ausente por uns tempos
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ções intersubjetivas.” 108 Misabel Derzi reconhece que desde tempos mais longínquos a ideia de igualdade estava ligada à justiça. 109 107 A ... 176) ... Leandro Paulsen: “Havendo imunidade, resta ausente a própria competência tributária relativamente ao fato, operação ou ...
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Exame dos princípios
... De uns tempos até esta altura, aliás, tem sido frequente - e, sobretudo, perturbadora ... 744 afirma que o juiz mandará arrecadar os bens do ausente, nomeando-lhe curador na forma prevista em lei ... Por outro lado, tendo ...
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A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva
... com o sobrenome do companheiro da mãe, porque o pai era ausente. Tempos depois, o pai biológico se manifestou e entrou com ação, a fim ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... dimensão crítica envolve um alto grau de conscientização, “ausente nas perspectivas descritivas da dogmática e da zetética, ... que ... da investigação do maior jusfilósofo brasileiro de todos os tempos ... Assim, a teoria tridimensional do Direito , de Miguel Reale, ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... criados, das relações que podem ser travadas, e dos diferentes tempos concebíveis no “mundo digital”. Imaginando esse dilema desde uma ... ção de Barlow, demonstrando que o ambiente cibernético não era ausente de regulação, mas sim regulado através de mecanismos diferentes ...
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Língua portuguesa
... ao verbo “consultar”: de quando em quando (equivalente a de tempos" em tempos ), o senhor Castelo consultava as notas; nas reescrita, a locuç\xC3" ... A concisão pode ser um aspecto positivo, mas também está ausente do texto pelo fato de nele ter sido empregado pleonasmo dos dois objetos; ...
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Exercícios prácticos
... de processos penais, quer em andamento, quer arquivados, desde que ausente condenação penal irrecorrível – além de não permitir que, com base ... a dignidade sexual , nomenclatura, a nosso ver, mais adequada aos tempos atuais, a ação penal deixou de ser privativa do ofendido para ser ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Joaquim ... or, Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que alterou os tempos verbais em cinco situações. Em todos os casos, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Mas também se analisam, a vulnerabilidade digital (agravada em tempos de pandemia, a exigir o maior uso das tecnologias) bem como a ... A menção expressa, portanto, está formalmente ausente pela conjuntura do processo legislativo – a DP foi criada em 1988 e ...
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Ética profissional
... (A) Ausente previsão de prazo no instrumento, o contrato de mandato extrajudicial é ... Tempos depois, X de Souza vem a falecer, mas os demais sócios decidem manter na ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... de circulação, pois temiam por represárias"; concluindo: "ausente, portanto, nos autos a demonstração clara, firme e robusta da prova do ... e droga mesmo; que seu filho tem 19 anos [ ... ]; que nos últimos tempos nenhum dos dois trabalhavam nem seu filho nem Alisson; que já faz uns ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 4.1.1) Introdução: De uns tempos a esta parte, vem a imprensa quotidiana do país veiculando notícias ... comprovação de efetiva subordinação jurídica, verifica-se ausente prova dos requisitos estampados no art. 3º da CLT, indispensáveis à ...
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Introdução
... 4.1.1) Introdução: De uns tempos a esta parte, vem a imprensa quotidiana do país veiculando notícias ... Incumbia aos reclamados, na vertente hipótese, demonstrar ausente a subordinação jurídica ou, ainda, a validade do contrato entabulado, ...
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Decisão com número 5154830-57.2021.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 20-11-2023
... isso há tempos; Só que como eu tinha terminado um ... relacionamento recente (…), o ... desmembramento com relação a acusada Juliana ... Portanto, ausente circunstância agravante a ser valorada em face da acusada ... Juliana ...
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Legítima Defesa
... Não mais vigora a restrição de tempos antigos segundo a qual a defesa só era possível ao ser submetido a ... imediata, ele, com o seu gesto e vontade de defesa, está ausente. Além disso, a atuação do aparelho é automática e uniforme: não pode ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... admite a possibilidade de existência de direitos fundamentais em tempos civilizacionais mais remotos pode ser identificada nas lições do ... Ausente, portanto, o modelo historicista inglês ... 28 Adotar-se-á, mais uma vez, ...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Alimentos e sua configuração atual
... por ele, tendo exercido a advocacia por pouco tempo, e estando há tempos" sem trabalhar, não auferindo qualquer rendimento além da pensão aliment\xC3" ... , reportando diretamente para as relações de adultério, quando ausente qualquer separação de fato do amante casado ... O ponto diferenciado ...
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Do direito das famílias
... Neste contexto, por se encontrar ausente elemento essencial para a constituição da união estável, qual seja, ... Em tempos de igualdade, a norma é aplicada para pessoas com e sem deficiência, ...
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Das Provas
... nada obstante, incide supletivamente no processo do trabalho, pois ausente o obstáculo da incompatibilidade. Desta forma, seja porque é omissa a ... Tempos, 1993) ... A afirmação, porém, de que o fato negativo não se prova ...
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A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... como bem semovente diante da legislação vigente e, portanto, ausente a personalidade jurídica ... Por sua vez, a 4ª turma do STJ, por meio ... Em tempos remotos, jamais seria suscitado qualquer tipo de pedido como este, que ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... do comércio e um outro aparelho celular" -, isso porque ausente expresso consentimento do proprietário. Ainda, arguiu que "apesar de ... ário trazia até 3 kg de cocaína para a comarca, mas nos últimos tempos, devido à escassez do produto, Romário trazia apenas 1kg de cocaína ...
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Da advocacia
... "Pedido de decretação de nulidade de julgamento, inobstante ausente prejuízo ao recorrente, que teve seu pleito deferido, tal como postulara ... A atual redação do dispositivo foi introduzida em tempos em que nosso país experimentava um perigoso avanço do "Estado Policial", ...
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Língua portuguesa
... ário brasileiro depara-se com grandes desafios, principalmente em tempos de globalização e interdependência dos sistemas econômicos. Entre ... A concisão pode ser um aspecto positivo, mas também está ausente do texto pelo fato de nele ter sido empregado pleonasmo dos dois objetos ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... ível para qualquer sociedade de todas as eras e de todos os tempos. O próprio Lévi-Strauss (1967:134) afirma que “a união mais ou menos ... Na economia, o quadro não difere muito. Nesse campo, o grande ausente é a pessoa. Se os valores pessoais tivessem algum peso no sistema ...