a interferencia do homem no meio ambiente
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O federalismo e seus princípios
... do federalismo pode ser utilizada como meio de análise dos conceitos que guardam ... imaginou ser crível tal experiência no ambiente de sua Revolução Cultural. A diversidade se dá ... (1973). Paidéia: a formação do homem grego ... São Paulo, Herder, p. 4 ... 102 ...
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A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... O certo é que a responsabilidade do homem perante a natureza e a possibilidade de catástrofes ambientais mais ...
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Terceirização
... uma urgência coletiva, desvelando-se no ambiente fabril o locus favorável à união de ... individualidade, a fim de se criar um novo homem, que pudesse não só voltar todas as suas ... que o fordismo desembarca no Brasil por meio das montadoras de veículos, durante o governo de ...
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O direito à desconexão do trabalho: um direito fundamental do trabalhador
... meio da limitação da jornada de trabalho, do ... O homem" satisfaz suas necessidades a partir da transforma\xC3" ... de viver e de se relacionar com o meio ambiente e com meio social ... A humanidade se ...
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Princípios do processo
... Nenhum homem livre será detido, nem aprisionado, nem ... Deve-se garantir acesso digno, por meio de advogados preparados, para ricos e pobres, em ... Ação civil pública e meio ambiente. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002 ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... constitucional brasileiro, a proteção ao meio ambiente do trabalho. Depois, demonstra que a ... ampliada para afirmar o equilíbrio do homem com a organização social e com a natureza, ...
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... modo, a tradição liberal dos direitos do homem, congregada em torno do laissez-faire , que vai ... deles o direito de viver em um ambiente não poluído. Por fim, foram delineados os de ... , que, dentre os temas de maior debate no meio jurídico, sobressai o dos direitos fundamentais, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 447 ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... meio de outra exação que externava em si tanto a ... razão do desconhecimento da matéria pelo homem do povo (que, por isso mesmo, é cético quanto a ... , em que pesasse a existência de um ambiente político bastante diferente, de exceção ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Os direitos do Homem, como novo fundamento para as sociedades ... e nacionalidade; os cuidados acerca do ambiente de trabalho e local das empresas empregadoras ... Nascido em meio a graves problemas sociais, opõe-se à ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... e melhoramento zootcnico, tornando-as em estreita dependncia do homem, podendo apresentar fentipo varivel e diferente da espcie que as originou; ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... A doutrina dos direitos do homem é o pressuposto filosófico do Estado de ... , que buscam tirar proveito desse ambiente. Leis restritivas ao acesso às armas são ... A legítima defesa, por qualquer meio necessário, inclusive armas de fogo, é uma ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ção de julgar foi fundamental para que o homem saísse de um estado em que predominava a ... que a função de julgar se aprimorou, por meio de uma justiça oi cial e de um processo ... baseia-se na distinção entre sistema e ambiente, e na autopoiese. Há uma relativa autonomia ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ADPF, uma vez que não haveria outro meio eficaz para sanar a alegada lesão ... , especialmente da Declaração do Homem e do Cidadão francesa de 1789 - de que ... Universidade se torne de fato um ambiente segregado. Isto gera três problemas distintos: ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... como um todo, destacando-se o direito ao meio ambiente, à paz e ao desenvolvimento ... E ... reconhecimento dos direitos fundamentais do homem em enunciados explícitos é coisa recente, 3 - 4 ...
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Meio ambiente e tutela jurídica
... Como se pode perceber, o homem vem promovendo, por meio de suas múltiplas atividades, progressiva ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... , à responsabilidade pelos instrumentos e meio ambiente de trabalho e à autonomia negocial ... de trabalho é qualquer local em que o homem exerce uma atividade laboral, em que sua força ...
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O meio ambiente, o poder de polícia e o direito transgeracional
... Na sua visão antropocêntrica, o homem se achava o centro de tudo e o meio ambiente era apenas para servi-lo ...
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Direito digital do trabalho
... nessa fase, ganhando ressonância por meio desses documentos e pelas atitudes assumidos pelo ... Trabalho virtual, on-line. O homem sendo gradualmente substituído pelo robot e a ... Trabalho em ambiente virtual (causas, efeitos e conformação). São ...
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Direito constitucional do trabalho
... meio da EC n. 90, de 2015, tem a seguinte redação: ... ência envolve a conservação do meio ambiente, hoje tão vulnerado por um desenvolvimento ... , então, é um direito reconhecido ao homem, pelo menos ao habitante dos Estados Unidos, ...
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Biodiversidade
... Ocorre que o homem, ao apropriar-se dos espaços para dar vazão às ... 9 13.1.1 A biodiversidade e o meio físico ... Retomando o objeto do Capítulo 1 esta obra, o conceito legal de meio ambiente – conjunto de condições, leis, influências ...
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Do multiculturalismo e o meio ambiente: uma análise da abordagem intercultural no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos
A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos representa um importante papel histórico no que tange à aplicação deste entendimento, considerando que a prática...
... fontes hermenêuticas,ao se considerar que o gozo dos direitos do homem depende de um meio ambiente global que o apóia ... Assim, o ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do ... sociedade através de uma aproximação do homem com a natureza. Ainda, é analisado o conceito de ... -
Agronegócio brasileiro, meio ambiente e dano ambiental: uma análise de responsabilidade civil na cadeia produtiva
... Em 2010, essa relação é de 1:6,40 pessoas. Ou seja, o homem rural atual tem que ser muito mais produtivo que o homem rural de 1940 ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... processos decisionais – especialmente por meio do voto. 2 Com o avançar da história, o ... Cidadão, segundo a nossa definição, é o homem investido de certo poder.” ... 2. BELLAMY, ... ção fora um processo, consagrando-se no ambiente constitucional contemporâneo o voto universal, ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso ... homem; ... d) plantada: a floresta reconstituída ...