atividades fisicas na terceira idade
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Direitos fundamentais
... Ora, a associação da 3ª idade à limitação já, há muito, ficou para trás ... monetário (dinheiro), e praticando atividades físicas, exercitando-se com regularidade. Assim: ... Superior Tribunal de Justiça, por sua Terceira Turma, ao reformar acórdão do TJSP, sendo ...
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Introdução
... , autorizado a intervir nas atividades econômicas num grau susceptível de pôr em ... entre as cidades da Grande Grécia; d) na Idade Média, comparava-se o direito romano com o ... Pessoas físicas" e jurídicas que não desenvolvem atividades econ\xC3" ... ável pela dívida, não deixa de ser terceira quando nega essa condição. Entendem alguns que, ...
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Contrato de trabalho
... em que se encontra, o que não sucede na terceira ocasião (depois de deixar o emprego) ... empregado devem ser evitados, tais como idade, gênero, preferências políticas, religiosas e ... ao empregador, que lhe cuida das atividades, lhe autoriza cumprimento de jornada regular e ... atividades econômicas das pessoas físicas associadas (§ 2º), nas de eletrificação, ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... no rol dos direitos fundamentais de terceira dimensão, que envolvem tanto os direitos difusos ... 6.453/1997 65 , relativa às atividades nucleares; e ... — Lei n. 7.565/1986 66 , ... sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e ...
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Direito Internacional
... idade. Vale lembrar que o TPI ... EBOOK COMO PASSAR ... geografia política, pois abrange áreas físicas que vão além dos limites e das fronteiras ... , recursos financeiros vinculados a atividades empresariais disponíveis em contas bancárias.12 ... Deve-se comentar que a terceira hipótese exposta acima foi disciplinada pela EC ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , autorizado a intervir nas atividades econômicas num grau susceptível de pôr em ... entre as cidades da Grande Grécia; d) na Idade Média, comparava-se o direito romano com o ... Pessoas físicas" e jurídicas que não desenvolvem atividades econ\xC3" ... ável pela dívida, não deixa de ser terceira quando nega essa condição. Entendem alguns que, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
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Acórdãos nº 0053594-30.2012.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... OU POR RICOCHETE – LESÕES FÍSICAS DECORRENTES DE QUEDA DE GALHO DE ... cirurgia e ficou afastado das atividades escolares por 30 dias – Manutenção do ... Luis Reis, de sete anos de idade , e Ágatha Eduarda da Silva ... a Ministra Nancy Andrighi, TERCEIRA TURMA, DJe de 15/12/2010); ( ... ) É devida, ...
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As nações unidas
... A Liga das Nações encerrou suas atividades após não ter conseguido evitar a Segunda Guerra ... Artigo 16° 1. A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de ... pessoa a fim de obter, dela ou de uma terceira pessoa, informações ou confissões; de ... , congénita ou não, nas suas faculdades físicas ou mentais.” A Declaração possui uma espécie ...
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Acordao N° 1376607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito constitucional. Direito à saúde. Obrigação de fazer. Disponibilização de transporte para sessões de hemodiálise. Possibilidade. Ausência de amparo legal não constitui óbice à eficácia plena do direito fundamental à saúde. Paciente hipossuficiente. Prerrogativa constitucional (art. 196 da crfb/88). Dever do estado. Recurso conhecido e não provido. 1....
... idade, e portadora de insuficiência renal crônica, ... integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem ... prejuízo dos serviços ... dispõe de condições físicas para realizar o trajeto entre casa e hospital ... SOUSA,Terceira Turma Recursal, data de julgamento: 8/10/2019, ... -
Tempo e trabalho
... trouxe este para a centralidade das atividades do indivíduo, tornando-o produtor de identidades ... movimento pela jornada de dez horas; a terceira geração fez greves pelas horas extras ou pelo ... , dilapida-se também as energias físicas, intelectuais e emocionais do trabalhador. Por ... Idade Média acredita-se ter havido encurtamento da ...
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Direito Administrativo
... não pode restringir, em razão da idade do candidato, inscrição em concurso para cargo ... do Estado quando no exercício de atividades administrativas. ” ... ( Carvalho Filho , ... abrangem esses conselhos e as pessoas físicas ou jurídicas podem ser equiparadas à relação ... A terceira modalidade é que importa em violação a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , enquanto destina parte das energias físicas e mentais que dele emanam, e que são ... ários habilitados ao desempenho das atividades, bem como o registro dos trabalhadores ... Ao analisar o recurso de revista, a Terceira Turma do TST considerou a Justiça do Trabalho ... — e cujo atleta já tem 41 anos de idade, não sendo crível entender que estaria no auge, ...
