ar brasil do no poluicao
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A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Este artigo analisa a questão da recuperação de danos ecológicos no Direito Brasileiro do ponto de vista crítico, ao trazer as nuances e diferenças entre os danos ecológicos e os danos ambientais, além de discutir como a questão da recuperação dos danos é abordada no direito comparado. A metodologia adotada se baseou em diferentes revisões como a da literatura, da legislação nacional e...
... danos ambientais e danos ecológicos e que, especificamente no Brasil, tal distinção não tem sido considerada, o que tem acarretado uma ... -
Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
.... (1) BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 . Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
...Esta Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 De Dezembro de 2009. ...
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Poluição do ar pode afetar a qualidade do esperma, sugere grande estudo na China
... espermatozoides.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Poluição do ar pode afetar a qualidade do esperma, sugere grande estudo na China
... espermatozoides.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Compliance ambiental e logística reversa: o descarte de produtos
...Logística reversa no Brasil; 3.1 Conceitos e definições; 3.2 Logística reversa no Brasil antes da ...
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Mudança climática está contribuindo para o aumento de superbactérias, diz novo relatório da ONU
... em comunicado.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Picos de poluição podem aumentar contaminações e infecções graves por Covid-19
...Da India aos Estados Unidos, passando pela França e o Brasil, médicos que estão na linha de frente do combate à doença constatam, ...
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Desenvolvimento econômico sustentável e as externalidades ambientais
O presente estudo objetiva a discussão conceitual das externalidades no que se refere à questão ambiental, embasado nos novos paradigmas da sustentabilidade que ela deve respeitar. É elaborado por meio de revisão bibliográfica nos autores que tratam de externalidades negativas, direito ambiental e desenvolvimento econômico sustentável e análise do texto da Constituição Federal, principalmente dos
... humana no planeta; entretanto, os de preservação ambiental, no Brasil somente ganham maior intensidade após década de 1960, com uma fase de ... -
Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
..., em última instância à desumanização dos espaços urbanos” (BRASIL, 2007b, p. 100). . A grande questão do século atual, denominado por ... -
Aplicação do princípio jusambiental do poluidor-pagador às situações de trabalho análogo ao de escravo
Parte-se da hipótese de que o trabalho em condições análogas à de escravo configura modalidade de poluição labor-ambiental, atraindo, como consequência, todo o rico estuário normativo que dá corpo ao Direito Ambiental em benefício da adequada tutela jurídica do equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Nessa linha de raciocínio, problematiza-se a respeito das potencialidades jurídicas resultantes...
... Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001. E-mail: ... -
Drones
... as condições para a opera-ção de aeronaves não tripuladas no Brasil considerando o atual estágio do desenvolvimento desta tecnologia. ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... A reforma trabalhista no Brasil": com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2. ed. rev. atual. e ampl. S\xC3"...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... 6 Idem, p. 84. . 7 BRASIL, 1942, art. 2º, § 1º. . 8 MICHAEL, Lothar; MORLOK, Martin. Direitos ...
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Funções sociais das cidades: direito aos espaços públicos como instrumento para felicidade
O presente trabalho tem por objetivo principal explicar em que medida a ausência ou a degradação de espaços públicos nos municípios brasileiros entra em conflito com o artigo 182 da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, será delineado um estudo acerca do tema, sendo iniciado pela conceituação jurídica dos espaços públicos. Ato contínuo, o trabalho abordará a fundamentalidade do direito aos...
... ceifa o preceito disposto no artigo 182 da Carta Magna do Brasil. . Para tanto, busca-se identificar a conceituação jurídica do ... -
Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
..., entre outros que exploram o tema ainda incipiente no Brasil, . 247 . Direito_do_Seguro_Contemporaneo_VOL-2_(MIOLO).indd 247 . ...
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Da propriedade imobiliária
... variados motivos, entre eles a sua oportunidade num país como o Brasil", onde o problema fundiário permanece intocado e irresoluto através dos s\xC3"...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
...ções, houve um acontecimento real com um grupo francês (Rhodia do Brasil), atuando no setor de produtos químicos, decidiram comprar uma ...
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Meio Ambiente e Cidadania: Desafios Contemporâneos
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
.... No Brasil, o conceito de cidadania vem sendo construído desde o advento da ...://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2014-03/guerra-poluicao... -
Environment, social and corporate governance: qualidade de vida e mercados
... e as instituições sociais 4 ao meio ambiente, notadamente no Brasil que tem, segundo estudos, a maior ou uma das maiores biodiversidades do ...
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Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... Pará, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Belém, PA, Brasil . Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na ... -
A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... Santista, dias antes de tragédia ” (https:// oglobo.globo.com/brasil...
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As nações unidas
... por telégrafo à aprovação de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de 1943, e formalmente em 9 ...
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Definição do Teletrabalho e Reflexos Positivos e Negativos para os Atores das Relações de Trabalho
...e seusreexos uma análise comparada entre Brasil" e Portugal. Dissertação de Mestrado Universidade do Minho-PT. Orientaç\xC3"...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo que no Brasil há 89,2 milhões de pessoas em idade economicamente ativa. 554 Noutros ...