agenda 21 meio ambiente
-
Referências
... 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Disponível em: ... Acesso em: 18 ... MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Agenda 21 brasileira: ações ...
-
Energia elétrica através de fontes renováveis
... , tendo por base o contexto histórico sobre meio ambiente, é feito uma análise acerca das ... ção de Princípios sobre Florestas e a Agenda 21 ... Na conferência ocorrida em junho de ...
-
Transição energética e direito internacional das energias renováveis
... Internacional – Direito da Energia – Meio Ambiente ... 1. Introdução ... O Programa ... sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 ... 18Acidentes em usinas nucleares, como o ...
-
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do comitê ecos de Pernambuco
A sustentabilidade possui princípios que podem ser norteadores para a gestão, tanto na esfera pública quanto privada. Quando da realização do planejamento institucional, tais princípios auxiliam para que se alcance uma eficiência socioambiental. O presente trabalho analisou a aderência do planejamento estratégico/tático socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco aos Princípios de...
... Ambiental do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPE) ... Email: ... governamentais no Brasil, como na Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e na Agenda 21, Plano de Logística Sustentável (PLS), ganha ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... a Acordos, Leis, Decretos e Normas, por meio de leitura crítica. Os Acordos Internacionais ... % do total destas águas é despejada no ambiente sem o devido tratamento no ambiente, tornando-se ... da Cúpula da Terra, a qual formulou a Agenda 21 Global (ONU, 1992). Em destaque, o Capítulo ... -
A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... seus principais programas e em atividades de cooperação técnica” (21) ... Registre-se também que a OIT participou ativamente dos ... (23) CAMPOS, José Gaspar Ferraz de. Agenda 21 : da Rio 92 ao local de trabalho. São Paulo, Iglu, 1995. p. 96-97 ...
-
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
... forma de alcance ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, ainda, dos ... Foi nessa oportunidade que se firmou a Agenda 21, como orientação do sistema para aplicabilidade ...
-
Legislação ambiental para as comunidades Quilombolas
Introdução: As comunidades rurais são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social causa maior preocupação no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus territórios. Objetivo: analisar a legislação que institui as políticas públicas,
... social causa maior preocupação no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos ... Recebido em: 08.01.2020 Aceito em: 21.07.2020 ... no site oficial do Ministério do Meio Ambiente, por meio da ferramenta de busca “Painel ... de Kyoto, a Declaração do Rio e a Agenda 21 42 ... A Agenda 21 teve por objetivo ... -
Principios de la sostenibilidad en la planificación socialambiental del Comité Ecos de Pernambuco
La sostenibilidad posee Principios que pueden ser orientadores para la gestión, tanto en la esfera pública como privada. Cuando se realiza la planificación institucional, estos principios ayudan a lograr una eficiencia socio-ambiental. El presente trabajo analizó la adherencia de la planificación estratégica/táctica socio-ambiental del Comité Ecos de Pernambuco a los Principios de Sustentabilidad
... Ambiental do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPE) ... Email: ... programas gubernamentales en Brasil como Agenda Ambiental de la Administración Pública (A3P), genda 21, Plan de Logística Sostenible (PLS), gana fuerza ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... do Grupo de Pesquisa do CNPq “Direito, Ambiente e Novas Tecnologias” ... E-mail: ... a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de ... sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Agenda 21, a Convenção Quadro sobre Mudanças ...
-
DECRETO Nº 5360, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Promulga a Convenção Sobre Procedimento de Consentimento Previo Informado para o Comercio Internacional de Certas Substancias Quimicas e Agrotoxicos Perigosos, Adotada em 10 de Setembro de 1998, Na Cidade de Roterdã.
... Nacional aprovou esta Convenção por meio do Decreto Legislativo nº 197, de 7 de maio de ... nocivo à saúde humana e ao meio ambiente de certas substâncias químicas e de ... e Desenvolvimento e o capítulo 19 da Agenda 21 sobre o "Manejo ecologicamente saudável das ...
-
O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN
O presente artigo busca tratar de uma revisão conceitual e retrospectiva histórica e comparativa acerca das tentativas de planejamento urbano e planos diretores em Natal/RN, desde o início do Século XX, e uma apresentação avaliativa do Plano Diretor de Natal, na sua última versão de 2007, com foco na inserção dos critérios de sustentabilidade eco-sócio-econômicos ou do desenvolvimento urbano...
... Civil, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, doutorando em desenvolvimento e meio ... Esse documento é a Agenda 21 Local (BRASIL, 2000, 2006, 2011) e vincula o ... -
Principles of sustainability in the social and environmental planning of the ecos de pernambuco committee
Sustainability has principles that can be guiding for management, both in the public and private spheres. When implementing institutional planning, these principles help to achieve socio-environmental efficiency. The present paper analyzed the adherence of the socio-environmental strategic and tactical planning of the Ecos of Pernambuco Committee to the Principles of Sustainability defined by...
