africanos e seus descendentes no brasil
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... ão, da exploração da mão de obra dos africanos escravizados, da concentração de poder nas ... ís e evidenciadas na legislação, bem como seus reflexos na manutenção das desigualdades ... “a seu senhor, a sua mulher, a descendentes ou ascendentes, que em sua companhia morarem, a ... -
Melodrama e crise social: Os Mistérios de Paris e a política da escravidão no Império do Brasil (c. 1840-1850)
No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares do Imperador D. Pedro II, a peça Os Mistérios de Paris, baseada no folhetim homônimo do escritor francês Eugène Sue, traduzido ainda na década de 1840 para o português por Justiniano José da Rocha. O artigo tem por objetivo analisar as motivações que levaram a...
... que conheciam muito bem a realidade de seus cativos – verdadeira base social do país –, ... efetiva do tráfico transatlântico de africanos" para o país. Juntamente como uma breve introduç\xC3" ... supostamente melhores de vida e seus descendentes, ao obterem sua alforria, adquiririam ... -
Os negros e a propriedade antes da abolição
... , que estavam sendo comparados por El Rey aos seus vassalos, e cuja inutilidade causava prejuízo ao ... 35, nota 5 ... O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - 6071.7.indd 59 22/10/2018 ... na vida e no trabalho dos libertos, africanos ou crioulos, e até, incidentalmente, dos brancos ... muitos africanos livres e seus descendentes não conseguiram suas cartas de emancipação, ...
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O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... 1 INTRODUÇÃO ... O Brasil, estruturado por uma cultura genocida, demarca-se ... naturalizados nos espaços periféricos como seus lugares sociais por natureza. Suas humanidades ... impossibilitou a devolução dos africanos à África, e a miscigenação preocupava um ... aos olhares da Colônia e dos dela descendentes, após séculos de desumanização. Simplório um ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
... Ressentindo em seus campos da mão de obra dos próprios portugueses, ... Estado ibérico deu-se a importar os africanos como escravos, a im de compensar a evasão de sua ... de quilombos, e a dos seus descendentes instituidores de comunidades autônomas, não há ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... Cabe destacar que neste artigo seus nomes são identificados, isso porque ao ... comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, pois é este que lhes garante, pela via do ... ência que somos negros e que somos descendentes de africanos escravizados, não de escravos ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... e Pesquisa, Distrito Federal, Brasília, Brasil. E-mail: marcosvlq@gmail.com ... ORCID: ... ïves, Jean Jacques Dessalines, ao lado de seus generais e perante a população local, declarava ... e cruel violência, em que milhões de africanos e africanas foram raptados das suas terras para ... os africanos ou indígenas e seus descendentes podem fazer-se haitianos. A lei regula as ... -
'Sem estudar a África, não podemos entender a Humanidade', diz arqueólogo nigeriano que destaca potencial da cultura negra no mundo
... daquele continente, de onde muitos africanos foram levados pelo trfico transatlntico, boa e deles para o Brasil. Por isso, inevitavelmente, suas descobertas ... A frica no perdeu apenas seus habitantes, pessoas que ajudaram no ... dos EUA, outro grande pas com muitos descendentes de africanos, mesmo que no tantos quanto o ...
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... negros devam ser, necessariamente, descendentes biológicos dos primitivos quilombolas, que ... constitucionais, ainda que todo negro, no Brasil, a princípio, seja descendente de pretos ... tempo, mantendo e remanejando sua economia, seus traços culturais e seus valores ... Três ... são os descendentes de escravos africanos que viveram tanto nas áreas de esconderijo e ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que os atos do ... 69 ... E, havendo o Govêrno do Brasil aprovado a mesma Carta nos têrmos acima ... conservar e transmitir aos nossos descendentes as imensuráveis riquezas que a natureza nos ... democracia em África e ajudaremos os africanos na sua luta por uma paz duradoura, pela ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho ... as estruturas do Sistema de Justiça e seus efeitos podem ser percebidos na composição do ... negra, uma vez que, dos 10.702.657 africanos traficados nacional era majoritariamente negra, ... , libertos ou livres, africanos ou descendentes destes, organizavam-se em grupos e percorriam a ... -
Simulado Delegado MG
... de suas funções administrativas, anular os seus próprios atos administrativos ... (B) O ... (C) não pode ser acolhida, porque, no Brasil, a propriedade é absoluta ... (D) pode ser ... pode ser exercido somente contra descendentes em qualquer grau ... IV. pode ser exercido ... Para Nina Rodrigues, os negros africanos ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Brasil-Colônia (Ordenações), Império (Lei do Ventre ... Alguns dos seus preceitos não são apenas pecados , mas crimes ... Os patrícios eram descendentes dos “patres”, gerações que vinham desde a ... africanos entrados no Brasil, mas o tráfico se ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... M. Wehling: Formação do Brasil Colonial ... 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... ( ... ) esses direitos [dos africanos entrados após 1831 e seus descendentes] ( ... ) ...
