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Apresentação

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Vincent
AutorEduardo Salles Pimenta
Ocupação do AutorCoordenador
Páginas7-7
ApresentAção
ESTUDOS DE COMBATE À PIRATARIA, em homenagem ao Des.
Luiz Fernando Gama Pellegrini, apresenta para o cenário jurídico nacional a
exposição de pesquisadores acerca da visão preventiva e repressiva, sobre o plano
sócio-jurídico-econômico da questão.
Notórias são as ações violadoras de direitos autorais praticadas pelo uso
desautorizado, como também o excesso no exercício de direito praticado pelos
representantes de autores ou titulares de direitos autorais.
A PIRATARIA é prevista pelo Decreto 5.244/2004, que no parágrafo úni-
co de seu artigo 1º a define como sendo atos violadores da Lei 9.609 e da Lei
9.610. A amplitude das ações a tipificar o ato de pirataria alcança o uso, dentre
outras criações, de obras audiovisuais, sowares, obras de artes plásticas, músicas
e textos, em linguagem analógica ou digital.
Neste estudo encontram-se as reflexões de Doutores, Mestres, Gradua-
dos e Líderes de Entidades Associativas, que confrontam o fato à lei e apontam
seus reflexos.
Trata-se de uma excelente fonte de consulta para todos aqueles que, mi-
litando na área jurídica ou em todas as demais áreas afetas à propriedade inte-
lectual, se empenham no combate à PIRATARIA, colocando o Autor/Criador
acima de sua obra e como peça fundamental e principal da evolução cultural
de qualquer sociedade que almeja desenvolver-se legalmente.
Eduardo Salles Pimenta
Coordenador

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