zona urbana de belo horizonte
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Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... Propriedade territorial, exceto a urbana. Transmissão da propriedade causa mortis ... Belo Horizonte: Escola de Governo/Fundação João ... ência fosse aplicada em benefícios da zona rural (art. 15, § 4º). Quanto aos impostos ...
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Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal 'Crack é possível vencer
O presente artigo analisa o programa federal “Crack, é possível vencer” com o objetivo de elucidar as aparentes contradições entre o eixo de atenção à saúde e assistência social e o eixo de repressão ao comércio de drogas, com a mobilização de policiamento ostensivo em alguns territórios de comércio e uso. Para tanto, utilizarei a crítica genealógica enquanto método, explicitando como a aplicação
... que tramitam na 3º Vara de Tóxicos de Belo Horizonte e que descrevem a conduta tipificada ... 376 • CAPÍTULO 13 ... entram em uma zona de irredutível indistinção 40 ... Diante ... ítico é um produto ativo da conformação urbana dos espaços e do próprio conceito de cidadania: ... -
Capítulo 2 - Direito ambiental e a constituição
... , LXXIII), a função social da propriedade urbana" (art. 186, II), entre outros. Pode-se dizer que \xE2\x80" ... Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona" Costeira são patrimônio nacional, e sua utiliza\xC3" ... (Procurador Municipal/Belo Horizonte – 2017 – CESPE) A respeito do ...
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A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Este artigo pretende relacionar metodologicamente a abordagem de Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis implicações para investigações presentes do espaço urbano no capitalismo. Se nos estudos de Benjamin a cidade era o tangível das mudanças modernas capitalistas, no século XXI ela revela memórias de lutas do século XX e o aprofundamento da dinâmica da
... A temática da vida urbana os une e Benjamin extrai nomes 1 e conceitos dos ... ”), mas também a expectativa de um horizonte transcendente no qual meu olhar e o do outro ... As praias da Zona Sul carioca, nesse sentido, não estão abertas ... O anjo da história. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019 ... -
Gobiernos locales y protección del medio ambiente en España. La protección de la calidad del aire como uno de los principales desafíos de las ciudades
Este trabajo tiene por objeto analizar el papel central de los gobiernos locales en la protección del medio ambiente. Se trata de un tema relevante, en un contexto de creciente importancia de ciudades, en que la sostenibilidad aparece como un reto inaplazable. Con esta finalidad, se estructura en tres partes diferenciadas. La primera pretende evidenciar el protagonismo creciente de las ciudades...
... 15). En este contexto, la Agenda Urbana Española, aprobada por el Consejo de Ministros ... Por su parte, la LCCTE define “zona de baja emisión” como “el ámbito delimitado ... desarrolle sus políticas tomando como horizonte no ya los valores máximos de inmisión, sino ... de Direito Administrativo & Constitucional , Belo Horizonte, ano 22, n. 88, p. 201-232, abr./jun ... -
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... ório não fugiu do tratamento da questão urbana, ao afirmar a necessidade de melhorias de ... , sendo a produção média das pessoas da zona urbana duas ou três vezes a das pessoas das ... Belo Horizonte: Gaia Cultural - Cultura e Meio ... -
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... municipal, por se situarem em área urbana. A dominialidade municipal e a afetação ao uso ... estratégias como a recriação de uma nova zona rural no município (artigo 189 e seguintes); a ... Belo Horizonte: Fórum, 2009 ... MURRAY, Michael ... -
Uso e ocupação do solo
... ção, saúde, educação, mobilidade urbana etc ... mariza rios_dirfund.indb 99 ... Belo Horizonte: Del Rey, 2013, p. 87 ... mariza ... aconteça é também a repartição, por zona, do território municipal, com definição de ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Christian Huitema disse muito bem, o horizonte técnico da cibercultura é a comunicação ... Abertura de nova zona de venda, quer dizer, de um mercado no qual o ... Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 65. Os autores para a ... : do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014, p. 281. Em ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , de sua capacidade de se emocionar com o belo ou com o amor; de se apaixonar pelas artes ... Já o bisneto Jacson veio a nascer em zona urbana, filho de pais mestiços por ambos os ... Apenas distanciam o horizonte de nossos desconhecimentos e passam a ser mais um ...
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Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... pretexto de salvaguardar a ordem pública urbana: remoções de animais, esterilização forçada ... Poder Público: 1) o primeiro, o caso de Belo Horizonte/MG, em ... SEQÜÊNCIA ... áveis pelo surgimento de doenças cria uma zona de guerra entre pessoas e animais, atribuindo-se ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... novas formas de mobilidade urbana representadas pelas bicicletas de aluguel e ... , nos limites territoriais de Aparecida (zona urbana e rural) ... Pretende-se aqui, ... Belo Horizonte: Fórum, 2008, pp 127-143) ...
