adoção de cães rj
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A representação do gato doméstico em diferentes contextos socioculturais e as conexões com a ética animal
O gato doméstico tem sido representado simbolicamente ao longo do tempo de maneira bastante diversa, com conotações ora positivas, ora negativas. Também é paradoxal o modo como a sociedade historicamente interage com este felino de modo que a sua representação simbólica e interação direta com o ser humano, parecem caminhar juntas. No presente, o gato é um dos animais que mais sofre atos de...
... crueldade, abandono e morte, possuindo inclusive reduzida taxa de adoção. Desta forma, este trabalho objetiva descrever brevemente as crenças e os ... ão Paulo, concluindo que gatos foram mais sujeitos a maus-tratos que cães, principalmente por intoxicação com carbamatos (“chumbinho”). A ... -
Dor Neuropática Pós-Operatória Em Cão: Abordagem Farmacológica Com Pregabalina
Um cão mestiço, fêmea, com aproximadamente um ano de idade, foi abandonado na Policlínica Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária de Valença, apresentando imobilidade e dor. Após estudo radiográfico, múltiplas fraturas pélvicas e luxação íliosacral foram observadas. O animal foi, então, encaminhado ao departamento de ortopedia para correção cirúrgica. Após a adoção, duas semanas após a...
... Após a adoção, duas semanas após a cirurgia, seus proprietários observaram que os ... á mostraram excelentes resultados no alívio da dor neuropática em cães e gatos com o uso de amitriptilina (4), amantadina (5, 6, 7). e ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ) Impende destacar, no ponto, que a União Federal determinou a adoção de medidas restritivas de direito, sendo-lhe imputável, por isso mesmo, o ... DEPÓSITO DE ANIMAIS. NOCIVIDADE À SAÚDE PÚBLICA. CÃES VELHOS, DOENTES E SUJEITOS A CUIDADOS ESPECIAIS. REMOÇÃO. CABIMENTO ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Afirmou obrigar a lei a adoção de medidas protetivas da i ntegridade física e da saúde ... ão numa canaleta para ser vendidos a fábricas de ração para cães e gatos. Sem prejuízo. Além do boi virar filé, vaca sem ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Mas vão se modificando aos poucos, quer pela adoção de novas tecnologias, quer por necessidades materiais sazonais ... cães, aos gatos, aos golfinhos e a todos os animais conhecidos, porque a ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... ças: lançar-se de janela elevada, fugir sob a ameaça de ataque de cães etc 1237 ... Desta forma, verifica-se que, no tolhimento parcial da ... a natural (consanguínea), excluída, destarte, a de ordem civil (adoção) ou por afinidade, pelo que o dispositivo não abrange a circunstância de ...
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Simulado Delegado MG
... atualidade, o crime de maus-tratos, especificamente praticado contra cães e gatos, é uma ... figura qualificada do crime de maus-tratos a ... 1.593 CC, Provimentos 63 e 83 CNJ), por adoção (Lei 8.069/90 art. 28 e seguintes), por inseminação artificial ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ) O combate aos crimes de roubo, extorsão e latrocínio exigem a adoção de postura rígida do Estado , de mesmo modo, em face da receptação, ... de São Paulo, divulgava uma reportagem sobre maus-tratos a cavalos, cães e pássaros ... 653 (Tradução nossa) “[ ... ] unconsidered use will ...
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Acórdão nº 50013548920208210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR. NULIDADE NÃO VERIFICADA. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE LATIDOS CONSTANTES DOS CÃES DE PROPRIEDADE DO VIZINHO DA PARTE AUTORA. PERTURBAÇÃO REITERADA QUE OFENDE A TRANQUILIDADE E PAZ. RESTRIÇÕES AOS DIREITOS À PROPRIEDADE. DANOS MORAIS. DEVER DE INDENIZAR
... Pediram, em caráter liminar, a retirada dos cães do terreno, limitando a existência de apenas um cão, bem como, ao final, ... o previsto nos artigos 931 e 934 do CPC, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... Vieram os autos conclusos para ... -
Acórdão nº 1.0570.15.002587-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - NULIDADE DA PROVA PERICIAL - REJEIÇÃO - MÉRITO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - - IRREGULARIDADES NO CANIL MUNICIPAL COMPROVADAS EM LAUDO TÉCNICO - CONTROLE NO NÚMERO DE CÃES E GATOS - NECESSIDADE COMPROVADA - INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - POSSIBILIDADE - RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IRRELEVÂNCIA - MULTA DIÁRIA - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA.
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Direito à manifestações culturais ou reificação dos animais não humanos?
Este artigo tem por objetivo uma defesa de políticas de reconhecimento da dignidade do animal não humano contrapostas a práticas de reificação destes seres, especialmente quando sustentadas como manifestações culturais. Tendo por referencial a teoria das capacidades de Martha Nussbaum, que considera os animais como seres sencientes, bem como, adentrando nas características de reificação...
