abandono de emprego domestica
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados. Ao todo foram ... fatores que também condicionam o abandono da graduação que vão desde problemas ... começou se pautando na instrução doméstica, voltada para o lar, incluindo os princípios da ... -
Prescrição e decadência no direito do trabalho
... no polo passivo da relação de emprego. É verdade que o próprio possuidor já pode ... érito contra empregado que incorre em abandono de emprego é contado a partir do momento em que ... não teria se referido à prescrição doméstica, uma vez que o parágrafo único de seu art. 7º ...
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O depoimento especial
... , alargando-se o conceito de violência doméstica e /ou fixando-se a nova faculdade legal, conforme ... ão maiores danos psicológicos no abandono de crianças e adolescentes à própria sorte ... ão ser especificamente capacitados para o emprego da técnica do depoimento especial, usando os ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... ção continuada no país destino com emprego de meios ilícitos como a força, coação ou ... de trabalho, idade, violência doméstica e migração indocumentada (WINROCK INTERNATIONAL ... como abuso sexual, estupro, abandono, negligência, maus-tratos, ou mesmo outros tipos ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... população praticante da educação doméstica familiar tem aumentado de maneira muito ... merecer enfrentamento é o do abandono intelectual, crime tipificado no art. 246 do ... não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto (artigo 25 do ...
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Legislação para consulta
... uma ou mais empre- sas, sem relação de emprego; (Incluído pela Lei nº 9.876, de 1999). h) a ... caso do falecimento do lho ou de seu abandono, observa - das as normas aplicáveis ao ... ção, para a segurada em- pregada doméstica; (Incluído pela lei nº 9.876, de 26.11.99) II ...
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Direito Administrativo
... entre o regime estatutário e o regime de emprego público para a admissão de pessoal, mas, em ... Em consequência do abandono, o imóvel foi ocupado por uma família de ... de obra a mulher vítima de violência doméstica ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 16 e os 18 anos — dificilmente consegue emprego porque o tempo de serviço militar obrigatório ... Ruptura do contrato de trabalho e abandono de campeonato pelo empregador. Ato ilícito ou ... Em se tratando de doméstica gestante, tem ela, na hipótese, direito aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000658-69.2016.5.06.0002), 14-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. 1) ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. O abandono de emprego constitui uma das hipóteses de falta grave, cometida pelo obreiro, que depende para a sua caracterização da presença de dois elementos essenciais. O primeiro deles é o elemento objetivo, aferido pela ausência continuada por 30 dias ao serviço. O elemento subjetivo, por sua vez, representa a intenção do...
... 1) ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. O abandono de ... do Carnaval; que exercia a função de doméstica, e também cuidava das crianças; que trabalhava ... -
Simulado Delegado MG
... ão a bem do serviço público: (A) Abandono do cargo. (B) Contumácia na prática de ... ) determina que casos de violência doméstica e intrafamiliar que sejam tipificados como crime, ... ou de advogado constituído, vedado o emprego de videoconferência (destacamos). Ponderou o ...
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Fundamentos práticos das ações
... VANIA PEREIRA, brasileira, casada, doméstica, CPF ... , RG ... , endereço eletrônico ... ção do imóvel decorrer da relação de emprego (art. 47, II); ... e) necessidade de ... a um dos cônjuges, decorre do abandono do lar pelo outro. A nosso ver trata-se de uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001203-58.2014.5.06.0181), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO. Para que se caracterize o abandono de emprego, são necessários dois requisitos, quais sejam, o elemento subjetivo, caracterizado pela intenção do empregado de não mais retornar ao trabalho (animus abandonandi), e o elemento objetivo, que se configura pela ausência injustificada por mais de 30 dias (Súmula nº. 32...
... JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO ... a Autora, na condição de empregada doméstica de uma casa de veraneio, na maior parte do ano ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... no pavimento da rodovia em situação de abandono e que alguns populares tentavam levantá-lo sem ... voltados à proteção da fauna doméstica; ... 15ª) as partes reconhecem a qualidade de ... suas cristas e barbelas são cortadas sem emprego de anestesia ʹ têm o bico e as esporas ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... III – “Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou ... mulher em circunstância de violência doméstica e familiar, bem como a disseminada impunidade ... abandono pelo agente, este não incide na figura. Também ...
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Direito Civil
... (D) Nas obrigações propter rem , o abandono da coisa extingue a obrigação ... (E) O ... de crime doloso envolvendo violência doméstica e familiar ... (A) Estão corretas apenas I e ... presentes os requisitos de relação de emprego ...
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O microssistema de autocomposição
... o procedimento comum, sem prejuízo do emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas ... Não poderá haver o abandono da técnica especial, por quaisquer das partes, ... em que exista histórico de violência doméstica e familiar contra a mulher ... Nessas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001786-95.2015.5.06.0023), 03-10-2019
EMENTA. CUIDADORA DE IDOSO. MOTIVO DO ENCERRAMENTO CONTRATUAL. Quando, de um lado, uma parte alega justa causa por parte do empregador, e pugna pelo reconhecimento de rescisão indireta, nos termos do artigo 483, alínea "d", da CLT, sob a alegação de que a ré descumpriu as normas; e, de outro, a reclamada defende-se aduz que a rescisão contratual se deu por justa causa, nos termos do artigo 483 da
... , nos termos do artigo 483 da CLT, por abandono de emprego, ainda que a ré eventualmente tenha ... genitor de conduzir a administração doméstica como dono da casa e empregador das cuidadoras ... -
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... moral, para averiguar se houve o adequado emprego da diligência média, segundo os padrões da ... em torno do movimento estabelecido de abandono da culpa reside em três aspectos cruciais: (i) a ... condição de vítima de violência doméstica e familiar. O dano, pois, é ‘in re ipsa’ ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 366 O emprego do termo “pena” se justifica na medida em que ... ter o mesmo tratamento da corrupção doméstica”. BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei ... , PP/SC, aumenta a pena dos crimes de abandono de incapaz e exposição e abandono de ...
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Direitos da Criança
... empenhar-se em qualquer ocupação ou emprego que lhe prejudique a saúde ou a educação ou ... criança vítima de qualquer forma de abandono, exploração ou abuso; tortura ou outros ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1001002-12.2018.5.02.0087)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. RESCISÃO INDIRETA - ABANDONO DE EMPREGO. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA . A reclamante insurge-se contra o reconhecimento do abandono de emprego e dispensa por justa causa. Alega não se verificar o elemento subjetivo do...
... RESCISÃO INDIRETA – ABANDONO DE EMPREGO. PREJUDICADO O EXAME DOS ... empregada doméstica independe de carência, conforme art. 26, VI da ... -
Trabalho da Mulher
... de natureza familiar e de índole doméstica. A indústria tirou a mulher do lar, por 14, 15 ... 7º, XVI) ... É proibido o emprego de força muscular pela mulher superior a 20 ... caso de falecimento do filho ou de seu abandono (CLT, art. 392-B, redação dada pela Lei n ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... privada (54) ou coletiva, com a morte, abandono ou expulsão do infrator. Nas sociedades ... A associação doméstica é a célula reprodutora das relações ... limitavam-se aos depoimentos, sendo o emprego do testemunho pouco frequente. Atos judiciais ...