a interferencia do homem no meio ambiente
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO ... PARA ELA ... 3 ... O atual ambiente de trabalho difere bastante daquele que propiciou ... o "negócio" consiste em um homem ... o Sr ... com um ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... como um todo, destacando-se o direito ao meio ambiente, à paz e ao desenvolvimento ... E ... reconhecimento dos direitos fundamentais do homem em enunciados explícitos é coisa recente, 34 ao ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... de inconstitucionalidade da referida lei por meio da Ação Direta n. 6273 ... Para a pesquisa ... 3 No ambiente familiar, desde a primeira Constituição social, ... à Declaração Universal dos Direitos do Homem, votada pela ONU, em 10 de dezembro de 1948, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002557-84.2017.8.19.0025 (Criminal), 03-05-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Processo nº 0002557-84.2017.8.19.0025 Apelante: Roberto Carlos De Paula Dos Santos Apelado: Ministério Público Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Itaocara Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção ART. 29, §1°, III DA LEI 9.605/98. CRIME...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... ça Corporativa Sustentável da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção ... vitais da produção e reprodução do homem e de suas atividades, garantindo igualmente uma ... -
Da improbidade e suas congêneres
... Todo homem ímprobo é privado de idoneidade ... O ser ... -rializar-se de várias formas, tais como por meio de “furto ou roubo de materiais da empresa, a ... que ele pode ter sido cometido fora do ambiente de trabalho e mesmo assim ensejar punição, pois ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... O patrimônio do homem, que é o objeto do Direito, é constituído do ... sua culpa no que tange à fiscalização do meio ambiente laboral, de forma a mantê-lo seguro e ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... de relação jurídica, desta vez, entre o homem e os demais animais. 9 ... Ao reconhecer que ... ir além de um foco antropocêntrico, por meio da valoração das diferenças. 22 ... dos deficientes e a defesa do meio ambiente. 156 ... Alunos nas aulas de Direito Animal ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... bancrias de terceiros ou por transporte em meio fsico, quase sempre em compartimentos ocultos em ... contexto, obteve-se a informao de que um homem conhecido como OLDEMAR, residente em Campo ... este estava fazendo, havendo menes de ambiente de trabalho com pouca luminosidade, caamba ...
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O consumidor na era digital
... o seu comportamento principalmente no meio digital. Há uma maior oportunidade de obter ... No ambiente digital estão contempladas diferentes gerações ... afirma que esta não deveria considerar o homem completo como ele é, que seria adotar a teoria ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei ... § 8º O não ... estrutura cooperatória) verificar-se um ambiente a tanto propício, com a presença de todos os ... a possibilidade de união estável entre homem e mulher, dês que preencham as condições ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... A dor que a lesão do direito produz no homem, traz, em seu interior a autoconfissão forçada ... complexo e estão inter-relacionados por meio de processos dinâmicos, mútuos e circulares que ... manutenção desses laços, gerando um ambiente prejudicial para o desenvolvimento das crianças ...
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A história da mulher no direito do trabalho
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a história da mulher e de suas conquistas no mercado de trabalho. Ressalta as principais fases da mulher durante a evolução do Direito do Trabalho e as implicações delas decorrentes. A mulher sempre sofreu preconceito pela sua condição ou possibilidade de ser mãe, afetando diretamente nas suas oportunidades de conquista e permanência em postos de...
... ção, sempre inferior àquela auferida pelo homem em atividades semelhantes. A legislação vem ... , a mulher é tratada com desigualdade no ambiente de trabalho e submetida a condições degradantes ... ória, o Tribunal Superior do Trabalho, por meio da súmula nº 244, estabeleceu que o ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... contra o meio ambiente e a saúde pública; 4. eleitorais, ... na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, refletindo uma ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... à água se afirma enquanto direito a um meio ambiente equilibrado 253 ... e ao ... a Declaração Universal dos Direitos do Homem ... 256 Este Conselho é uma organização ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... Por meio de uma pesquisa bibliográfica, exploratória e ... velocípede consciente, mais rápido que o homem, e tão honrado ... [ ... ] Quando o velocípede ... , que, se observados em apartado do ambiente sobre o qual exercem interferência e a partir do ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... sobre a flexibilização do procedimento por meio de convenções processuais 2 , nos limites ... 293. Por exemplo, o trabalhador acusa ambiente insalubre e o perito o considera perigoso. A ... simples, de modo a ser inteligível pelo homem médio, além de possuir correspondência lógica ...
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A história, a filosofia e o direito
... 1.1 A História, a Filosofia e o Homem ... Toda a evolução do Estado está vinculada ... face da necessidade de compreender-se o ambiente e a forma de vida de uma determinada comunidade ... menos de meia hora depois da explosão, por meio de reações nucleares no interior desta matéria ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ou masculino, quer juntando-os num mesmo ambiente, quer servindo-se de cabines, ... ainda que com ... meio imprescindível de coibir os furtos ... Em nossa ... Podem ser agente ou ofendido homem ou mulher, independentemente da orientação ...
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Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... ção social, valores individuais e coletivos da relação do homem com a natureza e seus recursos, uma vez que a bioética oferece críticas ... -
A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... Pesquisa Ecomplex: Direito, Complexidade e Meio Ambiente da UNI7, cadastrado no CNPQ. E-mail: ... anteriormente estabelecida entre homem e mulher, os filhos frutos da referida entidade ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fundamental para a conduta social do homem; b) O conflito de interesses é a busca de ... A autotutela ou autodefesa é o meio mais primitivo de resolução dos conflitos em ... à medicina, à segurança e ao meio ambiente do trabalho ... A doutrina tem diferenciado ...
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Direito individual do trabalho
... seus empregados e os recontratarem por meio de suas eventuais pessoas jurídicas (“PJs”), ... que a aplicação da pejotização no ambiente de trabalho nos dias atuais se reflete na ... , hoje se assinalam como a única defesa do homem contra a sua absorção pelo processo econômico ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... postas não são suficientes para proteger o meio" ambiente e a vida selvagem, especialmente em rela\xC3" ... O homem, na modernidade, passou a se impor com ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... 1.2. O MEIO AMBIENTE ... O filósofo grego Aristóteles, ... o funcionamento do universo percebidos pelo homem através da observação do mundo real, como a ...