... , private sector and public sphere is the agenda of the 21st century. The adoption of a new ... Environmental Agenda (A3P) and Agenda 21, Sustainable Logistics Plan (PLS), gains strength ... ânea: hiperconsumo, trabalho escravo, meio ambiente e tutela transdisciplinar da dignidade ... -
Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... , um dos instrumentos que o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro ... óleo respondeu por 32% e o gás natural por 21% da demanda de energia 15 ... Consumimos 3% do ... A Agenda 21, documento gerado pela Conferência do Rio de ...
-
Poder local e globalização: o empoderamento social e a proteção do patrimônio natural no federalismo brasileiro
A Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, em seus dispositivos, dotou de autonomia os Municípios para que estes conduzissem práticas locais de planejamento de desenvolvimento socioeconômico e ordenação de uso do solo, visando a sadia qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável do local. O presente artigo traça algumas linhas sobre a importância da...
... 4 A AGENDA TERESINA 2030 E O CASO DO OBSERVATÓRIO DA ... população envolvida; e na preservação do meio ambiente e dos recursos naturais (GALLO, 2007) ... áveis, Subsídios à Elaboração da Agenda 21 Brasileira p49 (Brasília, Ministério do Meio ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... I - assessorar na elaboração da agenda futura do Presidente da República; ... II - ... XIII - fornecimento ao Ministério do Meio Ambiente dos dados do Registro Geral da ... Capítulo III ... Dos Ministérios ... Art. 21. Os Ministérios são os seguintes: ... I - da ...
-
Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... interamericano de direitos humanos, por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ... á contaminada pela tese internacionalista” 21 (BARRETO, 1995, p. 12). E continua o autor, ... ência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente" e Desenvolvimento, quando se adotaram a Declaraç\xC3" ... ção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, a Agenda 21, constituindo a base de sustentação do ... -
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... meio ambientais permeando os mais diferentes setores ... , a conotação da expressão “meio ambiente” precisou ser convencionada, em razão do ... , prosperidade, pessoas, paz e parceria) da Agenda 2030 (ONU, 2015), ao se promover o bem comum ... e Desenvolvimento (ONU, 1992) e da Agenda 21 6 (1992), que, como vários outros documentos já ... -
A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... e coletivos, o direito à alimentação e ao meio" ambiente é um elemento essencial na concretizaç\xC3" ... 2 Princípios nº 3; 4; 8; 20; e 21 da Declaração do Rio-92. (ONU, 1992) ... -
Análise do arcabouço normativo e dos processos administrativos para a declaração de área de conflito pelo uso dos recursos hídricos: estudo de caso do estado de minas gerais
As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos definem os princípios e os fundamentos essenciais para a gestão dos recursos hídricos alinhados com as premissas constitucionais e a concepção de Estado Democrático de Direito. Dentre os princípios que orientam a gestão hídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do uso múltiplo e a gestão descentralizada e participativa. Nesse
... ganhar relevância, de modo a i ntegrar a agenda política internacional 196 ... Nesse período ... Unidas sobre o Meio Ambiente realizada em Estocolmo, na Suécia, em ... ), no Brasil 200 , que originou a “Agenda 21”, cujo capítulo 18 trata da proteção da ... -
STJ se se baseia em tratados internacionais para decidir sobre meio ambiente
STJ se se baseia em tratados para decidir sobre meio ambiente
... O encontro produziu documentos históricos como a Agenda 21 e a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ... No ... -
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa: o paradigma da sustentabilidade
O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente a empresa, fenômeno econômico-social com projeções no Direito. A partir de pesquisa documental, questiona-se se a sustentabilidade constitui referencial teórico para a reconstrução de algumas premissas sobre os quais ainda se encontra assentada a noção de empresa. Os resultados da pesquisa indicam que, na empresa, reúnem-se múltiplos...
... utilizada foi a pesquisa documental, por meio de análise de documentos legais, livros e ... ancorada somente ao indicador meio ambiente, o chamado ecodesenvolvimento 14 ... À ... um plano de ação global conhecido como Agenda 21, que traçava um programa comum em torno de ... -
A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... A relação do homem com o meio ambiente tem sido marcada ao longo dos séculos ... , vinte anos após o surgimento da primeira agenda ambiental, pela qual ficou conhecida como ... , mormente pela criação da Agenda 21, por meio da qual visando o desenvolvimento ... -
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... , para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem centra-se no ... Neste mesmo sentido, Veiga (2015, p.21-22, 46) afirma que a fórmula de tratar as três ... , voltado para aspectos clássicos da agenda urbana. Este discurso também é criticado por ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... :10.789600px;}._10{width:15.879200px;}._7{width:21 ... são explicadas por Flávio como “um meio" de ir levando essa coisa, mas que dói, d\xC3" ... ajuda para a cr iação de um ambiente acolhedor, de um ambiente inclusivo, ... ção de políticas públicas e na agenda de proteção da dignidade e do tratamento ...