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Veículo abandonado na via pública
... rotativo pago (conhecido como “zona azul” ou “área azul”), conforme norma ... mais relacionado à questão da limpeza urbana do que à regulamentação viária ... Neste ... 10 (dias), na legislação de Campinas/ SP e Belo Horizonte/MG (respectivamente, Lei n. 14.530/12, ...
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Análise de fatores influentes na relação entre constribuições e benefícios previdenciários
Este estudo procurou identificar fatores que podem corroborar com as diferenças entre as arrecadações e despesas previdenciárias (RGPS) no que tange aos municípios de Minas Gerais. Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit previdenciário e a conexão...
... social fazem a divisão entre a clientela urbana e rural para essa política, a exemplo de Nery ... Zona da Mata 1.071 2.920 0,367 79 ... TOTAL ... Belo Horizonte Metropolitana ... Belo Oriente Vale ... -
Referências
... Disponível em: https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/adolesc ... DE HISTÓRIA DAS RELIGIÕES, 7., 2005, Belo Horizonte. Anais do VII Simpósio Nacional da ... BATISTA, Caio da Silva. A escravidão urbana em duas cidades do século XIX: Santo Antônio do ...
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Acórdão Nº 6602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO URBANÍSTICO. PLANEJAMENTO E USO DO SOLO URBANO. §§ 1º A 4º DO INC. VII DO ART. 180 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. RESTRIÇÕES AOS MUNICÍPIOS PARA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DEFINIDAS EM PROJETOS DE LOTEAMENTO COMO ÁREAS VERDES OU INSTITUCIONAIS. OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE ENTRE UNIÃO, ESTADOS E...
... atribuição para estabelecer, para cada zona em que se divida o território ... municipal, os ... 4 ed. rev. e atual ... Belo Horizonte: Del Rey, 2003. p. 356) ... Fernanda ... as diretrizes gerais da política urbana, dispõe-se que a ... política urbana tem por ... -
Cidade e regulação: os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas / City and regulation: the fiscal and urban mechanisms of control and capture of urban capital gains
A Constituição Federal de 1988 inovou ao disciplinar a política urbana. A efetividade do regramento constitucional depende da disponibilidade de recursos orçamentários nem sempre suficientes para tal desiderato. Por isso, é fundamental implantar os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas. Objetiva-se, com isso, lançar luzes sobre essa importante dimensão do...
... de 1988 inovou ao disciplinar a política urbana. A efetividade do regramento constitucional ... que ocorrem grandes fluxos migratórios da zona rural para a zona urbana, o crescimento das ... Belo Horizonte: Del Rey Editora/Lincoln Institute of ... -
Política urbana
... de mata atlântica no âmbito dos limites da zona urbana de uma cidade; ou de um curso d’água ... (Procurador do Município/Belo Horizonte – 2017 – Cespe) O Estatuto da ...
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Das Garantias Eleitorais
... , se a circunscrição abranger mais de uma Zona Eleitoral, cabe ao Tribunal Regional designar um ... @@4.10 Alimentação de eleitores da zona urbana ... É vedado também o fornecimento de ... 01 O juiz de direito da comarca de Belo Horizonte expediu, no mês de julho de 2010, ...
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Direito Administartivo
... do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta, ... de ilhas situadas nas águas interiores e na zona contígua, até o limite interior da plataforma ... indenização e incide sobre propriedade urbana ou rural onde haja cultura ilegal de ...
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O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio
... a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) ... O cerne das preocupações agora ... Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. XII. A anemia ... ório nacional é dividido, obviamente, entre zona urbana e zona rural apenas; não há uma terceira ...
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Decisão monocrática Nº 958633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... diferenciadas para o IPTU no Município de Belo" Horizonte ... Argumenta-se que esta Corte j\xC3" ... da função social da propriedade urbana.’ ... No julgamento do RE nº 221.585/1, o ... , como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município (CTN, art. 32), não pode ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... FELUMA Alameda Ezequiel Dias Centro , 275, Belo Horizonte, MG 76 202103070 FISIOTERAPIA ... LTDA Avenida Machadinho Área de Expansão Urbana , 4.349, Ariquemes, RO 106 202103100 FISIOTERAPIA ... (788) INSTITUTO JOAO NEORICO Br 364 - Km 6,5 Zona Rural Campus FARO, S/N, Porto Velho, RO 151 ...