Análise comparativa
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Acórdão Nº 1222656 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... análise ... comparativa entre o acórdão paradigma e a decisão embargada, a ...
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A influência crenças masculinas de gênero no cuidado com a saúde
O presente trabalho objetivou analisar a influência de crenças masculinas frente à procura por atendimento médico e suas implicações sobre os cuidados em saúde. Tratou-se de um estudo quantitativo, com participação de 400 homens na faixa etária de 24 a 59 anos (M=36; DP=9,47), residentes na cidade de João Pessoa. Foi utilizado um questionário bio-sócio-demográfico e a Escala de Crenças Masculinas
... Na análise comparativa dos grupos critérios em relação às variáveis ... -
Entre o procedimento formal e o conteúdo selvagem: imanência e democracia em Jürgen Habermas e Antonio Negri
A partir de uma análise crítico-comparativa das teorias da democracia de Jürgen Habermas e Antonio Negri, o presente artigo busca esclarecer os fundamentos conceituais de ambas as obras, tomando como eixo a discussão sobre o modo pelo qual suas concepções de democracia se inscrevem, cada uma, em seu respectivo plano de imanência. Com a premissa de que a leitura cruzada desses dois autores...
... (Karl Marx) ... A partir de uma análise crítico-comparativa das teorias da democracia de Jürgen Habermas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001521-50.2017.5.06.0144), 03-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL). O PCMSO é instrumento fundamental na busca pela promoção e a preservação da saúde dos trabalhadores . A Norma Regulamentar nº 7 destaca a necessidade de seu caráter preventivo, gerando o dever patronal de averiguar causas que possam agravar a saúde do trabalhador, adotando...
... através de exames médicos de rotina, mas também de registros e análise das causas de dano à saúde do trabalhador, assim como de exames médicos específicos, determinados pela análise comparativa entre os riscos próprios aos quais se submetem os trabalhadores e as ... -
Direito da antidiscriminação e direitos de minoriais: perspectivas e modelos de proteção individual e coletivo
O artigo objetiva analisar o desenvolvimento do direito da antidiscriminação e do direito das minorias, considerados na perspectiva dos direitos humanos e em sua inserção neste campo do conhecimento. Cuida-se de pesquisa teórica, mediante o exame da bibliografia pertinente e visando à exploração das compreensões vigentes destas categorias, proporcionando maior familiaridade com o problema. Nessa...
... Procede a uma análise comparativa entre algumas técnicas e as perspectivas empregadas por tais ... -
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... das questões das mudanças climáticas e, como método, uma análise comparativa entre a dinâmica da urbanização e práticas insurgentes ... -
Transparência pela cooperação: como a regulação responsiva pode auxiliar na promoção de sistemas de machine-learning inteligíveis
Analisar a aplicabilidade da teoria da regulação responsiva para promoção da inteligibilidade de sistemas de machinelearning sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados. Este artigo tem a teoria da regulação responsiva como marco teórico e se baseará, inicialmente, em uma análise comparada da LGPD e do RGPD para identificar como essa teoria pode auxiliar reguladores brasileiros, mais...
... como marco teórico e se baseará, inicialmente, em uma análise comparada da LGPD e do RGPD para identificar como essa teoria pode ... [Resultados] A partir de uma análise comparativa prévia entre como LGPD e RGPD lidam com o tema da explicabilidade de ... -
Constitutionalism and rights protection in Mexico and Brazil: comparative remarks
Realizar uma análise comparativa entre o Direito Constitucional no Brasil e no México pode parecer ser uma tarefa destinada a ser um exercício de identificação de um conjunto reduzido de pontos comuns em um oceano de diferenças. O artigo, no entanto, pretende sugerir que a posição exatamente oposta está mais próxima da realidade e assim fornecer alguma noção da quantidade de paralelos que podem...
