australia cultura
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... e Leste Europeu e a resistência de Reino Unido, EUA, Canadá, Austrália, dentre outros. Até 2010, o Protocolo contava com 3 Estados-partes 31 ... , direito à previdência social, direito à educação, direito à cultura, dentre outros ... Este Protocolo acolhe - tal como o Pacto dos Direitos ...
- Menina de 2 anos morre após contrair doença rara de pombos; entenda
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Censura judicial ao humor: análise de decisões judiciais envolvendo liberdade de expressão na internet
O número crescente de ações judiciais questionando conteúdos considerados ofensivos na internet tornou central o papel do Poder Judiciário na definição dos chamados “limites” à liberdade de expressão. No caso dos pedidos formulados na justiça cível, os argumentos mais recorrentes estão ligados à proteção da honra e da imagem, conceitos que se encontram tutelados de forma genérica no ordenamento...
... Tese (Doutorado em Filosoia) – Universidade de Wollongong, Austrália, 2014 ... Palavras-chave : Liberdade de Expressão. Internet. Humor ... ‘Humor é ferir a moral e os bons costumes’ ... Estadão Cultura ... 17 de maio de 2013. Disponível em: ... -
Referências Bibliográficas
... ’s leisure--time physical activity: Findings from Belgium, Australia and the USA. Health & Place , v. 19, n. 1, p. 59-68, 2013 ... ELIAS, ... Revista Educação Cultura e Sociedade , v. 4, n. 1, p. 19-31, 2014 ... GU, H.; TANG, C.; YANG, Y ...
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Outras formas de contratação
... intensamente nos Estados Unidos da América, Alemanha, Austrália, Canadá, Países-Baixos, Japão e Grã-Bretanha. No Brasil, o Projeto de ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), Fundo ...
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Da abstração para o plano operacional
... 33. Como Suíça, Reino Unido, Holanda, Finlândia, Austrália e Nova Zelândia. Cf. Arne Mavcic (2010). A Austrália, por exemplo, ... Nele se encontra uma grande diversidade de especialidades, de cultura, perspectivas e de ideologia. Não é composto por uma única categoria ...
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El contrato fideicomiso: una visión histórica de sus antecedentes y evolución normativa
El fideicomiso constituye uno de los instrumentos financieros de amplio uso en el sistema financiero de los países latinoamericanos. Sus múltiples aplicaciones en el ámbito financiero-bursátil, administrativo, civil y familiar, han puesto en evidencia, además de su relevancia, las dificultades en la comprensión de esta figura cuando se está en frente de nuevos tipos de fideicomisos o,...
... , comercial e industrial de los países anglosajones, como Australia, Canadá, Nueva Zelanda, Reino Unido y Estados Unidos, desde hace más de ... el trust de una institución extranjera que procede de una cultura y una realidad social diferente a la de los países latinoamericanos, ... -
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... ão e da sensibilização de jovens para a ciência, tecnologia e cultura espacial. O próprio fato da Lei do Espaço de Portugal ter sido emitida ... Surrey, Global Law and Business, p. 46, 2017. 46 GOVERNO DA AUSTRÁLIA. Space Activities Act 1998 ... Disponível em: https://www.legislation ... -
Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
O estudo tem como objetivo analisar a necessidade de elaboração, pelos Estados, de Tratado Internacional sobre Reprodução Assistida. O interesse na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na legislação de cada país. Soma-se a esse fato a facilidade de acesso a outros Estados para utilização de técnicas...
... que há diversidade de entendimento quanto ao tema a depender da cultura, religião e costume de cada país. Constata-se que a diversidade de ... Austrália, Bélgica, Canadá, México, Paraguai, Peru, África do Sul, Reino Unido e ... -
Proteção da criança em meio digital: análise dos riscos e das orientações conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)
... estudos estão baseados em dados coletados no Reino Unido, na Austrália, no Japão e na União Europeia, considerando a idade, o local onde as ... Unido para Crianças, Escolas e Famílias e pelo Departamento de Cultura e Mídia e Esporte ... Por esse motivo, muito se tem questionado a ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... ências milenares confucionistas para elucidar em que medida a cultura de valorização da educação é diferente do ocidente, ainda com todos ... não pertencem à Eurásia, como as da África, da América, da Austrália, da Oceania etc”; (SPROVIERO, Mario B. Oriente e Ocidente: Demarcação, ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... tal fim, se obrigam a: a) assegurar, com o devido respeito à cultura dos povos interessados, o seu progresso político, econômico, social e ... (ii) Los 29 Participantes provenían de Australia, la República Federal de Alemania, Hungría, Irlanda, México, los ...
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Designação, BOLETIM 188/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... 100954000220, da Secretaria da Cultura" ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiç\xC3" ... /01, para, no período de 13-10-2022 até 26-10-2022, viajar à Austrália, a fim de participar da Missão Brasileira ... à Austrália, sem ...
