absolutismo ingles
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As primeiras cartas constitucionais
... anterior, não apenas nos Estados submetidos ao assim chamado Absolutismo, mas também na Inglaterra, era, em demasiada parte, tão somente ...
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Thomasius e o Direito Natural
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do direito moderno. Pretende-se neste artigo...
... opção política, a qual, segundo Stolleis, teria sido por um absolutismo territorial ( territorialem Absolutismus ) (STOLLEIS, 1988, p. 285), o ... -
Estado Administrativo, Poder Legislativo e a Releitura do Princípio da Separação de Poderes
Propósito - O trabalho visa a sistematizar pontos de vista a respeito do princípio da separação de poderes, harmonizando a atuação do Estado Administrativo com o Poder Legislativo. Metodologia/abordagem/design - Analisa-se e reexamina-se a clássica teoria da separação de poderes, sobretudo a de Montesquieu, de matiz liberal, no contexto do Estado Social e do exercício da função regulamentar -...
... 241), em claro processo de declínio do absolutismo e de ascensão do Estado Moderno ... Quintas (2007, p. 153) traça bem ... -
Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... ço distintivo do Estado de Direito, e surge com a derrocada do absolutismo e a aparição das teorias modernas sobre separação de poderes e ... “Frente a la idealización y simplificación del parlamentarismo inglés y frente a los intentos de imitarlo, también en el continente europeo ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... ão da democracia, isso porque a população estava submissa ao absolutismo da monarquia. Os monarcas se diziam representantes de Deus na Terra e em ...
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Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... Por isso, seu absolutismo não se define como um modelo totalmente carente de referências ... -
Introdução: o porquê do trabalho doutrinário
... 38 Há autores que debitam ao “catolicismo” e ao “absolutismo” as principais causas da ‘lacuna” entre os Estados Unidos e a ...
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Lenin and problems of law/Lenin e os problemas do direito.
... fazer "o jogo nao so da burguesia, mas tambem dos feudais e do absolutismo da nacao opressora". Lenin compreendeu que, naquela fase do ... juristas marxistas [nota introdutoria do artigo, traduzido para o ingles por Peter B. Maggs, da edicao britanica de textos de Pachukanis intitulada ...
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Direito e historicidade: uma abordagem thompsoniana de Pachukanis
... “o jogo não só da burguesia, mas também dos feudais e do absolutismo da nação opressora”. Lênin compreendeu que, naquela fase do ...
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Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... , o qual teve como finalidade o rompimento com o passado do absolutismo monárquico, tem-se Jorge de Miranda7, que, às voltas com a questão em ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... autoritários, que teve seu apogeu justamente na era do absolutismo dos grandes Estados nacionais, a partir do século XIV. Uma consequência ...
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O cinema histórico como 'disparador de problemas': entrevista com o historiador Fabio Gabriel Nigra
Essa entrevista concedida por Fabio Gabriel Nigra, professor da Universidad de Buenos Aires, aos professores Alessandra Izabel de Carvalho, Robson Laverdi e Rosângela Maria Silva Petuba, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, tem como foco principal as interfaces entre os campos de pesquisa em história e cinema. Por meio de uma fala descontraída, ainda que densa, professor Nigra delineia suas...
... intentaron ser tan fieles que hasta la manera de hablar era con un inglés de Irlanda muy cerrado, y los espectadores no lo terminaban de entender ... FGN: Hay varias cosas ahí. El concepto de absolutismo cultural es una construcción. Hace unos quince años, tuve como una ... -
Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... uma situação de irresponsabilidade do Estado é voltar ao absolutismo “de que o Rei não erra” ... Se a própria lei infraconstitucional ... -
A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... garantir a liberdade civil e política dos cidadãos contra o absolutismo monárquico, passando a ser utilizado, na época seguinte, como um meio de ... -
As agências reguladoras e o modelo constitucional brasileiro
Propósito - O presente estudo pretende investigar o papel normativo das agências reguladoras e, por conseguinte, verificar se o modelo de separação de poderes adotado pela atual Constituição Federal estaria superado, ou seja, busca-se analisar se há uma incompatibilidade entre o modelo constitucional brasileiro e a atividade normativa desenvolvida pelas agências reguladoras no Brasil. Metodologia/
... criada com o objetivo de frear ou, até mesmo, acabar com o Absolutismo, já́ que a finalidade precípua da divisão do poder em mais de um ... -
O Constitucionalismo
... como um movimento ideológico e político para destruir o absolutismo monárquico e estabelecer normas jurídicas racionais, obrigatórias para ...
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Holanda, Sérgio Buarque de
... Se em Portugal o alinhamento das ordens religiosas com o absolutismo contribuiu para que fossem extintas, no Brasil, o clero regular esteve ...
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Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... , que representava a ruptura com o modelo autocrático do absolutismo monárquico e se inspirava em valores de estabilidade jurídica vinculados ...
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A historiografia liberal da independência
... absolutismo. Daí a conclusão de que “foi a 7 de abril de 1831, quando foi aclamado ...
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O poder judiciário
... O judiciário como poder do estado ... Enquanto prevaleceu o absolutismo monárquico, os juízes não passavam de longa manus do Poder Político ...
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Advertência
... -Jacques Rousseau foi, indiscutivelmente, de transição do absolutismo favorecedor da classe privilegiada, a nobreza ociosa, para o da burguesia, ...
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Cunha, Euclides da
... Logo, o nativismo brasileiro, que “tolerara o absolutismo”, com a exceção de Pernambuco, veria a “antinomia notável” de ser ...
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Resenha: O duplo corpo no direito. tradições do pluralismo entre a unidade estatal e a multiplicidade transnacional
... Direito, pois Savigny contrapôs ao centralismo jurídico do absolutismo esclarecido uma teoria da pluralidade das fontes. Com a sua teoria das ...
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O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... acabada da ideia de hierocracia, teria lançado as raízes do absolutismo monárquico moderno: a teoria egidiana, minuciosamente exposta em seu ...