aids no mundo 2008
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Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... ) da Faculdade de Direito (FD/UnB), desde 2008. Atua como Especialista em Regulação de ... de gestão de riscos em diversos países mundo afora ... Considerando que muitas das ... ílicos fosse contaminado com doenças como AIDS e hepatite C entre o final da década de 70 e ... -
As internações involuntárias de drogodependentes frente à legislação brasileira - uma análise em relação ao contexto histórico do tratamento de dependentes e as políticas higienistas e de profilaxia social
Neste trabalho objetivamos, primeiramente, revivar e apontar o cenário das internações de drogodependentes no Brasil, sejam elas voluntárias, involuntárias ou mesmo compulsórias, em sua perspectiva legal. Secundariamente, o objetivo do presente artigo é destacar a evolução (ou involução) cronológica dos diplomas normativos brasileiros que abordam as drogas e tentam justificar ou balizar as...
... pós-graduado em CRIMINOLOGIA pela PUC/MINAS(2008/2009). Atualmente é professor de "História do ... que se seguiram vimos à consolidação, no mundo, dos movimentos conhecidos como temperança. A ... Coordenação Nacional de DST/Aids. A Política do Ministério da Saúde para ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... ) da Faculdade de Direito (FD/UnB), desde 2008. Atua como Especialista em Regulação de ... de gestão de riscos em diversos países mundo afora ... Considerando que muitas das ... ílicos fosse contaminado com doenças como AIDS e hepatite C entre o final da década de 70 e ... -
Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... , em todos os territórios independentes do mundo. Com os novos métodos de produção, com as ... HIV/AIDS e o Mundo do Trabalho ... · Ponto Focal para ... 269, de 19.9.2008, do Congresso Nacional, ratificada em 15.6.2009; ...
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A patente como objeto de pesquisa em Ciências da Informação e Comunicação
Nesse estudo são abordadas algumas dimensões da propriedade intelectual, especialmente a patente e sua forma de tornar tangível alguns resultados dos processos de pesquisa e desenvolvimento, desempenhando papel fundamental no campo da estratégia, envolvendo os retornos sobre investimentos e os direitos para exploração de determinadas invenções. Nesse sentido, o objetivo geral desse estudo é...
... o desconhecimento do tema "patente" no mundo acadêmico. Ignorância multifacetada, mas, ... e reduzir os custos do tratamento de AIDS no Brasil [BAQ04] e foi desenvolvida em conjunto ... pp.177, ISBN: 9780415964500, février 2008. [EUR00A] EUROPEAN PATENT OFFICE: espacenet - ... -
A transição de pessoas transgênero no sistema de saúde pública brasileiro
... çaõ desse direito garantido desde 2008, por meio da Portaria n° 1.707. Dessa forma, é ... por exemplo, nas associações diretas ao mundo da beleza (maquiagem e cabelo), e das ... que, sob o pretenso objetivo de combate a AIDS prendeu mais de 300 travestis entre os dias 27 de ...
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Saúde na linha de fronteira Brasil-Uruguai: pactos e protagonismos dos atores locais
O texto analisa a relação entre os pactos e protocolos transfronteiriços na área da saúde e a atuação dos atores políticos na faixa de fronteira em dois pares de cidades-gêmeas entre Brasil e Uruguai. O objetivo foi resgatar o papel dos gestores e seu protagonismo, visando à atenção à saúde no plano local, considerando os atos binacionais. Foram entrevistados os gestores do sistema local de saúde.
... (NOGUEIRA, 2011a, 2011b; AGUSTINI, 2008; AGUSTINI; NOGUEIRA, 2010; NOGUEIRA; FAGUNDES; ... ços transfronteiriços impõe pensar no mundo da saúde que, no entender de Conill e Fernandez ... íticas de Enfrentamento à Epidemia de DST/AIDS no Uruguai” ... Ajuste complementar – ... -
Proteção Internacional aos Direitos Humanos dos Trabalhadores: a Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1988
... direitos humanos sociais do trabalhador no mundo capitalista ... Por meio da Declaração ... Observa Carlos Zangrando (2008. p. 257): “O objetivo da OIT é fortalecer o ... sociais ligados aos temas LGBT e HIV/AIDS ... Por conseguinte: ... A OIT estende ...