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DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... será aprovado por maioria absoluta dos seus membros e disporá sobre a organização, forma ... valorização da pluralidade religiosa no Brasil, conforme dispõe a Constituição; ... VI - ... de quilombos do Brasil e os países africanos"; e ... X - incentivar ações de gestão sustent\xC3" ... órios em relação a indígenas e descendentes; ... VI - desenvolver programas e projetos de ...
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"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... ser aprendido com essas comunidades e seus aliados em relação às formas ... Como esperado, alguns africanos em diáspora, que adoram viver em ... , os povos tradicionais e seus descendentes são considerados sem lei e imorais para ... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: Vinicius.romao23@gmail.com. ORCID: ...
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Tobias Barreto de Menezes
... nos põem em con tacto, por si e por seus" órgãos, com o mundo ... exterior, ... \xE2\x80" ... atmosphera nauseante dos quilombos africanos cu sob a pelle de animaes nos gelos da ... estudo a respeito do Romance no Brasil ... Os conceitos ahi externados sobre o ro ... de atten ção pelos grandes descendentes de Kant, os triumviros da moderna ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... de Marília (UNIMAR), Marília/SP, Brasil. Especialista em Direito Administrativo, Direito ... aborda o conceito de direitos fundamentais, seus" alicerces e problemas relativos à sua concretiza\xC3" ... de poder; já para os escravos africanos e alforriados, os ofícios (SILVA; AMORIM, 2017, ... apenas à elite, composta pelos descendentes de oligarcas produtores rurais e proprietários ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; ... da separação forçada dessas crianças de seus pais continuou até a década de 1960, com ... de um por cento do número total de sul-africanos 15 ... Entretanto, em razão das políticas ... país completamente dominado pelos descendentes dos colonos europeus 28 ... Uma ... -
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... “Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil” (2015) 2 – que apontou ter havido uma ... um traço em comum: dispensar aos africanos e afro-descentes a condição de desprovidos das ... 393). Em seus devaneios, Freyre chega ao extremo de afirmar ... , ex-escravos, libertos e seus descendentes”. Esse contingente populacional se concentrava ...
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Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão ... à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar ... daquele mobilizado por viajantes em seus relatos ... PALAVRAS-CHAVE ... Escravidão ... Assim como Ratton, outros descendentes de famílias francesas inseridos no campo do ... -
Organização social e territorial quilombola
... que foram os primeiros a ocupar a terra com seus quilombos, seria possível juntar-se libertos da ... O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - 6071.7.indd 245 22/10/2018 ... aos da “nações” dos pontos africanos de venda ou dos portos de partida pelo mar), ... , apesar do negro escravo e seus descendentes haverem-se mesclado com gente de toda estirpe ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... fizeram os colonizadores com os índios no Brasil dos primeiros tempos da Colônia, procurando ... Fato é, porém, que milhões de africanos foram trazidos à força para o continente ... ção, que procura tirar do indivíduo seus mais elementares traços de personalidade, suas ... descendentes não tiveram nem terra, nem possibilidade ...
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Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... politicas e intelectuais a respeito de seus proprios paises, supostamente caracterizados pela ... paises de terceiro mundo--asiaticos e africanos--, persistiam as mais severas e desumanas formas ... pelos povos africanos e por seus descendentes." (2005, p. 249--250) ... Os documentos ...
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Dehumanization of the black population: genocide as tacit principle of capitalism/Desumanizacao da populacao negra: genocidio como principio tacito do capitalismo.
... humanos, em todo planeta, multidoes de africanos e seus descendentes, dentro e fora da Africa ... No Brasil, resistimos cotidianamente a morte anunciada pela ...