ambiente do escolar preservacao
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Decisão monocrática Nº 1418620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... TRANSPORTE ESCOLAR. OBRIGAÇÃO CONFERIDA AO MUNICÍPIO POR EXPRESSA ... a saúde da coletividade e do meio ambiente – demandaria revolvimento dos elementos ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ÚBLICO EM RAZÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS ... – CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO ESCOLAR – PARCERIA ENTRE A FACULDADE E A INSTITUIÇÃO ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Dentre as exceções já consagradas no ambiente norte-americano, podemos citar o rompimento de ... tipos de opressão ocorridos no ambiente escolar ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... brasileiro 9758 AMBIENTE DO CONHECIMENTO DAD 65 Anos Arte e ... Memrias da Escola Sapucaia - Museu Escolar 9789 CPM-CIRCULO DE PAIS E MESTRE ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... édicos para o Brasil, quais sejam: Meio ambiente do trabalho seguro e saudável (CF, arts. 7º, ... çoamento, em conformidade com o programa escolar ... 3. A residência é uma modalidade de ...
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Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... século XVIII, importou mudanças na vida escolar, posto que sem alteração na qualidade do ... E num ambiente urbano a insatisfação é sempre maior ... @A ...
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Este artigo enfrenta a importância da educação ambiental e seu reflexo para a sociedade, a execução do direito humano e fundamental a um meio ambiente equilibrado, incluindo os aspectos jurídicos, o necessário exercício da cidadania para este fim e sua relação com o acesso à informação sobre questões ambientais. Sustenta que o processo de formação ambiental complexa, transdisciplinar, dentro e...
... údo estritamente econômico como meio de educação, o ensino escolar de todos os níveis pode contribuir na preservação do meio ambiente ao ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... , além de auxiliar na proteção do meio ambiente e outras atribuições, a teor do que determina o ... ória e a comprovação de frequência escolar ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... PORTO ALEGRE RF1 91.5 ... O meio ambiente em nós 4096 ... OXALÁ PRODUÇÃO ... CULTURAL E ... comunidade escolar ... ASSOCIACAO ACAO ... CAXIAS DO SUL RF3 88.5 ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.171, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece as normas aplicáveis às instituições e
... 3 O transporte escolar observar o disposto em normativa prpria, em ... mnimo previsto para o espao fsico do ambiente escolar devero assegurar a oferta do ensino ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... material escolar), além de fatores indispensáveis à execução ... e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral (art. 19 ... (E) Se uma criança em idade escolar estiver fora da escola, o pai, a mãe ou o ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... e carentes e para professores da rede escolar da educação básica. Essa foi a posição do ... ou aceitação no mercado laboral, em ambiente de trabalho que seja aberto, inclusivo e ...
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O dever constitucional de formulação e implementação de políticas públicas à proteção dos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos
O presente artigo expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, como forma de procedimento, sobre o tema do dever constitucional de proteção aos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos, tendo por objetivo principal analisar a quem compete este dever e se a omissão do Ente competente poderá...
... aspectos, dentre os quais o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito ... responsável em pais de alunos do pré-escolar de escolas situadas na comunidade localizada no ... -
O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... , mas também houve discussão sobre se o ambiente do cárcere seria o mais adequado ao exercício ... de álcool, drogas e baixo desempenho escolar (DUARTE, 2015). Além disso, no campo dos efeitos ... -
Educação inclusiva: garantias de acesso e permanência
... , bem como na adaptação do ambiente externo, a fim de possibilitar a ruptura de ... instâncias de atuação da comunidade escolar (inciso VIII); a formação e disponibilização ...
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Outras formas de contratação
... com as condições de trabalho e o meio ambiente onde ele será desenvolvido, é de notar que a ... – profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, ...
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Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
... o significado da expressão “inclusão escolar”, destacando-se os principais aspectos ... de pessoas que não estavam inseridos no ambiente escolar. Porém, o significado é mais ... -
Estrutura Municipal
... fluxo de veículos e pedestres, travessia escolar, monitoramento diário de vias por rotas ... trânsito, à saúde pública ou ao meio ambiente. 113 ... Tais condutas, por não se enquadrarem ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... deverão estar acompanhados de histórico escolar ... 6.2 O documento expedido em língua ... 16. organizar o ambiente (espaço físico, atividades lúdicas e adequadas ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... consumidores ( i.e., desde a tenra idade escolar" com noções de cidadania-consumidor-ambiente, at\xC3" ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... Monitoramento da frequência escolar do Programa Bolsa Família – Presença; 17 ... do legislador – e, sendo a Internet um ambiente propício à replicação quase imediata da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... ção de tecnologias agressoras do meio ambiente (como as responsáveis por processos de ... de vista, a expansão da rede física escolar deve levar em conta, além do atendimento à ...
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Bullying e cultura da paz
O bullying é uma forma de violência que atinge, diretamente, o ambiente escolar. O fenômeno vem sendo estudado para que possa ser melhor identificado, a fim de ser prevenido, como estímulo à cultura da paz. Precisa da compreensão integrada da família, da escola e da sociedade para que se promovam os valores humanos, a ética e a cidadania.
... de violência que atinge, diretamente, o ambiente escolar. o fenômeno vem sendo estudado para que ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... -mentais do indivíduo em decorrência do ambiente laborativo ou da forma ou postura durante o ... — segregar no ambiente de trabalho ou escolar; V — divulgar a condição de portador do HIV ...