zona urbana de belo horizonte
- Lavoura urbana usa tecnologia para produzir em andares
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A adequação dos instrumentos de gestão democrática na revisão do plano diretor em Marabá/PA / The adequacy of democratic management instruments in the revision of the director plan in Marabá / PA
Este trabalho objetiva avaliar a adequação dos instrumentos de gestão democrática contidos no projeto de lei de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Marabá, às disposições do Estatuto da Cidade, e os possíveis avanços em comparação com o Plano Diretor vigente, quanto à missão de criação de um ambiente político-institucional propício ao exercício da democracia participativa. Sob...
... da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá – ... dos distritos administrativos da zona rural ... Constatou-se, também, que a ... órum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, Belo Horizonte, ano 9, n. 53, p. 40-50, 2010 ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... — aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, ... Trabalho, a 15 graus; a 12 graus na quarta zona e 10 graus na quinta zona. Para perfeito ... Tribunal Regional do Trabalho de Belo Horizonte nos autos do Recurso Ordinário n ...
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Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e indiretamente, assim como o risco de intoxicações decorrentes da atividade laboral,...
... importantes funções, a boca é uma zona de absorção, retenção e excreção de ... ários do departamento municipal de limpeza urbana de Porto Alegre, na faixa etária de 35 a 44 ... -
Acórdão nº 1.0000.18.142893-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CAUSA MADURA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA - PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - REGIÃO DO BARREIRO - DEVER MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS - ARTIGO 30, VIII DA CF/88
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Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna/Suécia / Reflections about sustainable urban planning and the right to the city in Bento Rodrigues/Brazil and Kiruna/Sweden
O artigo apresenta os princípios e os valores preconizados pelo planejamento urbano sustentável e pelo direito à cidade, demonstrando como tais axiomas operam pela construção e manutenção da dignidade da pessoa humana. Para tanto, tem-se o estudo de caso que pretende apontar e refletir sobre como a observância de tais princípios e valores se mostram efetivos nos impactos da atividade mineradora...
... ção de bairros sem infraestrutura urbana, colocou em questão a capacidade do Estado de ... , o projeto prevê a criação de uma zona verde para moradores e visitantes (MINÉRIOS & ... Sete Soluções e Tecnologia Ambiental. Belo Horizonte: dezembro de 2012 ... EXAME. , ... -
"BALA": experiencia, classe e criminalizacao/"SHOT": experience, class and criminalization.
... sem teto estabeleceram a Ocupacao Horizonte. Os estudantes me contaram do assassinato, de sua ... trabalho, ao mesmo tempo em que expande uma zona cinzenta que torna incertas e indeterminadas as ... meio ao confronto pela politica fundiaria urbana entrelacada aquilo que Foucault (2008) chamou de ... Belo Horizonte: Fino Traco, 2010 ... TELLES, Vera da ...
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A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy
O presente artigo defende, a partir de pesquisa bibliográfica documental realizada com base no método dedutivo, o resgate da conexão da cidade com a fonte de seu alimento. Parte-se da premissa de que o estilo de vida contemporâneo, calcado na desconexão do ser humano com a origem e a forma de como seu alimento é produzido e distribuído, gera uma série de consequências negativas na organização e...
... suas atividades agrícolas e agrárias na zona rural da cidade.” (SAULE JR., 2004, p. 47) ... , Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 81-97, 2011 ... -
Operação urbana consorciada interfederativa: estudo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro
Trata-se de pesquisa exploratória sobre o art. 34-A do Estatuto da Cidade, com o objetivo de delinear sua aplicação no contexto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Considerando a inexistência de casos de Operações Urbanas Consorciadas Interfederativas no Brasil e a falta de tratamento doutrinário sobre o assunto, a pesquisa é fundada em revisão bibliográfica sobre o tema do direito...
