Ajuda à exportação
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Acórdão Nº 0003290-04.2023.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de ... produtos ou prestação de ... ou com ajuda de técnico, mas sem garantia do vendedor, que não ... responde por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003021-42.2020.8.19.0207 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003021-42.2020.8.19.0207 Recorrente: HELENA GOMES NATIVIDADE Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A Origem: 20º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Nos...
... solicitou qualquer ajuda aos funcionários e prepostos do banco, não demonstrou estar sendo ... -
Acórdão Nº 312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... decorrente de ... adiantamento a contrato de câmbio para exportação, na forma do art. 75, §§ 3° e ... 4°, da Lei n° 4.728. de 14 de julho ... financiamento às exportações; ajuda, em última instância, o ... enfrentamento do desafio nacional pela ...
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Regime não cumulativo
... ao seguro de crédito , inclusive no seguro de crédito à exportação ... 240 Nessa modalidade, o segurado – normalmente um comerciante ou ... ocorreria caso o associado atuasse isoladamente, sem a ‘ajuda’ da cooperativa” (A base de cálculo do PIS e da Cofins para ...
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Esperança adiada
... A desvalorizao do real ajuda a exportao, mas tambm traz aumento de custos. Primeiro, os prprios insumos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ão, as relações com a Inglaterra haviam sido boas, pois foi com ajuda dos ... 74 O Tratado foi celebrado após os ingleses lutarem pela Casa ... exportação da África Ocidental” 317 ... Em fins do século XV, sob concessão régia ...
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Acórdão Nº 3424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... decorrente de adiantamento a contrato de ... câmbio para exportação, na forma do art. 75, §§ 3° e 4°, da Lei ... n° 4.728. de 14 de julho ... financiamento às exportações; ajuda, em última instância, o ... enfrentamento do desafio nacional pela ...
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Falência e recuperação de empresas
... autorização judicial, o administrador contratar auxiliares para ajudá-lo em suas atribuições, sendo, de igual forma, tais remunerações pagas ... , decorrente de adiantamento a contrato de câmbio para exportação, na forma do art. 75, §§ 3º e 4º, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Levada a cabo mesmo com a indiferenca governamental, a ajuda humanitaria tinha poucas condicoes politicas e evitou associar-se com ...
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DESPACHO
... ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832379/18 - Not.270/2023 - R$ 4.676,36Maria ... - 831258/20 - Not.263/2023 - R$ 4.598,51Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 830982/18 - Not.265/2023 - R$ 5.062,40s f Brasil Junior me - ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... fez deixar de ser gentil, pois quis ajudar e teriam interpretado sua ajuda como parceria comercial, numa para ele até então desconhecida ... exportação, de distribuição ou de comercialização de produtos ou prestação de ...
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Direito Ambiental
... (B) é permitido o exercício da caça profissional para exportação de peles e couros em bruto para o Exterior ... (C) as licenças de ... O art. 3º da Lei 6.938/1981 nos ajuda a desvendar quando se tem dano ambiental, ao dispor que a poluição é a ...
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Direito do Trabalho
... lhe são repassados pelo gerente-geral da loja, sendo que ainda ajuda nas arrumações de estoque, na conferência de mercadorias e em algumas ... uma hora extra diária, pois realizou um grande negócio de exportação e precisa cumprir rigorosamente os prazos fixados. Findo o contrato de ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... setorial da agropecuária, o setor moderno da agricultura de exportação (complexos agroindustriais) já se encontra estruturado e integrado na sua ... ajuda o processo de modernização agrícola e seus desdobramentos, em termos de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comer-cialização de produtos ou prestação de ... asseveram que o empreiteiro tem de trabalhar com pessoalidade, sem a ajuda de outros trabalhadores, independentemente do valor final da obra ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... os esforços internos dos países em desenvolvimento e a ajuda oportuna que possam requerer ... Princípio 10 ... Para os países em ... ços de produtos fumígenos, com exceção dos destinados à exportação, e o material de propaganda referido no caput deste artigo conterão a ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... de crédito e estabelecimento de uma nova política de exportação (SOUTO, 2003). Dessa última pauta decorreu uma nova política de ... ção e Desenvolvimento Econômico – OCDE, o total líquido de ajuda desembolsado pela organização ao Brasil foi de US$403.22 milhões em ... -
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... ções dos seus monumentos e sítios históricos, buscaram ajuda para a proteção no Conselho de Segurança da ONU 5 ... Isso ... 4 A ... ocupados, obrigando as forças no controle a impedir a exportação dos bens culturais. (BISCHOFF, 2004, p.282) ... De acordo com as ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... ) que é uma proposta do Fórum de Alto Nível para a Efetividade da Ajuda da OCDE desde o encontro de Busan em 2011 (CAIXETA, 2021) ... No ... da economia, com destaque para o extrativismo de minerais e a exportação de commodities ... Nesta discussão socioambiental, o desenvolvimento ... -
Geografía
... commodities agrícolas para o país, que decorre da crise de exportação no período ... (4) A relativa estabilidade quantitativa da ... ção das redes urbanas e o crescimento centrado em grandes cidades, ajuda a entender, por exemplo, os desafios habitacionais comuns à urbanização ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... IV - a exportação de bens e serviços, nos termos da legislação vigente ... Art ... de preços, pagamento de bonificações a produtores e vendedores e ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com fins lucrativos, observará ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... de despesas com finalidade similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação; ... XII - pagamento, a qualquer ... agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil com seus parceiros, ...
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Delação Premiada
... Ou a isso desse ajuda, conselho e favor.”; “se o que tiver Castelo, ou Fortaleza do Rey, ... delitos ambientais, sendo exemplos o tráfico de animais, a exportação de madeira ilegal, a poluição e a pesca não autorizada.” 81 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... não é compra, de importação o que não importação, de exportação o que não é exportação, de renda o que não é renda, ruiria o sistema ... 5.03.0058, 5ª T., Rel. Des. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 14.2.11 ... 120) Responsabilidade. Culpa ...
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Sistemas operacionais
... abertos sem o uso de uma janela de diálogo; ✔ F1: abre a ajuda do programa atualmente aberto; ✔ F2: permite renomear um arquivo ou ... a alternativa correta a respeito do compartilhamento (exportação) de arquivos e pastas nos sistemas operacionais Windows ou Linux. (A) ...