ausente por uns tempos
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... constatado que se encontra recolhido em instalações condignas, ausente lotação ou quaisquer outros elementos concretos de incompatibilidade ... com o bem estar de seus funcionários, tanto que ligava de tempos em tempos para saber como andavam os processos deles. São coisas que ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... civil e tributário - Recurso Especial - Prequestionamento ausente - Incidência das Súmulas 282 e 356 do STF - Imposto de renda. - Opção ... 539, §§3º e 4º) ... O STJ 445 há tempos decide no sentido de que a consignação extrajudicial pode ser usada para ...
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Bens digitais
... República não integrariam o patrimônio de uma pessoa, por estar ausente o atributo da economicidade ... Pode-se entender que a esfera jurídica ... (2004) afirma que: “não há dúvida de que a evolução dos tempos e das formas de subsistências foi criando novos valores ou padrões ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... Dessa forma, ausente qualquer indício de ilegalidade na decisão tomada pelo CNJ no processo ... insiste que conhece o acusado apenas profissionalmente, e dos tempos da faculdade. Contudo, não é o que se extrai de outros depoimentos ...
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Exame dos princípios
... De uns tempos até esta altura, aliás, tem sido frequente - e, sobretudo, perturbadora ... 744 afirma que o juiz mandará arrecadar os bens do ausente, nomeando-lhe curador na forma prevista em lei ... Por outro lado, tendo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015181-06.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... /brazil/docs/publicacoes/paz/resposta-livro-base.pdf ), sem o que, ausente a indispensável governança em tais contextos, diminuirem as chances de ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... na agência, desvinculado das necessidades do banco, ausente o requisito essencialidade (não eventualidade), não conduz à quadra do ... diz que “a regra in claris interpretatio cessat , que dominou em tempos idos, é hoje obsoleta”. Seguem esse mesmo entendimento Paulo de Lacerda ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ça para imposição da vontade do governante, a legitimidade está ausente ou em declínio. Conquanto os três tipos puros refiram-se especificamente ... qualidade, aumentar os lucros, evitar perdas de material e eliminar tempos ociosos e inúteis. Na sociedade disciplinar, o sistema panóptico ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... pedido de instauração de incidente de insanidade mental quando ausente qualquer indício que ponha em dúvida a higidez mental do agente. Por via ... No primeiro caso, tempos depois, o tribunal de Justiça aceitou meus argumentos e devolveu para ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... ADI 5659 / MG ... da Constituição possa se adaptar aos novos tempos, antes ... imprevisíveis 9. Medida liminar parcialmente deferida, para ... vida judicante de Sua Excelência –, Dias Toffoli e Eros Grau, ausente o ... ministro Joaquim Barbosa. Ficamos vencidos: o Relator, ministro ... -
Imunidade
... E periódico significa publicação que aparece em tempos determinados ou em intervalos iguais, contendo informações de caráter ... 1º da Lei 9.732/1998. Ausente ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Ausente, pois, a necessária compatibilidade dos procedimentos da ação ... p. 709-710 ... “Nos tempos que correm, a relação do Capital com o Trabalho ganhou mais ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Sem dúvida, tudo isso se deve às mudanças ocorridas nos últimos tempos na nossa sociedade, que exigiriam dos civilistas uma nova postura ... com o sobrenome do companheiro da mãe, porque o pai era ausente. Tempos depois, o pai biológico se manifestou e entrou com ação de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Mas também se analisam, a vulnerabilidade digital (agravada em tempos de pandemia, a exigir o maior uso das tecnologias) bem como a ... A menção expressa, portanto, está formalmente ausente pela conjuntura do processo legislativo – a DP foi criada em 1988 e ...
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Do procedimento comum
... 791, caput , da CLT. A vida fluía simples. Todavia, os tempos, agora, são outros. Tudo mudou, de 1943 até esta parte. Ampliou-se, ... Convencendo-se de que se acha ausente qualquer desses pressupostos de constituição, o órgão ad quem ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... intrincada, aberta à constante evolução e adaptação aos novos tempos ... 1.1 A DINÂMICA HISTÓRICO-EVOLUTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DE ... , portanto, uma cláusula geral de responsabilidade civil, sendo ausente ainda os conceitos modernos elementares de culpa, ou o desenvolvimento ...
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Dos recursos
... ausente esse detrimento, o seu apelo deverá ser denegado por falta de interesse ... destinado a evitar a arbitrariedade dos juízes inferiores; nos tempos modernos, contudo, fundamentam esse direito não apenas o mencionado ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... tempos modernos, no entanto, as exceções compreendem, exclusivamente, as de: a) ... Convencendo-se de que se acha ausente qualquer desses pressupostos de constituição, o órgão ad quem ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... possessórios sobre bem edificado em loteamento irregular, quando ausente a má-fé, resolvendo, em caráter particular, a questão que decorre da ... óvel (Haras Graciosa) e das cotas de sociedade empresária (Novos Tempos), ostentados pelo falecido. Adequação. Bens componentes do espólio ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... passivo da presente demanda, bem ainda restar ausente o interesse de ... agir, assim como os demais réus ... O Consórcio ... ACO 1527 / SP ... tempos prescreve a intocabilidade e o cunho propter rem dessa ... modalidade de ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... dimensão crítica envolve um alto grau de conscientização, “ausente nas perspectivas descritivas da dogmática e da zetética, ... que ... da investigação do maior jusfilósofo brasileiro de todos os tempos ... Assim, a teoria tridimensional do Direito , de Miguel Reale, ...
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Decisão com número 5666446-35.2022.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 24-03-2023
?Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:(...)§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido: I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; (..)IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas. A materialidade do delito restou devidamente demonstrada pelos elementos de informativos coligidos no Registro de Atendimento...
... foi pra Goiânia e ficou uns tempos por lá; Quando retornou, foi ... abordado pela Polícia Civil na porta da ... ção à vítima por prejuízos decorrentes dos delitos quando ausente ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a lei compelir a mulher a manter a gestação, quando ausente expectativa de vida para o fe to.[2] 2 Documento assinado ... Ao contrário dos tempos imperiais, hoje, reafirmo, a República Federativa do Brasil não é ...
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O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
... Futuro Passado : Contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-RJ, 2006, p. 305-327. Para ... ausente, na socialização dos riscos, o sentido específico que é atribuído à ...