... Resumo ... Realizar uma análise comparativa entre o Direito Constitucional no Brasil e no México pode ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001717-02.2011.5.06.0412), 22-06-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DELIMITAÇÃO DE VALORES. ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. A parte está obrigada a apresentar a quantia que considera correta e indicar os supostos erros constantes dos cálculos homologados, através de demonstrativos numéricos claros e atualizados, de modo a possibilitar uma análise comparativa segura com a conta atacada e a imediata execução da parte...
... claros e atualizados, de modo a possibilitar uma an á lise comparativa segura com a conta atacada e a imediata execu ç ã o da parte ... -
Tomada de decisão apoiada e amministrazione di sostegno
O presente trabalho propõe uma análise comparativa funcional entre os institutos da tomada de decisão apoiada e da amministrazione di sostegno, cujas introduções marcam a materialização do paradigma do apoio nos ordenamentos brasileiro e italiano, respectivamente. Buscou-se compará-los tanto em seus aspectos materiais quanto nos aspectos jurisprudenciais, propondo-se uma confrontação teórico e...
... ANÁLISE COMPARADA, PERSPECTIVAS MATERIAIS E JURISPRUDENCIAIS ... Flávia da ... Resumo : O presente trabalho propõe uma análise comparativa funcional entre os institutos da tomada de decisão apoiada e da ... -
Constitutional dismemberment via referenda: a comparative overview
O desmembramento constitucional é uma das principais consequências associadas às emendas constitucionais que o livro de Albert analisa. Depois de analisar a definição de Albert, o presente ensaio focaliza a prática do desmembramento constitucional por referendo e discute se, em tempos de populismo e decadência democrática, o desenho constitucional deve prever medidas específicas para proteger a...
... constitucional através de referendos: uma visão comparativa ... VALENTINA RITA SCOTTI I, * I Koç University (Istanbul, ... Com base na literatura existente e em uma análise comparativa, o ensaio conclui destacando os prós e contras da ... -
Capacidades institucionais que dotam a agência individual e coletiva para a mudança institucional (Revisitando Selznick)
... organizacional incorporou diversas abordagens de análise para compreender as instituições, que apresentam perspectivas tanto ... institucional proposto por Selznick e, desenvolve uma analise comparativa entre essas capacidades e as identificadas no neoinstitucionalismo ...
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A substituição dos embargos infringentes pelas técnicas de julgamento colegiado no Tribunal de Justiça do Ceará: efeitos sobre a celeridade processual
O estudo responde ao seguinte problema de pesquisa: qual a influência que a substituição dos embargos infringentes pelas técnicas de julgamento exerce sobre a celeridade processual? Desenvolve-se pesquisa quantitativa e qualitativa, com abordagem exploratória e bibliográfica. Com base em pesquisa de campo no Tribunal de Justiça do Ceará e análise comparativa entre os embargos infringentes...
... Com base em pesquisa de campo no Tribunal de Justiça do Ceará e análise" comparativa entre os embargos infringentes processados desde 2014 até mar\xC3" ... -
Da impossibilidade da cessão de crédito na Justiça do Trabalho: aspectos processuais e materiais
O artigo enfrenta as questões materiais e processuais que envolvem o controvertido tema da cessão do crédito no âmbito da Justiça do Trabalho. A discussão revela-se atual, na medida em que o E. STF reconheceu a repercussão geral da controvérsia sobre a possibilidade da cessão do direito creditório alterar a natureza alimentar do precatório(1). O presente estudo é desenvolvido mediante análise...
... de mérito da execução de uma condenação trabalhista antes da análise e reconhecimento da validade de referido negócio jurídico de cessão de ... - Da função social à função econômica da terra: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no Brasil
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Global Justice: Why not State jurisdictions in transnational financial disputes?
Este artigo coloca o debate sobre Justiça Global no centro do campo da Reestruturação da Dívida Soberana (REDS). O sistema de justiça que intervém nos conflitos da dívida soberana não fazia parte da agenda dos últimos processos de reforma ativados neste campo. No litigio NML Capital vs. Argentina (NML), juízes de diferentes instâncias e diferentes jurisdições pronunciaram-se sobre as mesmas...