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Pós-gênero e direitos humanos: aspectos bioéticos do processo de redesignação sexual em adolescentes transexuais
O compromisso com a realização da dignidade da pessoa humana tem promovido transformações, por parte dos Estados, no sentido de proporcionarem o reconhecimento de direitos nunca antes imagináveis. A apreensão dos direitos sexuais como consectários dos direitos humanos, inerentes à pessoa humana e essenciais à realização do sentimento de dignidade, tem possibilitado a compreensão da liberdade de...
... eliminar a discriminação em razão da identidade de gênero (AUSTRALIA, 2011). Naquele país, o direito à livre expressão da sexualidade foi ... Campus ... Boff, Leonardo (2002). O gênero na crise da cultura dominante e na emergência de um novo paradigma civilizacional. In: Boff, ... -
Pirataria: o combate à cultura do 'copiar e colar'
Paulo Roberto Corrêa: O combate à cultura do 'copiar e colar'
... A Austrália, recentemente, através de seu órgão antitruste, processou o Google e o Facebook e conseguiu que haja um pagamento pelo compartilhamento e ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Bruton, na Inglaterra, e está em exibição na Parlamento da Austrália, na capital Canberra. O outro foi originalmente mantido pela família ... XVII Nenhum gênero de trabalho, de cultura, de comércio pode ser proibido à indústria dos cidadãos ... XVIII ...
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... deve ser construido pelas comunidades, pois esta atrelado a cultura e as caracteristicas de cada grupo social, devendo ser estabelecido ... , principalmente em relacao a Alemanha, Belgica, Austria, Canada, Australia, entre outros (47) ... Do ponto de vista pratico, as possibilidades e/ou ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... dos movimentos indigenistas nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, ... 26 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo ... das Primeiras Nações do Canadá, incluindo saúde, educação, cultura e língua. Disponível em: http://www ... -
A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... 9 No caso Timor-Leste (Portugal v. Austrália), a Corte Internacional de Justiça airmou o caráter erga omnes do ... ção aos direitos de minorias focava-se especialmente no papel da cultura como elemento constitutivo das identidades individuais e de grupos e nos ... -
Profissionalismo e confiança: o curioso caso do país que acredita mais nos jornalistas do que na mídia
O artigo analisa a disparidade entre os índices declinantes de confiança nas mídias jornalísticas e as taxas estáveis (em patamar elevado) da credibilidade nos jornalistas no Brasil. O estudo recupera dados secundários de diferentes fontes sobre confiança na mídia jornalística no Brasil entre 1998 e 2018, indicando deterioração da credibilidade, e pesquisas recentes demonstrando que a confiança...
... mídia, no entanto, variam de país a país: altas em Brasil, Austrália, Nova Zelândia e EUA; e são baixas em países asiáticos como Japão, ... profissionais ocorrem em três níveis (o local de trabalho, a cultura e a opinião pública, e as normas administrativas e legais), os ... -
O regime sesmarial como precursor dos latifúndios no Brasil
... ções ocorridas em países de dimensões continentais como a Austrália e Nova Zelândia, para citar os mais recentes, resultaram, inicialmente, ... Talvez seja um problema muito mais vinculado ao tipo de cultura e não à forma inicial de distribuição das terras, até mesmo porque ...
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"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... e os Cavaleiros do Rei (3) para simbolizar que era esperado na cultura Iorubá que, quando seu rei morresse, o cavaleiro deveria praticar ... Australian Institute of Criminology. Crime statistics Australia, 2019. Available at http://crimestats.aic.gov.au/NDICP ... Blagg, H ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
O artigo examina os instrumentos jurídicos disponíveis no âmbito do Direito Internacional para a proteção do meio ambiente, buscando demonstrar que existe, em formação, um Direito Internacional do Meio Ambiente, o qual começa a ser afirmar. Ao longo do artigo são analisadas as principais características capazes de marcar a posição peculiar deste ramo em construção da ordem jurídica internacional.
... os chamados recursos naturais do planeta, assim como as obras da cultura humanas. Dada a amplitude do conceito, torna-se uma impossibilidade ... nos chamados casos Mabo (1 e 2), julgados pela Suprema Corte Australia-na, envolvendo terras do povo Merian, grupo aborígene que postulava ... -
História Mundial
... , comparativamente ao da Grã-Bretanha, deveu-se à precária cultura liberal empreendedora e às dificuldades econômicas advindas de conflitos ... racial entre as potências foi duramente rechaçada pela Austrália, que possuía rigorosa política de imigração pautada nas teses ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... do Fundo Nacional de Mineração e ao Ministério da Educação e Cultura, para o incremento da pesquisa e do ensino de nível superior no campo das ... , Brasil, Canadá, Congo, Dinamarca, África do Sul, Argentina, Austrália, Brunei, Emirados Árabes Unidos, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, ...