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O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual
O presente estudo tem como escopo principal tratar da inserção da biotecnologia no âmbito de proteção da propriedade intelectual, em especial nos seus reflexos no acesso aos medicamentos pela população. Coloca-se em evidência o acordo TRIP’s que instaurou a matéria em âmbito internacional envolvendo os países integrantes da Organização Mundial do Comércio – OMC, incluindo-se o Brasil. Destaca-se...
... Introdução ... O atual cenário do mundo globalizado, marcado pelos fluxos de informação ... do comércio internacional (CARVALHO, 2008, p. 844-845). O início do processo de ... (Agência Brasileira Interdisciplinar de AIDS") junto à Procuradoria Geral da União. Vários s\xC3" ... -
Juventude latino-americana e mercado de trabalho: programas de capacitação e inserção
O presente artigo sintetiza os resultados da pesquisa que analisou o conteúdo dos programas sociais vigentes na América Latina como uma das respostas construídas para as Metas de Desenvolvimento do Milênio. A pesquisa quantitativa e qualitativa observou especificamente os programas sociais de capacitação e inserção vigentes para a juventude nos países da Região, mapeando as experiências e...
... jovem e refletir sobre a juventude (CEPAL, 2008, p. 09) ... As transformações que ocorreram ... , que se encontra em enorme crescimento no mundo produtivo industrial e de serviços” (ANTUNES, ... ; melhorar a saúde materna; combater o HIV/ AIDS, a malária e outras doenças; garantir a ... -
Fixação de dano moral coletivo na sentença condenatória penal em casos de corrupção
... No mundo atual, a lesividade dos atos de corrupção se ... Com a advento da Lei de nº 11.719/2008, houve a possibilidade da fixação de valor ... O vírus da Aids está matando milhões de africanos e, em muitos ...
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Discriminação - Dano moral - Doença - Indenização
... percepção de auxílio-doença, de junho de 2008 a maio de 2009. Afirma que, inobstante cessada a ... 200, de 2010, sobre HIV e AIDS e o Mundo do Trabalho. 3. 3. Nesse contexto, ...
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Por uma reescrita do ideal moderno do medo da criminalidade nas cidades brasileiras contemporâneas / For a re-writing of the modern ideal of the fear of criminality in contemporary brazilian cities
O presente artigo objetiva reescrever o ideal moderno do medo da criminalidade ou da transgressão social, no sentido de revelar, tanto as suas dinâmicas ocultas quantos os outros ideais modernos que se ocultam nesse temor social, e na racionalidade tediosa de vigilância institucional. Para concretizar esse propósito, utilizaremos o conceito de reescrita de Lyotard e os estudos recentes da...
... modernas, diz Hayward, uma vez que o mundo ... o próprio imaginário (FERRELL et al., 2008, p. 123 e ss.; 125; 129) ... Essa cultura ... combater a AIDS ... -
Morte e exclusão: crimes contra a mulher transexual
... (BENTO, 2008). Com isso, surge o problema não só do campo ... /2015 possui para as mulheres no Brasil e no mundo e, com isso, destacar a importância que esta lei ... foi nomeado membro da Comissão Nacional de Aids ... II- Contra pessoa menor de 14 anos, maior ...
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Governança e sustentabilidade: constituindo novos paradigmas na pós-modernidade
Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão inicial sobre a construção e/ou constituição de novos paradigmas para a civilização pós-moderna, a partir das teses e teorias contemporâneas sobre a crise da modernidade identificada pela problemática ambiental e caracterizada pela sociedade de risco. Por conseguinte, apresenta-se a sustentabilidade como paradigma sociopolítico-cultural, e que
... condições de vida, de sua relação com o mundo e com a realidade, de sua constituição ... ção social e da emancipação (GLASENAPP, 2008) ... Muitos e fortes são os sinais de que o ... COMBATER A AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS; 7. QUALIDADE DE ... -
Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA
Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...