... no ano de 1978, e submetida à UNESCO, contudo, diante da não adoção pela Organização, a Declaração é utilizada somente para fins ... finalidade de brigas (art. 4º, ñ), a realização de lutas entre cães (art. 4º, 2, a) ou galos (art. 4º, 2, c) e a utilização de animais em ... -
Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... 1.266 do Código Civil, à adoção de entendimento jurisprudencial diverso do pretendido pelo apelado e sobre ... çados e aprisionados em lugar infame, Enquanto, ao redor, latem os cães ferozes e famintos ... 18 Seriam aplicados de qualquer forma por via do ...
- 'Pet delivery': Prefeitura do Rio lança projeto que entrega animais adotados na casa dos tutores
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EDITAL Nº 140/2021
... 6 - Área de Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA DE CÃES" E GATOS (1 vaga). Faculdade de Veterinária Departamento de Patologia e Cl\xC3" ... 13 - Agricultura familiar. 14- Geração, difusão e adoção de tecnologia para a agricultura empresarial. 15- Geração, difusão e ...
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Acórdão Nº 1370113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... INCOMPETÊNCIA ... IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE ÍNDICES QUE ... ILEGALIDADE DA ALÍQUOTA DE 5% E MULTA ... APLICADA ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0218756-36.2021.8.19.0001 (Criminal), 11-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33 CAPUT DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 16 §1º INCISO IV DA LEI 10.826/2003. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE DUAS TONELADAS DE MACONHA, 5 (CINCO) PISTOLAS CALIBRE 9MM, 7 (SETE) FUZIS CALIBRE 5,56MM E 2010 (DOIS MIL E DEZ) CARTUCHOS DE MUNIÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA AUMENTAR AS PENAS APLICADAS QUANTO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS....
... Presença da droga que foi atestada com o auxílio ... de cães farejadores treinados pela Polícia Militar. Caminhão ... que foi ... gravosa. Adoção da fração de 2/3 (dois terços) de aumento ... Precedentes do Superior ... -
Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSEIRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO. BUSCAE APREENSÃO DOMICILIAR EFETUADA POR POLICIAIS MILITARES SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. MONITORAMENTO PRÉVIO DOS RÉUS. PRÉVIAAPREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS MEDIANTE BUSCA AUTORIZADAEM OUTRO...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Nos cães e gatos ĚŽŵĠƐƚŝĐŽƐ͕à ƋƵĞà ƐĆŽà ... Os princípios da prevenção e precaução determinam a adoção de medidas necessárias para evitar o dano ao meio ambiente, ou aos ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... drogas de José Roberto Wilhelm, muitas delas para o adestrador de cães, o Polaco; que marcavam encontro através do telefone; que iam até o ... adoção do método "disque-drogas" (TJSC, Apelação Criminal n ...
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Sistema brasileiro de precedentes: principais características e desafios
Tendo em vista as relevantes modificações do sistema processual brasileiro, o presente trabalho procura indicar, de modo objetivo, algumas notas que devem ser ressaltadas sobre o "sistema brasileiro de precedentes" em uma comparação com o funcionamento do tradicional stare decisis de outros países oriundos da família de common law, e também da evolução da importância dos precedentes e da...
... sentido de que “os jurisdicionados não podem ser tratados ‘como cães, que só descobrem que algo é proibido quando o bastão toca seus ... óstico das chances dos potenciais litigantes em juízo, fomenta a adoção de métodos consensuais de resolução de conflitos e evita o ajuizamento ... -
Acórdão, Processo nº 5007223-35.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-07-2022
... destinadas ao mercado pet, medicamentos e cosméticos para cães e gatos, um aparelho celular da marca Samsung (IMEI 35800458285667-0), com ... a ilicitude da prova produzida nos autos, uma vez que para a adoção da medida de busca e apreensão, desprovida de mandado judicial, faz-se ...
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O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... vistas a humilhar os trabalhadores do campo, costumavam chamar os cães que os acompanhavam pelo termo ”camponês” – tão caro aos ... 29 Igualmente, vale destaque para o fato de que: ( ... ) a adoção do princípio funcionalista somente reduziu o poder de liberdade do ... -
O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... 12 Exemplifica o autor com a situação da placa que proíbe que cães circulem em determinado local ... A interpretação literal admitiria ... um maior controle – e segurança –, portanto, imperiosa é a adoção, como regra, de uma teorização como a de Müller, que propõe ao ... -
O caso joey e a possibilidade de penhora de animais domésticos no novo CPC
O Novo Código de Processo Civil, aprovado em 2015, vem recebendo elogios da comunidade acadêmica, diante das diversas inovações que ele traz. Entretanto, há um ponto em especial que merece todas as críticas, que diz respeito ao tratamento dado aos animais, ainda como coisa, possibilitando assim a sua penhora como meio para satisfação de créditos. Trata-se de medida extrema, que viola o direito e...
... já contava com 15 anos de idade, portanto uma idade avançada para cães. Não que o fato da idade do cão tenha sido um fator de diferenciação ... Obviamente que se está ciente da adoção – pelo NCPC – de um sistema duplo de execução, o que na verdade ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... à vida. Isso implica na adoção de medidas que desafoguem as unidades de ... emergência e no compromisso ... cães e gatos em sua interface com a conservação da ... biodiversidade, por ...