... centros urbanos (centros locais, centros de zona, centros s ub - regionais, capitais ... oito regiões metrop olitanas (Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, ... -
Direito Administrativo
... do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta, ... um conjunto habitacional popular em área urbana, situada na região metropolitana de Palmas. Para ... (B) A desapropriação por zona abrange a área contígua necessária ao ...
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A cidade atraves do olhar metodologico de Benjamin /The city through Benjamin's methodological look.
... A temática da vida urbana os une e Benjamin extrai nomes (1) e conceitos ... éole"), mas também a expectativa de um horizonte transcendente no qual meu olhar e o do outro ... As praias da Zona Sul carioca, nesse sentido, não estão abertas ... O anjo da história. 2[section] ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019 ... -- ...
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Limitações do Poder de Tributar
... Exemplo: a propriedade situada na zona" urbana de município não está no campo de incid\xC3" ... Belo ... Belo Horizonte ...
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Direito tributário.. O IPTU e a proteção a imóveis tombados
Pesquisa mostra que proprietários de edificações históricas podem obter redução do valor do imposto predial e territorial urbano em até 100%. Está na lei.
... junho de 1808 sob denominação de décima urbana, decorre do fato do tributo recair sobre a ... aces-são física, desde que localizado na zona urbana (aspecto espacial do tributo em comento), ... Belo Horizonte: Fórum, 2005 ... GUIMARÃES, Manoel ... -
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... entre a dinâmica de ocupação 1 urbana e práticas insurgentes recentes de movimentos ... zona costeira e importante AEIS da cidade ... Déficit Habitacional no Brasil 2015 ... Belo Horizonte: FJP, 2018 ... MARICATO, Ermínia ... -
A desterritorialização do poder: estado e constitucionalismo
O presente trabalho tem como escopo discorrer, na primeira parte, acerca da formação do Estado a partir dos dilemas-transformações surgidos historicamente. Nesta mesma lógica, para a compreensão da construção desta instituição moderna, isto é, para a compreensão da construção do Estado, analisar-se-á, na segunda parte, a sua edificação através da territorialização do poder como limite espaço-tempo
... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011, p. 39 ... de soberanía que podían afectar a cada zona. Además, esta economía también se constituía ... “Economia Política da Territorialidade Urbana 51 ” ocorreu, fundamentalmente, uma “[ ... ] ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... salário mínimo por dia normal da região, zona ou subzona ... Parágrafo único - Quando o ... (1ª Região), São Paulo (2ª Região), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª ... em zona urbana: R$ 11,06 (onze reais e seis centavos); ...
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Poderes administrativos
... energia elétrica em determinado bairro da Zona Oeste, consistente em constantes interrupções e ... possui imóvel localizado em zona urbana e resolveu transformar seu quintal em um canil, ... ão de Concursos) – Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte – MG – Prova: Auditor – Direito ...
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Anexo I
... grau de adequação do posto de trabalho à zona de atenção e à visão: a dimensão do posto de ... dados para a elaboração de normas urbana e rural, sobre higiene, segurança e medicina do ... Livraria e Editora Health. Belo Horizonte, 1996 ... QUINTNER e Elvery , ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... 5835-46.2010.6.13.0034, 34ª ZE de Belo Horizonte, Rel. Juíza Mariza de Melo Porto ... seu fornecimento aos eleitores residentes na zona urbana e prevê que, para os da zona rural, ...
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O Planejamento Urbano Pelo Princípio da Equidade Intergeracional: o Exercício da Alteridade na Ocupação do Solo Urbano
O objetivo deste artigo é analisar o planejamento urbano sob a perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável. O presente trabalho analisa os impactos de loteamentos clandestinos ou irregulares no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Concluiu-se que a falta de planejamento na ocupação do solo fere o princípio da equidade intergeracional. O desenvolvimento do estudo...
... matérias, a regularização fundiária urbana, sob a perspectiva de proteção do meio ambiente ... I - incluída no perímetro urbano ou em zona urbana pelo plano diretor ou por lei municipal ... Belo ... Belo Horizonte ...