... (um terço) da taxa de mortalidade em todo o mundo decorrem da má qualidade da água utilizada pela ... ; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; garantir a ... É o que ensina, nessa linha, Lefebvre (2008, p. 24), que considera que o direito à cidade ... -
Pós-gênero e direitos humanos: aspectos bioéticos do processo de redesignação sexual em adolescentes transexuais
O compromisso com a realização da dignidade da pessoa humana tem promovido transformações, por parte dos Estados, no sentido de proporcionarem o reconhecimento de direitos nunca antes imagináveis. A apreensão dos direitos sexuais como consectários dos direitos humanos, inerentes à pessoa humana e essenciais à realização do sentimento de dignidade, tem possibilitado a compreensão da liberdade de...
... à Justiça e se tornou a primeira pessoa do mundo" a ser reconhecida como “genderless”, ou sem g\xC3" ... mulher. Nesse sentido, Genovesi (2008, p. 128), ao tratar acerca da ótica cristã da ... , identidade e comportamento em tempos de AIDS. Uziel, Anna Paula; Rios, Luís Felipe; Parker, ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... construção do Estado Social de Direito no mundo, haja vista que, com as terríveis experiências ... Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcante (2008), o Tratado de Versalhes consagrou o Direito do ... sociais ligados aos temas LGBT e HIV/AIDS. (HUSEK, 2015, p. 108) ... Por conseguinte, ...
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Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
... 3.2.2. Audiencias Publicas ... Em 2008, o ministro-relator realizou audiencias publicas ... ter uma das maiores taxas de anencefalia do mundo, exigindo medidas preventivas, notadamente o ... deaths, lifetime, risk, percentage of AIDS-related indirect maternal deaths and pro- portion ...
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Saúde não é mercadoria
Exatamente porque saúde não é mercadoria, a regulação sanitária ganha relevo no mundo capitalista. O atual escândalo conhecido como Implant Files é suficiente para demonstrar que o apetite das empresas atuantes nessa área é insaciável e que, sem adequada regulação e atenta vigilância sobre elas, serão altamente prejudicados não só os pacientes (no caso, com sequelas provocadas por produtos de...
... , a regulação sanitária ganha relevo no mundo capitalista. O atual escândalo conhecido como ... Intelectual e Inovação, aprovada em 2008 com o principal objetivo de “promover um novo ... ância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde ... -
Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
... ção é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A ... a autodeterminação de seu povo (LOPES, 2008, p. 100) ... 100 Seqüência ... política pública brasileira de combate à AIDS é fruto do novo ambiente democrático, com a ... -
DEZ ANOS DA CONVENÇÃO-QUADRO DE CONTROLE DO TABACO: A FUNÇÃO NORMATIVA DA OMS EM SOCORRO DA SAÚDE GLOBAL?
... 14, p.19, §.38, 2008. Plusieurs expressions peuvent être utilisées ... governance: relections from the Global AIDS reporting mechanism for WHO reform, Public ... sobre os progressos alcançados em todo o mundo no ano de 2012, a OMS estima que “globalmente, ...
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Sistema de garantias salariais
... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... de 18 anos que tenham vinculação com o mundo laborativo. Afinal, este parâmetro de idade ... crônicas de suma gravidade, como câncer ou AIDS. É que a doença crônica de elevada gravidade ...
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Direito & desenvolvimento: o papel do direito no desenvolvimento econômico
A pobreza é a regra na história da humanidade. Mesmo hoje, em pleno século XXI a maior parte da população mundial vive em condições de pobreza. Normalmente, a explicação oferecida para tamanho subdesenvolvimento é a carência de investimentos, políticas macroeconômicas deletérias ou falta de capital humano. A abordagem neoinstitucionalista defende que tais explicações são secundárias. O...
... no nível de pobreza em várias regiões do mundo, todavia, em locais como a África Subsaariana a ... Mundial considera subdesenvolvidos (SHIRLEY, 2008) e mesmo com os enormes avanços identiicados em ... ório de alguns medicamentos de combate à AIDS. O Estado brasileiro decretou que poderia ... -
Decisão da Presidência nº 39329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... e serviço veterinário, programa de DST/AIDS/HEPATITE, programa de controle à tuberculose, ... 6 ... Em 10.9.2008, no julgamento da Ação Declaratória de ... ato fulmina-o e determina a sua retirada do mundo jurídico ... Daí por que antes se afirmou ser ...