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Princípios do processo
... , o que permitiu o desenvolvimento das atividades econômicas e sociais, antes atadas aos gostos e ... ) pessoas com base na cor, na raça, na idade, no sexo, na altura (sendo todos esses critérios aplicáveis a pessoas físicas) ou no tempo de constituição, na quantidade de ... Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ 29/08/2005 ... 65. EDcl no REsp ...
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Contribuições sociais
... pessoa física para o exercício de atividades temporárias por prazo de até 2 meses (no ... , observado o limite máximo de seis anos de idade da criança, quando devidamente comprovadas as ... ção de serviços a terceiro (pessoas físicas ou jurídicas), por intermédio da cooperativa ... , R$ 500,00 da segunda (B) e R$ 350,00 da terceira (C), auferindo, portanto, um total de R$ ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... , durante as programações e as atividades dos eventos e ... das datas comemorativas ... civil e demais pessoas jurídicas e físicas que tenham ... interesse nos temas envolvidos ... Crianças Menores de ... Um Ano de Idade ... O Dia de Prevenção à Morte ... Súbita em ... Dia Estadual dos ... Clubes de Terceira ... quarta-feira ... Dia Estadual do Leite ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... , durante as programações e as atividades dos eventos e ... das datas comemorativas ... civil e demais pessoas jurídicas e físicas que tenham ... interesse nos temas envolvidos ... Crianças Menores de ... Um Ano de Idade ... O Dia de Prevenção à Morte ... Súbita em ... Dia Estadual dos ... Clubes de Terceira ... quarta-feira ... Dia Estadual do Leite ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... poucas pessoas conseguissem chegar a uma idade avançada. Por isso, a velhice era considerada ... reflexos de transformações físicas do processo de envelhecimento. Logo, pode-se ... Da velhice até a terceira idade, estão implicados significados que foram ... de tarefas familiares, participam de atividades sociais, de grupos de ajuda aos mais ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
R evista de D ireito da C idade ... Economia solidária é o conjunto de atividades econômicas baseadas em práticas ... físicas de baixa renda” ... terceira etapa de implantação e já atingiu mais de ... -
As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... Da idade da pedra à revolução tecnológica houve a ... para viabilizar a sua compreensão; a terceira apresentou a Ley Bitcoin editada por El ... uma autoridade que desempenhe as atividades de emissão e controle, sendo as transações ... dos agentes econômicos, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que passaram a ampliar seus ...
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Organização dos poderes
... do Poder Executivo referentes a atividades nucleares; autorizar referendo e convocar ... ); (e) filiação partidária; e (f) idade mínima de 21 (vinte e um) anos ... As ... , auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as ... São Paulo (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), Rio Grande do Sul (Tribunal Regional ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
R evista de D ireito da C idade ... teria de vir da exploração de atividades acessórias e de espaços no interior dos parques ... urbanos, em que pesem as diferenças físicas e jurídicas entre esses dois institutos de ... A terceira dimensão teve como principais fontes de ... -
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... , já as de homicídios e agressões físicas, principalmente das agressões empregadas pela ... A terceira parte, resultados e discussões, apresenta, ... Dentro desse contexto, as atividades de rotina realizadas dentro de casa, nas ... quais há uma pessoa com 10 a 15 anos de idade e que trabalhe.7 - Famílias nas quais há uma ... -
Direito Previdenciário
... ência social, ressalvados os casos de atividades que, exercidas sob condições especiais, ... a adolescentes até quatorze anos de idade ... (D) A alíquota de contribuição do ... ); B: incorreta, pois somente pessoas físicas podem ser beneficiárias do regime geral de ... de contribuições previdenciárias e a terceira pune a omissão em pagar benefício a segurado ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... O exercício de atividades profissionais na modalidade de teletrabalho se ... laborais fora das instalações físicas do respectivo órgão jurisdicional ... No ... Uma terceira hipótese interessante, distinta das duas ... , por exemplo, o obreiro tenha filho com idade de até 3 anos ou quando vítima de violência ...