ambiente do escolar preservacao
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Da advocacia
... RENATO NALINI, Câmara Reservada ao Meio Ambiente, publ. 08/05/2012) ... 3) até o encerramento do ... de cópia autenticada do histórico escolar, conforme exige o art. 23 do Regulamento Geral. O ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ... 0501.25075106391741 FONTES ... 1901.12036806082373 ALIMENTACAO ESCOLAR QUALIFICADA ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... 0801.04039107076111 RECUPERACAO E PRESERVACAO DOS PREDIOS DA ... GOVERNADORIA ... INVESTIMENTOS ...
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Capítulo 11 - Criminologia e o estudo das penas
... O meio social, o ambiente escolar e o ambiente jurídico se convergem neste ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... Um simples evento escolar ou aniversário da criança se torna uma esteira ... ser associadas as marcas comerciais do ambiente escolar que impulsionam e até contribuem para as ...
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Direito do Trabalho
... o contrato de estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ...
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Decisão monocrática Nº 59048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2023
... e Diretora de Escola dentro do ambiente escolar, em escolas municipais de educação ...
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A política nacional de humanização
... comunicação que as qualifiquem; (ii) o ambiente físico no que concerne à arquitetura, higiene, ... ça em bibliotecas, junto ao reforço escolar, na distribuição de kits de higiene, pelos ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... eficientes e efetivos, propiciando um ambiente favorável ao desenvolvimento do Estado, com a ... do padrão de qualidade na rede escolar estadual; os investimentos em infraestrutura, com ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... de higiene do trabalho e do meio ambiente; c) a prevenção e tratamento das doenças ... ativamente o desenvolvimento de uma rede escolar em todos os níveis de ensino, implementar-se um ...
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Sistema de garantias salariais
... ambiente de trabalho, usualmente corroborada pela ... estágio, em sua formação educacional escolar. 45 ... Finalmente, o chamado trabalho ...
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Direito Constitucional
... expressão com o direito ao trabalho em ambiente de tranquilidade, acaba por emprestar à Carta ... (C) O oferecimento de alimentação escolar no âmbito do ensino médio estadual não ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... econômico e proteção ao meio ambiente. São Paulo se uniu à ... ONU para zerar ... janeiro/21 e julho/21 decorre do recesso escolar ... Programa de Educação para o Trabalho e ...
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Cooperativas de transporte - princípio da preservação da cooperativa
O presente trabalho científico mostra a importância das cooperativas de transporte rodoviário de cargas no cenário nacional, e aponta uma saída segura, proporcional e razoável no tocante ao controle de jornada dos motoristas, ao criar o Princípio da Preservação da Cooperativa. Esse princípio que ora se cria, poderá ser aplicado não só no âmbito do direito cooperativo do trabalho, mas, outrossim,...
... de cargas ou moto frete e transporte escolar (OCB, 2015) ... Feita uma necessária e ... o trabalhador que exerce seu trabalho em ambiente externo (motorista, vendedor, etc.) e que não ... -
Constituição Federal - 88
... patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; ... ção dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, ...
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... XIII – profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, ... de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... seu cargo ou emprego; d) segregar no ambiente de trabalho ou escolar; e) divulgar a ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... instituição segregada, ou dentro de um ambiente de deficiência” (ONU, 1953, p. 6, tradução ... escolar normal, o trabalho deve ser oferecido através de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-12-2022
... DEHOSPEDAGEM DE SISTEMAS EM AMBIENTE DEDICADO ... BAIXA PLATAFORMA (HOSPEDAGEM E ... Compromisso ... Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor ...
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A ilegalidade da comunicação mercadológica direcionada às crianças em escolas
... fala para crianças, dentro do ambiente escolar, sobre a importância de uma ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... garantindo a equidade da rede escolar, com foco na atuação conjunta com os ... voltada para o atendimento de um ambiente favorável ao desenvolvimento ... econômico do ...
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A história, a filosofia e o direito
... face da necessidade de compreender-se o ambiente e a forma de vida de uma determinada comunidade ... nenhuma espécie de atividade privada ou escolar, como fizeram os filósofos e alguns homens de ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, ou ... ção de veículo destinado ao transporte escolar, com inspeção semestral para verificação dos ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística;e, um membro de ... o saneamento também melhora o rendimento escolar das ... crianças, pois diminui as faltas devido ...
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Direito Penal
... previsível que seu filho, em idade pré-escolar, soltasse o freio de mão. Logo, ausente mais um ... da Lei 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente); D: incorreta, pois contraria o entendimento ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Nesse ambiente, a porta lógica de origem é um dado que permite ... – segregar no ambiente de trabalho ou escolar; V – divulgar a condição do portador do HIV ...