acao alimentos gravidicos modelo
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... ão de Habermas, Kant se aproximou de um modelo liberal, que enxerga os direitos humanos como ... do confronto entre a titularidade dos alimentos gravídicos e a polêmica da antecipação ...
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Questões exame de ordem
... Gabarito: B ... Em ação de alimentos promovida por Yolanda em face de Aurélio, o Juiz ... A) Além dos alimentos gravídicos, o Juiz designará a data para a realização da ... podem requerer patente de invenção ou modelo de utili-dade, de acordo com a Lei nº 9.279/96 ...
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As famílias contemporâneas: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... dado digno de nota é a insuficiência do modelo tradicional de construção e formulação das ... Os alimentos, no Direito de Família, visam proporcionar o ... de se cogitar dos alimentos gravídicos de modo a permitir a gestação, o nascimento e o ...
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Um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil
Percebe-se o aumento considerável tanto de união entre pessoas do mesmo sexo, quanto de crianças e adolescente que esperam, por motivos diversos, para serem acolhidos em uma família substituta, seja por rejeição, abandono, falecimento dos pais ou responsáveis entre outros motivos. Diante disso, o objetivo central do trabalho é analisar como a legislação vigente no Brasil, a doutrina e a jurisprudê
... que apenas um dos integrantes desse novo modelo familiar seria apto a proceder à adoção ... Também já foram deferidos alimentos e assegurado o direito à curatela do companheiro ... O direito aos alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina. Disponível em: ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Pesquisa de Resíduos de Pesticidas em Alimentos, no Setor de Toxicologia do Lacen/MT’, conforme ... e à saúde do nascituro); alimentos gravídicos, cuja titularidade é, na verdade, do nascituro e ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família
Este trabalho tem como objeto o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de adoção e reprodução humana assistida de casais homoafetivos. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da
... poucos evoluiu e foi substituída por novo modelo, baseado primordialmente no afeto e em ... aos direitos previdenciários, aos alimentos, à meação, direitos sucessórios, à adoção ... possibilidade de pedido de alimentos gravídicos nos casos de inseminação de casal homoafetivo ... -
Questões exame de ordem
... A) Além dos alimentos gravídicos, o Juiz designará a data para a ... pertença a titularidade da patente ou do modelo de utilidade. C) O próprio autor, pessoa ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... da Capital, nos autos da Ação de Alimentos (processo nº 8135780-83.8.05.0001), movida por ... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ... , nos autos da Ação de Alimentos Gravídicos com Pedido de Alimentos Provisórios n ...
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Em busca da nova familia: uma família sem modelo
... completo a possibilidade de se pedir alimentos, não obstante os termos do art. 41 do ECA, ... a ex-companheira deve pagar alimentos gravídicos em virtude da gravidez resultante de ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... a restituição do automóvel Marca: FORD Modelo: FOCUS SD FLEX KINE Ano: 2012 Cor: Placa: OMD8F19 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ...
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Considerações sobre alimentos no abandono afetivo e a tutela do idoso sob a ótica civil-constitucional
... extrauterina (no caso de alimentos gravídicos, regulados pela Lei 11.804/2018), voltado para o ... , de forma interdependente, concretizar o modelo de proteção pelo olhar da solidariedade ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8129433-05.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos (lei 11.804/2008), intentada por JEILANE LAGO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Aplicação dos pressupostos teóricos
... O modelo norte-americano baseia-se fundamentalmente no ... do Confronto entre a Titularidade dos Alimentos Gravídicos e a Polêmica da Antecipação ...
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União estável
... indício de paternidade, nas ações de alimentos gravídicos, mas nada além disso. Quando o ... do casal em more uxório , segundo este modelo de entidade familiar. Muitos são os elementos de ...
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Capital - 9ª vara de família
... por sentença nos autos da Ação de Alimentos nº 0562281-92.2015.805.0001, e querendo, ... a presente Ação de Alimentos Gravídicos em face de EDIMILSON NERES DOS SANTOS, ... c) Automóvel MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE F – 2020/2020 (doc ...
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Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 0002461-69.2010.8.05.0004 Execução De Alimentos Jurisdição: Alagoinhas Exequente: A. D. S. O ... automóvel de placa policial NTV 3989/BA, modelo Volkswagen Fox 1.6 Prime GII, ano/modelo 2011, ... Cuida-se de ação de alimentos gravídicos proposta por POLYANA XAVIER DE MENEZES em face de ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8001562-38.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... placa JRM-9189, ano fabricação 2008, ano modelo 2008, marca/modelo/versão GM/CLASSIC LIFE, cor ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS proposta por KAILANA GOMES SANTOS, em face de ...
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Capital - 6ª vara de família
... de bens, bem como da desnecessidade de alimentos recíprocos entre as partes ... Processado o ... bens: um veículo Citroen C3/PICASSO, ano/modelo 2012/2013 e um imóvel residencial localizado à ... Cuida-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8004074-27.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... AÇÃO ALIMENTOS GRAVIDÍCOS ... REQUERENTE: PALOMA LARINE OLIVEIRA DE ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... NX-4 FALCON, ano de fabricação e modelo 2006/2006, placas JMO-7765, RENAVAM 00881814172, ... INTIMAÇÃO 8000618-07.2023.8.05.0220 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos interposta por RYLLARI CHELLEN DIAS DOS SANTOS ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ... INTIMAÇÃO 8000691-25.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... inicial pela fixação dos alimentos gravídicos no importe de 2 (dois) salários mínimos, ...
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Jaguaquara - Vara cível
... 8001699-19.2018.8.05.0138 Execução De Alimentos Jurisdição: Jaguaquara Exequente: J. B. D. S ... OLIVEIRA, em AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS, o arbitramento de ... , Centro, Jaguaquara - Bahia (Óticas Modelo) ... FUNDAMENTAÇÃO - ... Concedo a ... Neste sentido: ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO.ACAO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS. LEI 11.848/08. AUSENCIA ...