zona urbana de belo horizonte
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... FELUMA Alameda Ezequiel Dias Centro , 275, Belo Horizonte, MG 76 202103070 FISIOTERAPIA ... LTDA Avenida Machadinho Área de Expansão Urbana , 4.349, Ariquemes, RO 106 202103100 FISIOTERAPIA ... (788) INSTITUTO JOAO NEORICO Br 364 - Km 6,5 Zona Rural Campus FARO, S/N, Porto Velho, RO 151 ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... não Custa Nada ou Quase Nada”: Horizonte do Desfile das Escolas de Samba do Rio de ... belo para espectadores desf avoravelmente colocados, e ... ainda mais limi- nar, espécie de zona de contatos sociossimbólicos e afetivos sem ... carnaval e tramas da cultura popular urbana carioca”. Caderno CRH , S alvador, v. 26, n ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... salário mínimo por dia normal da região, zona ou subzona ... Parágrafo único - Quando o ... (1ª Região), São Paulo (2ª Região), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª ... em zona urbana: R$ 11,06 (onze reais e seis centavos); ...
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O direito à cidade em xeque: as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19
O presente artigo analisa, sob as óticas sociológica e jurídica, as recorrentes reintegrações de posse ocorridas no Estado de São Paulo no período da pandemia de Covid-19, que resultaram em uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU por estas ações. Ao considerar a constituição do espaço urbano, bem como sua construção histórico-material e os diversos conflitos sociais originários do...
... , estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Available in: ... (2019) Sobre a violência. 1a. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editoral ... CORRÊA, ... retira invasores de conjunto habitacional na Zona Leste de SP ... 2020d. Available in: ... -
O município e o direito à cidade: políticas públicas tributárias e o enfrentamento da exclusão urbana no espaço local / The municipality and the right to the city: public tax policies and the facing of urban exclusion in local space
O artigo tem como delimitação do tema a possibilidade de implementação de políticas públicas tributárias, por parte do ente municipal que visem à mitigação da exclusão social, especialmente nas áreas que se convencionou chamar de “cidade ilegal”. O problema de pesquisa questiona se o município, enquanto ente federado em busca da consolidação de sua autonomia plena pode atuar no enfrentamento de...
... 3 O que é pequeno é belo ... 4 O espaço público é um componente ... Unidos o el país más inequitativo de la zona" euro (Portugal), ambos con ƵŶàǀĂůŽƌàĚĞ\xC3" ... , programas e projetos para tanto, em um horizonte de tempo determinado ... -
Serviços de saúde da zona leste de Teresinapi: mecanismos de uso e gestão de territórios
A (re)produção espacial urbana realiza-se a partir de relações sociais tecidas diariamente em que são impressos conteúdos nas formas da cidade. Elementos resultantes dessas tessituras são territórios, territorializações, desterritorializações e reterritorializações. A partir dessa constatação, o artigo objetiva analisar os mecanismos de uso e gestão dos territórios dos serviços de saúde da zona...
... A (re)produção espacial urbana realiza-se a partir de relações sociais tecidas ... 3 reimp. Tradução: Sérgio ... Martins. Belo Horizonte: UFMG, 2008 ... MORAES, A. C. R ... -
Métodos do custo e residual
... urbana e, para tanto, deverão ser considerados todos os ... a) o imóvel avaliando esteja inserido em zona de tendência mercadológica com empreendimentos ... item 3.38 da citada NBR 14653-4:2002, Horizonte é o período de projeção do fluxo de caixa do ... de Avaliações e Perícias realizado em Belo Horizonte ... 3 – Fases da Aplicação ...
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Potencial construtivo adicional adquirido mediante outorga onerosa: consequência jurídica de sua não utilização no prazo da licença de obra em São Paulo
... autônomo do direito de propriedade urbana – 3. Breve resumo da informação ... , de 28 de agosto de 2014) e o Município de Belo Horizonte (art. 46 da Lei 11.181, de 08 de agosto ... ímetro urbano, indicando a localização da zona urbana e, quando for o caso, da zona de expansão ...
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Acórdão nº 1.0024.10.145237-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - MULTA/INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - CADASTRO DO IMÓVEL DESATUALIZADO - RESPONSABILIDADE DO CONTRIBUINTE - INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO - DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO DE AFRONTA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.
... BELO HORIZONTE - APELANTE(S): MUNICÍPIO BELO ... Imobiliário os imóveis situados na zona urbana do Município, ainda que sejam ... -
Processos urbanos relacionados: periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba pelo programa minha casa minha vida / Related urban processes: peripheralization and social housing production in the core of the metropolitan region of Curitiba through the minha casa minha vida program
O artigo problematiza a implantação de habitação social pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) quanto ao conceito de moradia e princípios de sustentabilidade relacionados ao processo de periferização. O texto objetiva identificar características urbanísticas e socioambientais de casos existentes no Núcleo Urbano da Região Metropolitana de Curitiba, para compreender possibilidades de avanços...
... no país, avaliando 53 subitens: qualidade urbana, projeto e conforto, eficiência energética, ... mínimos exigidos pelo Selo conforme a zona bioclimática que se inserem, enquanto no ... Belo Horizonte: Del Rey, 2006 ... FORTUNATO, ... -
Impactos ambientais: área de influências e suas particularidades
Tendo em vista a grande complexidade envolvida em torno das áreas de influência ambientais exigidas nos estudos de impacto ambiental, EIA/RIMA, pela Resolução CONAMA 01/86; o presente trabalho tem por objetivo analisar as dificuldades que giram em torno das áreas de influência: suas definições, seus conceitos, seu alcance, etc. Para tanto, utilizou-se o método vertente jurídico-teórico e...
