Antropologia criminal
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Queiloscopia: um método odontolegal de identificação humana
... Contudo, até 1950, a Antropologia se limitava apenas a mencionar a existência desses sulcos, não sugerindo ... Fonte: Arquivo pessoal ... @Casos de identificação criminal pela queiloscopia ... Desde 1993, com a decisão de Daubert, nos ...
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Origem da investigação criminal
... diversos ramos científicos, como a astronomia, que evoluiu da astrologia; a alquimia progrediu para a química; a fisiognomonia para a antropologia física; o método morelliano de descoberta de pinturas falsas; a psicanálise de Sigmund Freud, ao observar os dados pouco notados ou os refugos; e ...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... termos às pes uisas na área das ciências sociais, como a Antropologia, Sociologia e Ciência Política. A Associação Brasileira de ... públicos, bem como a independência entre a esfera cível, a criminal e a administrativa 21 ... As bolsas são recursos outorgados de forma ...
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Desafios da biotecnologia para o direito e a alteridade
... el denominado bioterrorismo, considerado como una conducta criminal tendiente a la alteración de organismos o sustancias dañinas contra una ... Cfr. GARCIA CUADRADO JOSE ANGEL, Antropología Filosófica. EUNSA. Pamplona 2003. Pp. 147. Cfr ... Revista Direitos ...
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Identidade e identificação
... Identificação de Vítimas de Desastres (DVI) do International Criminal Police Investigation (INTERPOL, 2014), os métodos de identificação ... • Antropologia" Forense (médico legal) • descrição pessoal e os dados médicos \xE2\x80" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Presidente da Câmara Criminal a que afeto o processo, desembargador José Murta Ribeiro, afastou do ... da Universidade de Brasília, doutora em Antropologia e pós-doutora em Bioética. A re presentante do Instituto ...
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Acórdãos nº 0000594-97.2015.8.26.0548 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... 636; Guilherme Oswaldo Arbenz, Medicina Legal e Antropologia ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL 12 Apelação Criminal nº ...
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Direito grego
... • Direito Criminal ou Penal; • Direito de Família; • Direito Público; • Direito ... “patinho feio” das nossas aulas de História do Direito, Antropologia Jurídica e tantas outras que abordam a História do Pensamento Jurídico, ...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... e descoberto no campo das ciências sociais, a exemplo da Antropologia: o contato inter e intra-étnico não resulta em necessária aculturação ... de Justiça de Roraima (TJRR) no julgamento da apelação criminal n.º 0090.10.000302-0. Diante da sentença proferida pelo Juiz de ...
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Acórdãos nº 0028477-48.2015.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... Guilherme Oswaldo Arbenz, Medicina Legal e Antropologia" Forense, 1ª ed., Atheneu, 1988, nº 42, pág. 539; Marcos Passagli, Toxicologia Forense, 3ª ed., Millennium, 2011, cap. V, n\xC2" ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... (17) LE BRETON, David. As paixões ordinárias: antropologia das emoções. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 8 ... (18) VIGNAUX, ... 1, p. 4, 2003 ... (187) Referindo-se ao processo criminal, diz Garapon que o acusado lembra os filmes de O Gordo e o Magro , “num ...
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Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena/Social control and conflict resolution in a Kaingang territory: a study on the indigenous jail.
... O primeiro é o desenvolvido por Rita Segato, de antropologia por demanda, que deve ser "interpelada, solicitada, demandada pelos povos ... os direitos dessa população no âmbito criminal" do Poder JudiciÃ\u0083¡rio\" (BRASIL, 2019). No art. 7 desta ResoluÃ\u0083§\xC3" ...
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Capítulo 2 - Identidade e identificação
... A Antropologia Forense é ramo do conhecimento médico-legal habitualmente utilizado para ... (PERITO CRIMINAL POLÍCIA FEDERAL – ÁREA 13 – 2013 – CESPE) ... (1) A ...
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Introdução. Noções gerais
... O homem - Uma introdução à antropologia, p. 114-115) ... Teoria geral do Estado , p. 2 ... RAMONET, ... , seu oficial francês contestou a jurisdição da Corte Criminal ...
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DECRETO - DECRETO 1485 22
... têm como missão realizar as perícias de natureza criminal nas áreas de criminalística, ... de medicina legal, de odontologia legal ... Gerência de Necropsia ... Gerência de Antropologia ... Gerência de Histopatologia ... Diretoria Metropolitana de ...
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O corpo em Foucault: superfície de disciplinamento e governo
Neste artigo exploro o significado e a importância da noção de corpo em alguns estudos de Foucault. O que esse autor entendeu por corpo, como a maioria de suas análises, não é facilmente sistematizável, principalmente porque não se preocupou em explicitá-lo em suas obras. Mesmo assim, podemos extrair, especialmente a partir de Vigiar e
... de discursos emergentes das ciências sociais (psiquiatria, antropologia criminal etc.), a centralidade dar-se-á sobre a alma do indivíduo, sobre ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... ógico, uma quarta teoria surge, também utilitarista, incentivada pela Escola Positiva de Direito Penal e influenciada por Lombroso (antropologia), Ferri (sociologia) e Garofalo (psicologia), que viam o criminoso como um ser desviado e doente, para o qual propunham a prevenção especial ... -
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... , também constitui fenômeno cada vez menos restrito à antropologia e à etnologia. Ela vem, ao contrário, sendo mola propulsora dos ... - Tendo sido criado para evitar transtornos de um processo criminal, já estando o processo findo e a sentença proferida, não há mais ... -
A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos normativos pertinentes à Justiça Restaurativa no âmbito criminal. A problemática se situa nos termos da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que se propõe a regulamentar o assunto no âmbito jurisdicional no Brasil. Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e,...
... Revista Paradigma, Ribeirão Preto , n. 18, 24 de setembro de 2011. p. 217, 2011 ... ROULAND, Norbert. Nos confins do direito: antropologia jurídica da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2003 ... RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: ... -
Anatomia dentária aplicada à odontologia legal
... de esclarecer à justiça as mais diversas questões nas áreas criminal, civil, trabalhista e administrativa (LEAL e ZIMMERMANN, 2000) ... ARBENZ, G. O. Medicina legal e antropologia forense. São Paulo: Atheneu, 1988 ... BABAR, M. G., et al ...
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Identidade e identificação
... A Antropologia Forense é ramo do conhecimento médico-legal habitualmente utilizado para ... (PERITO CRIMINAL POLÍCIA FEDERAL – ÁREA 13 – 2013 – CESPE) ... (1) A ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... (57) SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987. p. 40. No mesmo sentido: PINTO, ... era o phylo-basileus, que estava investido de jurisdição criminal em casos de assassinato. MORGAN diz que “as funções sacerdotais e ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... A antropologia denomina este processo de “enculturação”. 11 Saliente-se que a ... ência doméstica : vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 266 ... 35 ... -
Direito penal versus direito administrativo como peças do macrossistema punitivo
... criminal sobre o mesmo fato, objeto de apuração na seara do direito ... Dissertação, 128 f. (Mestrado em Antropologia ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... em sede policial e judicial; não raras vezes, além do processo criminal, a viìtima depende de profissional com capacidade postulatória para o ... 2019. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade ...