos (PI) pode mitigar tais contradições ʹ ... domiciliados, 27.388 (70,55%) vivendo na zona urbana e 11.434 (29,45%) vivendo na zona rural ... Déficit habitacional do Brasil 2009. Belo Horizonte, 2012 ... FUNDAÇÃO JOÃO ... -
Entrevista com Victor Carvalho Pinto
... do tratamento constitucional da política urbana no conteúdo do Estatuto da Cidade? ... Victor ... está geograficamente ele está isolado, a zona urbana dele está isolada. Então ele pode fazer ... do município de Contagem e o município de Belo Horizonte gasta uma fortuna todo ano para ...
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Acórdão nº 1.0000.00.254743-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Marzo de 2003
Direito Constitucional e Tributário. IPTU. Progressividade. Capacidade Contributiva. Lei nº 7.242/96. Imóvel não edificado. Alíquotas seletivas. Legitimidade. Taxa de Limpeza Pública. Propriedade da base de cálculo em relação à do IPTU. Inexistência de divisibilidade e especificidade. Violação ao §2º do art. 145 da CF, parágrafo único do art. 77 do CTN, art. 145, II, CF e art. 79, II e III, CTN....
... BELO HORIZONTE - APELANTE(S): 1º) JD 2 V. FAZ. MUN ... para imóveis não edificados localizados na zona urbana do Município de Belo Horizonte, motivo o ... -
Segregação urbana, cultura do medo e consumismo no brasil: apontamentos para uma possível analogia
Este trabalho objetiva investigar as intersecções entre os fenômenos da cultura do medo e do consumismo numa sociedade caracterizada, também, pela segregação urbana. Seu método de pesquisa é o hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa e técnica bibliográfico-documental. Como resultado, tem-se que diversos aspectos permitem estabelecer analogias entre a cultura do medo (e sua consequente...
... ǣ basta uma breve caminhada por qualquer zona urbana no Brasil ȋcom poucas exceçõesȌ para ... de Hermenêutica Jur í dica – RIHJ , Belo ... êutica Jur í dica – RIHJ , Belo Horizonte ... -
Faixa não edificável e área de preservação permanente urbana
... nas margens de cursos d’água situados em zona urbana ... Em uma das vertentes, ... Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016, p. 45 ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra ... 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 773. 65 PEREIRA, ... a circunscrição abranger mais de uma zona eleitoral, o Tribunal Regional designará um juiz ...
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Controvérsias numa ação judicial de usucapião de área urbana: reflexões a partir de um processo de Caxias do Sul - RS / Controversies in a lawsuit of usucapião of urban area: reflections from a process of Caxias do Sul - RS
O presente artigo objetiva analisar um processo judicial de usucapião de área urbana como forma de adquirir a propriedade de um imóvel e discute, basicamente, divergências entre a legislação municipal, leis federais e a Constituição Federal. Os pedidos da referida ação foram indeferidos em primeira e segunda instância, o que gerou um recurso extraordinário, julgado no Supremo Tribunal Federal (RE
... legislação municipal definirá, para cada zona em que se divida o território do Município, os ... Belo Horizonte: Del Rey, 2003. p. 3-17 ... AGUIAR, ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... (6) • num continente (5) • numa zona política (País) (4) • numa zona ... com a mudança da capital da província para Belo Horizonte em 1897 o prédio passou a ser ocupado ... metodologia econométrica de avaliação urbana. Seguindo essa metodologia, começa-se por ...
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Instrumentos da política urbana à luz da proteção ambiental
... pelo Plano Diretor ou lei municipal para a zona em que se situe, observada a área mínima de 125 ... Comentários ao Estatuto da Cidade. Belo Horizonte: Arraes, 2018, p. 239. 75. Redação ...
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A nova cartografia abissal após a promulgação da Lei 13.465/2017: análise das modificações promovidas em matéria de regularização fundiária urbana de interesse social / The new abyssal cartography after the promulgation of Law No 13.465/2017: analysis of modifications promoted concerning urban land regularization of social interest
O presente trabalho busca analisar as modificações promovidas pela Lei nº 13.465/2017 em comparação com a Lei revogada nº 11.977/2009, no que tange à regularização fundiária urbana de interesse social, cujos beneficiários são populações de baixa renda. Assim, a partir da metodologia de análise documental das referidas leis e da proposição teórica do pensamento abissal, cunhada por Boaventura de...