... estabelecer diretrizes gerais da política urbana, tratando nos artigos 36 a 38 sobre o EIV (Estudo ... do empreendimento, mas o relevo do local, a zona a ser implantada (urbana ou rural), a população ... Belo ... Belo Horizonte ... -
A Introdução da Usucapião Extrajudicial de Imóvel no Novo CPC: A Desjudicialização como Forma de Garantir a Celeridade para a Aquisição da Propriedade Fundada na Posse
... , como exemplos: a usucapião especial urbana que valoriza a posse-trabalho, com a redução ... , sem oposição, área de terra, em zona rural, não superior a 50 hectares, ... ao ... Dicionário jurídico brasileiro ... Belo Horizonte: Del Rey, 2001 ... TARTUCE, ...
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Ribeirão das Neves e o direito do trabalho
... zona nua57 de regulação em que reside a ... Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2002 ... Este texto é um ... construído na rotina da violência urbana mais acentuada? Lá pratica-se um capitalismo que ...
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
A pesquisa investiga qual a relação jurídica entre a Reserva Legal e o princípio da função social da propriedade na Amazônia. O objetivo geral é contribuir para a aplicação da Reserva Legal como instrumento de efetivação da função social da propriedade na Amazônia. A pesquisa analisa o conteúdo jurídico do direito fundamental à propriedade e da função social da propriedade, a evolução da...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.36 p.143-169 ... Especificamente sobre a propriedade urbana, o art. 182, § 2º, da Constituição (BRASIL, ... próximas de florestas ou situadas em zona urbana ... Posteriormente, a Lei Federal n ... -
Mulheres negras, sofrimento e cuidado colonial/Black women, suffering, and colonial care.
... via da imposição da justiça, no caso de Belo Horizonte, por meio das Recomendações n. 5 e n ... , homens e mulheres, são colocados na "zona do não ser". Fanon (2008), em Pele negra, ... , pela "cura gay", pela higienização urbana, dentre outros fenômenos. A retirada ...
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Da propriedade
... retiram o caráter absoluto da propriedade urbana, a exemplo da Constituição Federal, em seu art ... Belo Horizonte: Fundação Rural Mineira Colonização ... do Imperio com paizes estrangeiros em huma zona de dez leguas, a s quaes poderão ser concedidas ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as ... Trad. Sérgio Martins. Belo Horizonte: UFMG, 2008. p.18 ... , a cidade industrial precede e anuncia uma zona crítica, advinda do crescimento da produção ... -
A metamorfose da exceção
... condições de existência quanto da parte urbana da burguesia nascente que pretendia ampliar suas ... Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006 ... CAPÍTULO II - A ... , isto é, o iustitium era verdadeira zona de anomia, um espaço vazio de direito ... Em ...
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Tributação extrafiscal e liberdade empreendedora
... Fundamentos de história do direito ... Belo Horizonte: Del Rey, 2002. 6. Ob. Cit., p. 25 ... ao fenômeno tributário, mas sempre que a zona limítrofe da utilidade efetiva em favor do Fisco ... sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; III – desapropriação ...
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Direito Constitucional
... , a possibilidade de o município de Belo Horizonte editar a sua própria lei orgânica ... , número do título eleitoral com a Zona, Seção, Município e Estado, profissão e ... dos benefícios entre as populações urbana e rural ... (D) De acordo com o STF, não ...
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A extrafiscalidade dos tributos para a necessária harmonização entre os princípios do direito tributário e do direito ambiental
... Direito Constitucional ... 14ªed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 651 ... 206 Loc ... , plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva (art. 20, § 1°, CF); ... sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU, em razão da valorização do princípio da ...
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Política e expansão urbanas em Lavras-MG: o direito à cidade em disputa
O presente artigo tem por objetivo apreender a regulação dos conflitos de interesses que marcaram e continuam marcando a disputa pelo direito à cidade em Lavras, Minas Gerais. O direito à cidade é uma demanda para uma urbanidade renovada e ao mesmo tempo um conceito pautado nos conceitos marxistas de valor de uso e valor de troca na cidade e uma reflexão de movimentos sociais e políticas urbanas...
... atuação das municipalidades na gestão urbana. Em Lavras, cidade de médio porte do Sul de ... ário à mineração em áreas urbanas na zona oeste do município iniciado por uma associação ... Belo Monte ART+ Construtora Ltda. 17/12/12 ... A Revolução Urbana ... Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999 ... LEFEBVRE, H. O Direito ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... : O Galpão dos Bonecos é um espaço na zona oeste de São Paulo dedicado ao universo do ... /0001-41 Processo: 01400026793202341 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 364.567,50 ... , objetivando o desenvolvimento da arte urbana local transformando as praças e parques a céu ...
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... el caso de los espacios de vulnerabilidad urbana, los líderes de las organizaciones delictivas ... Pablo Iglesias. Zona Abierta. pp. 115-136 ... '/>͕ >ƵŝƐ ... pelas RM Rio de Janeiro (340.083), RM Belo Horizonte (158.839) e RM Fortaleza (147.111). A ... -
Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation
O trabalho foca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposição constitucional, que decorre da função social integrante e conformadora do conteúdo do direito de propriedade privada. O patrimônio cultural imobiliário constitui categoria concreta e específica de bem submetido a um estatuto jurídico próprio, segundo uma doutrina que reconhece a...
... recentemente, passa a integrar a paisagem urbana como patrimônio cultural, sem a característica ... , por ter-se-lhe obliterado o sentido do belo. Que representariam então os museus, como o ... Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 85 ... 36 BRITO, Miguel ... a tarefa de fixar esses critérios recai na zona discricionária do poder legislativo ... A ...