... Este artigo traz uma análise comparativa das estratégias argumentativas que estes juízes utilizaram ... -
Acórdão Nº 1157186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... análise ... comparativa entre o acórdão paradigma e a decisão embargada, a ...
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Comparative analysis for prediction of insolvency of a bank credit portfolio composed of medium-sized companies/Analise comparativa de metodos para previsao de insolvencia em uma carteira de credito bancario de empresas de medio porte.
1. INTRODUCAO 1.1. Credito: Conceito, Importancia e Risco O credito representa uma importante fonte de financiamento as empresas, em situacoes de descasamento de caixa e/ou de necessidades de investimentos para modernizacao e manutencao da capacida...
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Entre a sombra e realidade: os 'programas educativos' da Mimosa
Tendo como referência os impactos do leite bovino na saúde humana, este estudo estabelece uma análise comparativa entre os conteúdos dos "programas educativos" da marca de lacticínios Mimosa e estudos independentes de entidades reconhecidas. A grande premissa que se defende neste artigo é que a Mimosa aplica nos seus "programas educativos" um modelo de publicidade "científica" semelhante ao que...
... na saúde humana, este estudo estabelece uma análise comparativa entre os conteúdos dos “programas educativos” ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0027400-92.1993.5.06.0017 (00274-1993-017-06-00-6)), 24-04-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS. INOBSERVÂNCIA DO ART. 897, § 1º, DA CLT. NÃO CONHECIMENTO. Com efeito, a teor do que dispõe o art. 897, §1º, da CLT, a parte agravante está obrigada a apresentar a quantia que considera correta e indicar os supostos erros constantes dos cálculos homologados, através de demonstrativos numéricos claros, de modo a possibilitar uma análise...
... num é ricos claros, de modo a possibilitar uma an á lise comparativa segura com a conta atacada. A delimita ç ã o da mat é ria e dos valores ... -
BIOÉTICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
As práticas regulatórias no campo da vigilância sanitária são indispensáveis. O objetivo deste estudo é mostrar, tomando como referência a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, organismo referencial da vigilância sanitária no Brasil, que a bioética oferece aos organismos públicos uma série de ferramentas teóricas do campo da ética aplicada para o bom exercício e controle dessas práticas....
... duas referências da bioética para o desenvolvimento de uma análise comparativa e de apoio às atividades regulatórias no campo da ... -
A judicialização do direito à saúde em uma perspectiva comparada: Brasil e Colômbia
O presente artigo tem como objetivo estudar, em perspectiva comparada, a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia. A análise comparativa justifica-se pela proximidade histórica, política e social existente entre os dois países, principalmente no que se refere à colonização e aos marcos de subdesenvolvimento, bem como pela existência de dados específicos consolidados nesses países. Dessa...
... A análise comparativa justiica-se pela proximidade histórica, política e social ... -
A Sociologia de Michel Maffesoli e a Gestão Social: gerencie-me ou te devoro
Este trabalho tem o objetivo de aproximar dois referenciais: de um lado, a sociologia de Maffesoli e sua análise da contemporaneidade por meio da relativização de pressupostos sociológicos e filosóficos acerca da realização plena da humanidade em projetos ancorados em um devir e, de outro, a Gestão Social, que se apresenta como proponente de práticas alternativas ao pensamento administrativo...
... dois referenciais: de um lado, a sociologia de Maffesoli e sua análise da contemporaneidade por meio da relativização de pressupostos ... A partir da metodologia de análise comparativa, são demonstradas as proposiçõeschave na obra de Maffesoli, o ... -
Refletindo o sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre o caso Bar Bodega (1996) e a Lei nº 13.964/2019
... Em virtude de suas propostas, tecemos uma análise comparativa da Lei nº 13.964/2019 com o caso Bar Bodega, crime que ...
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Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?
O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...
... A análise comparativa do pensamento dos dois autores permitiu definir os contornos e ...