... , cinco anos; localização do imóvel em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS); ou área de ... Déficit Habitacional no Brasil 2015. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2018 ... -
Gestión ambiental de residuos de construcción y demolición en Colombia - el caso del distrito de Barranquilla
La generación de residuos de construcción y demolición en Colombia viene en aumento, por lo que en los últimos años ha sido expedida normativa para reglamentar su gestión. Aun así, ésta no termina de consolidarse, en parte, por vacíos normativos, en parte por falta de reglamentación local y, por supuesto, la existencia de comportamientos ciudadanos contrarios a las disposiciones sobre la materia.
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.167-197 ... ciudad ha mostrado una transformación urbana sin precedentes en la última década, a partir ... de la COVID-19 afectó al sector en esta zona del país. Para el último trimestre de 2020, la ... -
Legislação Complementar
... VII — Limpeza urbana; ... VIII — Transporte aquaviário e ... , expressamente, com exclusividade, uma zona de trabalho, terá esse direito sobre as vendas ... de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto ...
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Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários. Evidencia, em um primeiro plano, a ordem urbanística como direito constitucional e difuso, expondo seus lastros historiográficos e comparados, buscando-se também elucidar o aspecto...
... urbanístico; sustentabilidade; ecologia urbana; interesses difusos e coletivos; ordem urbana ... úblico ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ... Direito Constitucional , 2ª ed., Belo Horizonte: Del Rey, 1999 ... KASS, Leon ... -
Deslocamentos urbanos involuntários e a remoção da favela Metrô-Mangueira: a produção do espaço a partir das noções de centro e periferia / Involuntary urban displacements and the removal of metrô-Mangueira slum: the production of the space considering the ideas of downtown and outskirts
O presente trabalho tem por objetivo analisar os deslocamentos urbanos involuntários realizados por moradores de favelas em remoção no Rio de Janeiro. A população local de uma favela em processo de remoção é impelida a se deslocar na cidade, em virtude dos reassentamentos e da busca por novas moradias e, ao fazer isso, utiliza suas próprias noções acerca do espaço que é produzido, ao mesmo tempo...
... na favela Metrô-Mangueira, localizada na Zona Norte do Rio de Janeiro. A análise dessas ... á também contextualizada com a política urbana implementada na cidade do Rio de Janeiro e o ... LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo ... A revolução urbana. Belo Horizonte ... -
O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... , possibilitando a apropriação da terra urbana segundo o seu valor econômico ... Em outras ... avanço da malha urbana sobre os limites da zona rural, possibilitando a preservação desta ao ... SHIMBO, Lucia. 1. ed. Belo ... SHIMBO, Lucia. 1. ed. Belo Horizonte ... -
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.31 p.179-200 ... do uso de biodiesel por meio da política urbana, apesar de a competência para ajustar e regular ... zona rural (SILVA; TRENTINI, 2009, p. 28-29) ... Em ... -
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no Novo Código de Processo Civil
... Dispõe sobre a política urbana e ambiental do municípi o, institui a rev ... de São Paulo de 2014, o que 15 A Zona Administrativa IV (Botafogo) é composta pelos ... Tese (Doutorado em Direito) - PUC-MG. Belo Horizonte, 2011. ZAGREBELSKY, Gustavo. El ...
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Entrevista com Edésio Fernandes
... do tratamento constitucional da política urbana no conteúdo do Estatuto da Cidade? ... Edesio ... uso do solo, sobretudo a partir do caso de Belo Horizonte em 1976 que tem um papel importante ... zona rural na sua lei de perímetros - não pode ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , de sua capacidade de se emocionar com o belo ou com o amor; de se apaixonar pelas artes ... Já o bisneto Jacson veio a nascer em zona urbana, filho de pais mestiços por ambos os ... Apenas distanciam o horizonte de nossos desconhecimentos e passam a ser mais um ...
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Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini
Este trabalho descreve resultados do Projeto de Pesquisa MCTI/CNPQ/ Universal 14/2014 - Quilombolas do Sul do Rio Grande do Sul: seus saberes e efetivação da continuidade cultural como suporte ao desenvolvimento sustentável. Tem como pressuposto identificar práticas que efetivam o desenvolvimento sustentável em comunidades quilombolas da cidade de Piratini/RS. Para realizar-se, analisa, num...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.30 p.317-340 ... , região sul do Rio Grande do Sul (RS), na zona rural e periferia da zona urbana. Encontram-se em ...