ambiente do escolar preservacao
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2023
... sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal ... de Compras ... A Caixa Escolar Maria Augusta Pires Granzinolli torna público, ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... , Serviços Públicos e Meio Ambiente e ao Diretor Presidente da ... CELPE no sentido ... parte de toda a comunidade escolar, com a segurança daqueles que na escola estudam ...
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Decisão monocrática Nº 58422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2023
... ção própria do Estado, que atua em ambiente não concorrencial e não possui finalidade ... escolar, fornecimento de refeições aos servidores e ...
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Trajetórias compartilhadas: Pesquisando e aprendendo com a Educação Ambiental
... ][g38][g16][g91][g25][g64][g44][notdef] ambiente-sociedade ... [notdef] ... universitária e a comunidade do entorno escolar e extraescolar ... Com esse objetivo, ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... à instrução primária de filho em idade escolar: Pena – detenção, de 15 (quinze) dias a 1 ... , todas as pessoas têm direito a um meio ambiente saudável, que é um direito fundamental ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... de gratuidade plena da anuidade escolar. Recurso conhecido e não provido.” (TRT 16ª ... , alocando-se no máximo dois por ambiente, a teor do que determinam as normas ...
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Fracasso ou injustiça escolar? Das impossibilidades do aluno à compreensão do fenômeno
Este artigo tem como objetivo analisar o chamado fracasso escolar. Questiona a ideia de fracasso, argumentando que é preciso pensar na responsabilidade pelo mesmo. Partindo de estudos que apontam a desigualdade educacional como um dos fatores que conduz ao que se convencionou chamar de fracasso, aponta alguns fatores que podem ser responsáveis pelos baixos índices de aprendizagem na escola...
... ambiente para a formação profissional docente”. Para o autor, este novo ... -
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... uma mistura de nutrientes que sim ula o ambiente uterino. T a l conquista já permitira a que os ... ” como aquele destinado à orientação escolar, mas, sob retudo, aquele ligado aos atos de afeto ...
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Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... , utilizando vestimenta adequada ao ambiente e função. Zelar pela limpeza, organização e ... , orientador educacional, supervisor escolar, técnico em saúde bucal, pedagogo da ...
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A mediação como novo paradigma
... Nessa toada, o ambiente empresarial é terreno fértil aos frutos ... Mediação Escolar ...
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Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. VÃTIMAS CRIANÇAS DE OITO A ONZE ANOS. CRIME COMETIDO INÚMERAS VEZES. MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADO....
... MOTORISTA DE ... TRANSPORTE ESCOLAR. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ... CONCRETA DA ... á notícia de descontrole da doença no ambiente ... carcerário em que se encontra, de forma que ... -
Exercício de algumas profissões
... discente, os alunos do estabelecimento escolar). É uma relação típica de consumo, regida ... especialistas em músicas populares para ambiente musical das discotecas, bares dancings, ...
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Pedido de registro de candidatura
... , comprovar, documentalmente, frequência escolar e conclusão, pelo menos, dos primeiros quatro ... punho preenchida pelo interessado, em ambiente individual e reservado, na presença de servidor ...
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Direito Educacional
... ao Poder Público a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com ... dinâmica urbana e promover melhorias no ambiente e na qualidade de vida ... A alternativa que ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... mais atrativas, mas também o saneamento básico, uma boa rede escolar e um serviço de saúde decente. Compreendendo que a injustiça social é ...
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Decisão monocrática Nº 47134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... econômica, nem tampouco atuando em ambiente concorrencial, executando políticas públicas de ... de Santo André, compreendendo a merenda escolar, fornecimento de refeições aos hospitais ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... que não devem existir protagonistas no ambiente do processo; todos devem cooperar e participar ... ção gerou uma grande mudança no sistema escolar, que, a muito custo, beneficiou muitas outras ... -
Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... ambiente digital vem se tornando cada vez mais relevante ... de menores para a utilização de cantina escolar. 67 A escola estava processando categorias ...
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Vida na natureza para alunos do Ginásio Santa Catarina: o piquenique como cultura modernizadora em Florianópolis (1906-1918)
Os jesuítas alemães do Ginásio Santa Catarina, instituição inaugurada em Florianópolis em 1906, como parte das estratégias republicanas de modernização do Estado, trouxeram práticas culturais modernizadoras para seus alunos, para a cidade. Entre elas, o piquenique, que este trabalho procura descrever e analisar. As fontes mobilizadas (1906-1918) foram os relatórios anuais, fotografias de seu...
... Padres Prefeitos apresentam cotidiano do ambiente escolar jesuítico. A franqueza e a coragem de ... -
O trabalho digno ou decente como direito humano e fundamental
... ó para eupátridas, tais como: educação escolar" nos diversos níveis, seguridade social [saúde p\xC3" ... VIII, e 225, que visam a proteger o meio ambiente geral, constituindo o meio ambiente do trabalho ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... por si) (3) é definido pelo Dicionário Escolar da Língua Portuguesa como o “uso de máquinas ... ção da saúde e segurança do meio ambiente laboral em face da automação, pode-se, a ... -
(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... culturais e à manutenção do meio ambiente 4 ... Considera-se que as estratégias de ... formação profissional e instrução escolar do preso); assistência social (cujo foco é ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... matrícula, uniforme, material escolar, transporte e atividades extracurriculares. A ... Nota-se, portanto, que o ambiente regulatório dos contratos é notoriamente ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ÚBLICO EM RAZÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS ... – CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO ESCOLAR – PARCERIA ENTRE A FACULDADE E A INSTITUIÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 63177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... , frente à inadimplência e à evasão escolar, sendo de suma importância a análise ... ão das aulas do curso de Medicina para o ambiente remoto.” (documento eletrônico 1, pp. 3-5 - ...