ambiente do escolar preservacao
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... -mentais do indivíduo em decorrência do ambiente laborativo ou da forma ou postura durante o ... — segregar no ambiente de trabalho ou escolar; V — divulgar a condição de portador do HIV ...
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Penal
... Limite horário de atividade escolar ultrapassado. Tempo que excedeu a carga de 4 ... de vulnerabilidade – em especial em um ambiente dessocializador por natureza – pode ser ...
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Decisão monocrática Nº 1407320 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEIO AMBIENTE. CÓRREGO. REPLANTIO DA MATA CILIAR NA EXTENSÃO ... DE DEFICIENTES FÍSICOS EM AMBIENTE ESCOLAR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS ...
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Direito Penal
... Lei 9.605/1998 (Crimes contra o Meio Ambiente); E: correta, nos termos dos arts. 228 da CF e ... a instrução primária do filho em idade escolar ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 003 21DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE PARA AS ESCOLAS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO DO CAMPO ANO LETIVO 21 22
... entender a importância de preservar o ambiente e a ... vida de todos os seres vivos, inclusive a ... c) propiciar a comunidade escolar a vivência e o contato com ... os recursos ...
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O sistema constitucional de proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil
... como algo positivo na construção de um ambiente" social mais rico na diversidade ... A CONVENÇ\xC3" ... se impede uma criança do convívio escolar com os demais, está se aniquilando a ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... ções de promover-se o fim da pena no ambiente agressivo do cárcere em regime fechado e sendo ... a cada 12 (doze) horas de freqüência escolar – atividade de ensino fundamental, médio, ...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... no processo decisório, tornando-o um ambiente intensamente conlituoso. Nessa perspectiva, este ... exitosas, como a programa de merenda escolar ... No entanto, como observou L’Abbate ... -
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... doente, um condenado, um operário ou um escolar. Por isso Bentham colocou o princípio de que o ... ele exercerá atividade autorizada no ambiente externo ... maneiras distintas: a reclusão; a ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ça dos trabalhadores e higidez do ambiente de trabalho; enquanto a Ação Civil Pública ... ESCOLAR). PROVA TESTEMUNHAL INDEFERIDA. NÃO ... v ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 ... Esse aprendizado deveria começar na fase escolar e perdurar por toda a vida do ser humano, ante o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2020
... Superintendência de Estratégia, Meio Ambiente ... e Inovação - Cemig Distribuição S/A ... Compromisso ... Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2020
... Superintendência de Estratégia, Meio Ambiente ... e Inovação - Cemig Distribuição S/A ... Compromisso ... Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor ...
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Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
... A proteção penal do meio ambiente, outrora palco de discussões acirradas, é agora ... ão do mercado do trabalho e do sistema escolar Ȃ ou seja, marcadas pela pobreza e pela ...
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Direito Humanos
... , na proteção internacional do meio ambiente), e não somente de Estados em sua ... , esportivas e de lazer, no sistema escolar ... Insatisfeitos com essa informação, Maria ...
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Assédio moral: terror psíquico no ambiente de trabalho e as consequências para a saúde do assediado
Este artigo objetiva efetuar um breve estudo sobre o assédio moral e o quão este pode se tornar nocivo ao ambiente de trabalho, causando verdadeiro terror psíquico àquele que é vítima do assédio moral e prejudicando a saúde mental e/ou física do assediado. Um ambiente o qual é tomado por relações tóxicas, com falta de respeito entre si, agressões verbais e até físicas, calúnias, injúrias, difamaçõ
... e, geralmente, no Brasil, é utilizado quando ocorre no meio escolar. O termo harcèlement moral diz respeito a agressões mais sutis e, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XII - da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... b) educação pré-escolar; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XII - da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... b) educação pré-escolar; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XIII - do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... b) educação pré-escolar; ... c) educação em geral, ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Mesmo no ambiente jurídico, por vezes, nota-se que proissionais do ... escolar ... Esse conlito pode envolver casos ...
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Direito Administrativo
... , cultura e preservação do meio ambiente, não prescinde de atuação direta do Estado, ... , pelo preço do dia, frutas para merenda escolar, no tempo necessário para a realização do ...
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... e das necessidades de controle do meio ambiente de trabalho ... @328. Há outros programas ... ós a fixação do respectivo currículo escolar pelo Ministério da Educação, na forma do art ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2023
... sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal ... de Compras ... A Caixa Escolar Maria Augusta Pires Granzinolli torna público, ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... 5 lembra que os danos causados ao meio ambiente são riscos da modernidade, são universais ao ... ambiental formal refere-se à educação escolar desenvolvida no âmbito dos currículos das ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... cm; 1 lavatório ou escovário escolar para fixação na parede; 1 tanque ... Ostensivo de Meio Ambiente na subárea do 6º Grupamento PM / 3º ...